17:48 Defensoria 6.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decide que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência doméstica e familiar contra mulher trans Compartilhe:
09:31 Defensoria Defensoras e servidoras realizam visita técnica a casa-abrigo para mulheres em situação de violência O objetivo da visita é criar um canal de diálogo para estabelecer um fluxo de encaminhamento dos casos para a Defensoria Pública Compartilhe:
14:01 Defensoria DPE-PR e outras instituições relatam violações de direitos humanos da população em situação de rua à ONU Compartilhe:
18:11 Defensoria Mutirão ''Mulheres em Foco'' leva orientação jurídica a mulheres do interior e da capital Ação aconteceu em diversas cidades do Estado em comemoração ao Mês de Luta das Mulheres. Compartilhe:
14:17 Defensoria Tribunal do Júri: Defensoria garante a absolvição de homem em situação de rua acusado de duplo homicídio Compartilhe:
13:56 Defensoria Justiça discute se esperar na fila por mais de 20 minutos gera indenização aos clientes de bancos Para representar a população que sofre essas consequências, como muitos idosos, vulneráveis, que são excluídos digitalmente, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), pediu no processo (0004471-77.2019.8.16.0000) para ser parte no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Compartilhe:
09:52 Defensoria Defensoria assina Termo de Cooperação para retomar projeto de atendimento a vítimas de crimes Compartilhe:
12:40 Defensoria Defensoria requer ao TJPR que acusação e defesa recebam tratamento igualitário na disposição de lugares perante o Tribunal do Júri Compartilhe:
16:38 Defensoria Defensoria Pública do Paraná atende 137 pessoas na Feira da Cidadania na Praça Rui Barbosa Compartilhe:
15:21 Defensoria DPE-PR faz mutirão só para mulheres nesta sexta-feira na Praça Rui Barbosa Compartilhe:
14:59 Defensoria Município de Curitiba terá que pagar aluguel social a mãe solo após atuação da DPE-PR Desempregada, a mulher mora com o filho de 10 anos em um imóvel que corre o risco de desabar Compartilhe:
10:08 Defensoria Ação proposta pela Defensoria garante acesso à escola para crianças e adolescentes da Comunidade Quilombola de Batuva Estado do Paraná deverá oferecer ensino em estabelecimento mais próximo à comunidade, localizada em Guaraqueçaba Compartilhe:
16:34 Defensoria Defensoria realiza estudos para oferecer Intérprete de Libras em atendimentos na capital e no interior Compartilhe:
13:56 Defensoria Defensoria assina convênios que permitem acesso rápido e gratuito a certidões Compartilhe:
10:36 Defensoria Defensoria Pública vai estar presente na Feira da Cidadania da Regional Matriz em Curitiba Compartilhe:
21:00 Defensoria Defensoria participa de Audiência Pública para discutir direitos da população indígena Compartilhe:
15:11 Defensoria NUFURB requer ao Tribunal de Justiça expedição de Nota Técnica para suspender ações de reintegração de posse no Paraná O Núcleo solicita que o Tribunal de Justiça recomende a juízas e juízes que suspendam os processos de reintegração de posse e retomem as audiências de mediação Compartilhe:
10:00 Defensoria Prorrogado o prazo para envio de Artigos Científicos para a Revista Jurídica da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná É possível submeter artigos até o dia 28 de março de 2022 Compartilhe:
17:05 Defensoria Defensoria contrata 15 assessores(as) para atuar em unidades penais e de socioeducação em 9 municípios Compartilhe:
09:11 Defensoria Artigo: Importância de atenção precoce em crianças com Síndrome de Down e os principais direitos que lhes são garantidos nas searas da saúde e educação Compartilhe:
17:22 Defensoria Neste domingo, mais de 3 mil pessoas participaram da prova objetiva do IV Concurso para Defensores e Defensoras Públicas do Paraná Segundo o Instituto AOCP, responsável por toda organização do certame, 3.210 candidatos e candidatas compareceram aos locais de prova e 857 faltaram. Esta primeira etapa, portanto, teve 21% de ausentes. Compartilhe:
14:05 Defensoria Otimismo e concentração marcam entrada para prova dos candidatos do concurso da Defensoria Pública do Paraná Compartilhe:
17:46 Defensoria Homem privado de liberdade exerce o direito de ir ao velório do avô após união de esforços da Defensoria Pública, Polícia Militar e Deppen Em Castro, DPE-PR, DEPPEN e PM-PR têm um acordo estabelecido para garantir as saídas, que estão previstas pela Lei de Execução Penal (LEP), desde que os pedidos sejam feitos 48 horas antes do horário de saída Compartilhe:
13:55 Defensoria Defensoria propõe Termo de Ajustamento de Conduta ao Governo do Estado em favor da saúde de gestantes privadas de liberdade O documento foi elaborado pelo Núcleo da Política Criminal e da Execução Penal (NUPEP) e pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) após inspeção realizada no Complexo Médico Penal. Compartilhe:
13:37 Defensoria Defensoria realiza 63 atendimentos na Feira da Cidadania da CIC Evento ofertou serviços públicos essenciais à população que está mais distante da região central da capital Compartilhe:
15:40 Defensoria Paraná registra, diariamente, uma média de sete BO Online por violência doméstica, a mesma do início da pandemia Números demonstram que o problema da violência contra a mulher é estrutural e não circunstancial. Compartilhe:
15:00 Defensoria Com sedes próprias, Defensoria Pública do Paraná terá mais estrutura para atender a população Das 17 sedes fora de Curitiba, nove são alugadas Compartilhe:
08:46 Defensoria 4.ª Audiência Pública encerra ciclo de debates para a Construção do Plano de Atuação da DPE-PR Essa foi a última Audiência Pública deste ciclo, e atendeu a população das comarcas de Maringá, Londrina e Ponta Grossa Compartilhe:
08:43 Defensoria Mãe multada por não conseguir acompanhar rotina escolar dos seis filhos durante a pandemia tem condenação anulada após atuação da DPE-PR Mulher estava desempregada e tinha dificuldades para auxiliar os filhos com as tarefas escolares Compartilhe:
17:43 Defensoria DPE-PR assina convênio com TRE-PR que regulamenta a possibilidade de presos provisórios votarem na eleição Compartilhe:
13:53 Defensoria DPE-PR recebe homenagem do Grupo Dignidade por trabalho na defesa dos direitos da população LGBTQIAP+ Honraria foi entregue no evento de comemoração aos 30 anos da entidade Compartilhe:
16:46 Defensoria NUDEM lança cartilha ''Viver sem Violência é um Direito'' O objetivo é contribuir para a educação em direitos na área de violência doméstica e familiar contra a mulher Compartilhe:
16:46 Defensoria Defensoria Pública do Paraná emite recomendação aos postos de combustíveis O objetivo, segundo o coordenador do Núcleo, Defensor Público Erick Lé Palazzi Ferreira, é coibir o abuso quando a Petrobrás anunciar reajustes. Compartilhe:
16:40 Defensoria 148 pessoas são atendidas pela DPE-PR nos mutirões de atendimento no Centro e no Caximba Ação atendeu casos de reconhecimento de paternidade e também outras demandas, principalmente na área de Família Compartilhe:
16:48 Defensoria DPE-PR em Cornélio Procópio participa de grupo de acolhimento a mulheres em situação de violência Ainda em março, a DPE-PR deve realizar um dos debates e abordar com as mulheres questões do Direito de Família Compartilhe:
16:46 Defensoria Defensoria Pública do Paraná orienta consumidoras(es) sobre nova regra para ligações de telemarketing Agora é obrigatório o uso do prefixo 0303 nas ligações realizadas para clientes pelas empresas de telemarketing ativo Compartilhe:
16:41 Defensoria Parceria entre as Defensorias do Paraná e de São Paulo garante liberdade provisória para idoso preso em Umuarama O homem estava preso em Umuarama desde junho de 2021 por um crime cometido na década de 1990 em São Paulo (SP) Compartilhe:
16:36 Defensoria Defensoria realiza mutirão geral de atendimento no próximo sábado, no Centro de Curitiba No mesmo dia, também ocorre a 2.ª etapa do Mutirão de Reconhecimento de Paternidade, no bairro Caximba Compartilhe:
16:10 Defensoria NUDEM agora passa a se chamar "Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres" Conversamos com três mulheres da DPE-PR para repercutir essa mudança pode parecer pequena, mas que carrega um grande significado. Compartilhe:
15:00 Defensoria DPE-PR inspeciona instalações da empresa organizadora do IV Concurso para Defensoras(es) Públicas(os) Representantes da DPE-PR visitaram as instalações do Instituto e verificaram o local onde as provas serão impressas com o objetivo de garantir a lisura e o sigilo do procedimento. Compartilhe:
13:28 Defensoria Sede de Cascavel apresenta trabalho da DPE-PR à Rede de Atenção e Proteção Social do município A assistente social Janaina Alves Teixeira apresentou as ações, projetos e informações referentes ao acesso aos atendimentos na sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Compartilhe:
11:30 Defensoria Atendimentos da DPE-PR a casos de violência doméstica cresceram 129% em 2021 Em 2020, foram 2.857 atendimentos realizados, contra 6.540 no ano passado Compartilhe:
23:20 Defensoria DPE-PR realiza 4.ª Audiência Pública para a construção de seu Plano de Atuação Evento será online e transmitido no canal da Defensoria no YouTube Compartilhe:
23:00 Defensoria NUDEM lança Curso de Formação "Gênero: necessidade de uma perspectiva interseccional" Curso é aberto aos públicos interno e externo Compartilhe:
19:20 Defensoria Mutirão "Mulheres em foco" leva atendimento jurídico à população feminina em 10 cidades do estado Evento ocorre ao longo do Mês Internacional de Luta das Mulheres Compartilhe:
18:27 Defensoria DPE-PR realiza nova etapa do Mutirão de Reconhecimento de Paternidade Evento ocorre no dia 12 de março, sábado, no bairro Caximba Compartilhe:
17:12 Defensoria Reintegração de posse do imóvel de uma família no Santa Cândida é suspensa após ação da DPE-PR A usuária da DPE-PR é pessoa em situação de vulnerabilidade e cuida de filho com deficiência, de 39 anos de idade Compartilhe: