Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos

nucidh

 

 

O Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos tem por objetivo atuar de forma estratégica em demandas relacionadas à defesa dos direitos humanos, seja em favor de grupos vulneráveis, como a população em situação de rua, as comunidades tradicionais ou as minorias sexuais, seja em relação a casos de tortura e abuso policial. São atendidas pelo NUCIDH demandas de caráter coletivo, contudo, demandas individuais de grande repercussão social podem ser levadas ao seu conhecimento para que seja verificada a possibilidade de atuação em conjunto com o(a) defensor(a) que originariamente atendeu o caso.

Endereço: Rua Benjamins Lins, 779, Batel - 3.° andar | Curitiba - Paraná

Telefone: (41) 99252-5471 

E-mail: nucidh@defensoria.pr.def.br


Coordenação:

Antonio Vitor Barbosa de Almeida | Defensor Público | Coordenador do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos

Daniel Alves Pereira | Defensor Público | Coordenador Auxiliar do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos

 

Débora Carla Pradella: Assessora Jurídica

Matheus Mafra: Assessor Jurídico

Mariana Araujo Levoratto: Psicóloga

Taisa da Motta Oliveira: Assistente Social

Kamayra Gomes Mendes: Estagiária de pós-graduação em Direito

Victoria Brasil Camargo: Estagiária de pós-graduação em Direito

Ana Carolina Schlogl: Estagiária de pós-graduação em Direito

Amanda Lemos: Estagiária de graduação em Direito

Felyppe Ramos Guimarães: Estagiário de graduação em Direito

Nicole Katayama Pereira: Estagiária de graduação em Secretariado 

Proposição Legislativa nº 031.00016.2021, substitutiva da Proposição nº 005.000103.2021 (Mensagem nº 013) acerca do Programa Mesa Solidária, em Curitiba

Caderno de Jurisprudência Acerca dos Direitos da População LGBTQI+

Relatório Sobre os Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais

Nota Conjunta sobre o ENEM 2021

Relatório: Violações dos direitos humanos da população em situação de rua no Brasil (versão em português)

Report: The human rights violations of the homeless population in Brazil (versão em inglês)

Comunicado à ONU: Massacre do dia 29 de abril, Paraná, estado do Brasil (versão em português)

Notice to the UN: April 29th Massacre in Paraná, state of Brazil (versão em inglês)

Recomendação Administrativa 03/2022 - Transporte Sanitário Eletivo de segunda a sábado aos usuários em tratamento renal que necessitam de diálise em Curitiba

Recomendação Administrativa 08/2022 - Direito à livre manifestação em período eleitoral

Recomendação Administrativa Conjunta 09/2022 - Recomenda à Prefeitura do Município de Lapa/PR que cumpra suas responsabilidades constitucionais de proteção do Faxinal Mato Preto Paiol

População em Situação de Rua em Curitiba: Uma Descrição Crítica dos Serviços Ofertados às Pessoas em Situação de Rua na Capital Paranaense

Guarda Municipal: Relatório de Violências Ocorridas de 2017 a 2022

População em situação de rua.

Contribution to the IE SOGI on LGBT+ violence and freedom of expression, association and reunion.

Petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre o Caso do Massacre do 29 de abril.

Portaria 2ª SUB 007/2024 - Suspensão do expediente de forma presencial no dia 23 de maio de 2024 na sede dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Curitiba, em razão de falta de água no prédio.
 

Portaria 01/2022 NUCIDH - Divulga a escala de plantão dos assessores do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH/DPPR) durante o recesso forense 2022/2023.
Portaria 01/2020 NUCIDH - Regula o atendimento em virtude do COVID-19 (41 99252-5471 - nucidh@defensoria.pr.def.br)


Portaria Conjunta NUCIDH/NUDEM 02/2021 - Atendimento às demandas coletivas da população LGBTQIA.  NUCIDH / NUDEM.
Portaria conjunta NUCIDH/ NUPEP 01/2022 - Delineia critérios gerais de atuação, sem prejuízo de outras análises pormenorizadas, dos atendimentos de demandas envolvendo violência policial, no que diz respeito às atribuições do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos e do Núcleo da Política Criminal e da Execução Penal.
​​​​​​​Portaria Conjunta DPG/NUCIDH 001/2022 - Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Racismo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná e regulamenta o formato e o fluxo das demandas.

Nota Técnica nº 01/2021/NUCIDH/DPPR  - Direito à informação e participação na construção de barragens

Nota Técnica n° 04/2021/NUCIDH/DPPR  - Proposições Legislativas que Estabelecem Direitos e Consolida a Política Municipal para a População em Situação de Rua.

Nota Técnica nº 05/2021/NUCIDH/DPPR  - A respeito da criação da Lei "Antivadiagem" em Londrina

Nota Técnica n° 06/2021/NUCIDH/DPPR  - Aplicabilidade da Resolução CNE/CP nº 1/2018.

Nota Técnica n° 01/2022/NUCIDH/DPPR  - Criação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual de Curitiba/PR.

Nota Técnica nº 01/2023/NUCIDH/DPPR - Ressalta a importância da previsão de cotas para pessoas transgêneras nos cargos públicos efetivos e em vagas de estágio

Nota Técnica nº 03/2023/NUCIDH/DPPR - Criação de Feriado Municipal na Cidade De Maringá no Dia 20 De Novembro - Dia da Consciência Negra

Nota Técnica n° 05/2023/NUCIDH/DPPR  - Apresenta considerações sobre o Projeto de Lei n° 186/2021.

 

Resolução Conjunta DPG/NUCIDH - 001/2022 - Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Racismo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná e regulamenta o formato e o fluxo das demandas