Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos
O Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos tem por objetivo atuar de forma estratégica em demandas relacionadas à defesa dos direitos humanos, seja em favor de grupos vulneráveis, como a população em situação de rua, as comunidades tradicionais ou as minorias sexuais, seja em relação a casos de tortura e abuso policial. São atendidas pelo NUCIDH demandas de caráter coletivo, contudo, demandas individuais de grande repercussão social podem ser levadas ao seu conhecimento para que seja verificada a possibilidade de atuação em conjunto com o(a) defensor(a) que originariamente atendeu o caso.
Endereço: Rua Benjamins Lins, 779, Batel - 3.° andar | Curitiba - Paraná
Telefone: (41) 99252-5471
E-mail: nucidh@defensoria.pr.def.br
Coordenação:
Antonio Vitor Barbosa de Almeida | Defensor Público | Coordenador do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos
Daniel Alves Pereira: Defensor Público e Coordenador-Auxiliar
Matheus Mafra: Assessor Jurídico
Debora Carla Pradella: Assessora Jurídica
Estagiária de pós-graduação: Kamayra Gomes Mendes
Estagiária de graduação: Beatriz Rebelo Andretta
Estagiário de graduação: Gabriel Vicente Andrade
Estagiária de graduação: Kassia Hellen Martins
Estagiária de graduação em Secretariado Executivo: Nicole Katayama Pereira
Caderno de Jurisprudência Acerca dos Direitos da População LGBTQI+
Relatório Sobre os Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais
Nota Conjunta sobre o ENEM 2021
- Transporte Sanitário Eletivo de segunda a sábado aos usuários em tratamento renal que necessitam de diálise em Curitiba
- Direito à livre manifestação em período eleitoral
- Recomenda à Prefeitura do Município de Lapa/PR que cumpra suas responsabilidades constitucionais de proteção do Faxinal Mato Preto Paiol
- Divulga a escala de plantão dos assessores do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH/DPPR) durante o recesso forense 2022/2023.
- Regula o atendimento em virtude do COVID-19 (41 99252-5471 - nucidh@defensoria.pr.def.br)
- Atendimento às demandas coletivas da população LGBTQIA. NUCIDH / NUDEM.
- Delineia critérios gerais de atuação, sem prejuízo de outras análises pormenorizadas, dos atendimentos de demandas envolvendo violência policial, no que diz respeito às atribuições do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos e do Núcleo da Política Criminal e da Execução Penal.
- Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Racismo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná e regulamenta o formato e o fluxo das demandas.
- Direito à informação e participação na construção de barragens
- A respeito da criação da Lei "Antivadiagem" em Londrina
- Ressalta a importância da previsão de cotas para pessoas transgêneras nos cargos públicos efetivos e em vagas de estágio
- Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Racismo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná e regulamenta o formato e o fluxo das demandas