Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos

nucidh

 

 

O Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos tem por objetivo atuar de forma estratégica em demandas relacionadas à defesa dos direitos humanos, seja em favor de grupos vulneráveis, como a população em situação de rua, as comunidades tradicionais ou as minorias sexuais, seja em relação a casos de tortura e abuso policial. São atendidas pelo NUCIDH demandas de caráter coletivo, contudo, demandas individuais de grande repercussão social podem ser levadas ao seu conhecimento para que seja verificada a possibilidade de atuação em conjunto com o(a) defensor(a) que originariamente atendeu o caso.

Endereço: Rua Benjamins Lins, 779, Batel - 3.° andar | Curitiba - Paraná

Telefone: (41) 99252-5471 

E-mail: nucidh@defensoria.pr.def.br

Coordenação:

Antonio Vitor Barbosa de Almeida | Defensor Público | Coordenador do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos

Daniel Alves Pereira | Defensor Público | Coordenador Auxiliar do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos

 

Débora Carla Pradella: Assessora Jurídica

Matheus Mafra: Assessor Jurídico

Mariana Araujo Levoratto: Psicóloga

Taisa da Motta Oliveira: Assistente Social

Kamayra Gomes Mendes: Estagiária de pós-graduação em Direito

Victoria Brasil Camargo: Estagiária de pós-graduação em Direito

Ana Carolina Schlogl: Estagiária de pós-graduação em Direito

Amanda Lemos: Estagiária de graduação em Direito

Felyppe Ramos Guimarães: Estagiário de graduação em Direito

Nicole Katayama Pereira: Estagiária de graduação em Secretariado 

Portaria 01/2022 NUCIDH - Divulga a escala de plantão dos assessores do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH/DPPR) durante o recesso forense 2022/2023.
Portaria 01/2020 NUCIDH - Regula o atendimento em virtude do COVID-19 (41 99252-5471 - nucidh@defensoria.pr.def.br)

 


Portaria Conjunta NUCIDH/NUDEM 02/2021 - Atendimento às demandas coletivas da população LGBTQIA.  NUCIDH / NUDEM.
Portaria conjunta NUCIDH/ NUPEP 01/2022 - Delineia critérios gerais de atuação, sem prejuízo de outras análises pormenorizadas, dos atendimentos de demandas envolvendo violência policial, no que diz respeito às atribuições do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos e do Núcleo da Política Criminal e da Execução Penal.
​​​​​​​Portaria Conjunta DPG/NUCIDH 001/2022 - Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Racismo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná e regulamenta o formato e o fluxo das demandas.

Nota Técnica nº 01/2021/NUCIDH/DPPR  - Direito à informação e participação na construção de barragens

Nota Técnica n° 04/2021/NUCIDH/DPPR  - Proposições Legislativas que Estabelecem Direitos e Consolida a Política Municipal para a População em Situação de Rua.

Nota Técnica nº 05/2021/NUCIDH/DPPR  - A respeito da criação da Lei "Antivadiagem" em Londrina

Nota Técnica n° 06/2021/NUCIDH/DPPR  - Aplicabilidade da Resolução CNE/CP nº 1/2018.

Nota Técnica n° 01/2022/NUCIDH/DPPR  - Criação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual de Curitiba/PR.

Nota Técnica nº 01/2023/NUCIDH/DPPR - Ressalta a importância da previsão de cotas para pessoas transgêneras nos cargos públicos efetivos e em vagas de estágio

Nota Técnica nº 03/2023/NUCIDH/DPPR - Criação de Feriado Municipal na Cidade De Maringá no Dia 20 De Novembro - Dia da Consciência Negra

 

Resolução Conjunta DPG/NUCIDH - 001/2022 - Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Racismo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná e regulamenta o formato e o fluxo das demandas