Atas CSDP

  

Ata da Primeira Reunião Ordinária do Conselho Superior (14/02/2020)

Ata da Segunda Reunião Ordinária do Conselho Superior (28/02/2020)

Ata da Terceira Reunião Ordinária do Conselho Superior (08/05/2020)

Ata da Quarta Reunião Ordinária do Conselho Superior (22/05/2020)

Ata da Quinta Reunião Ordinária do Conselho Superior (03/07/2020)

Ata da Sexta Reunião Ordinária do Conselho Superior (14/08/2020)

Ata da Sétima Reunião Ordinária do Conselho Superior (28/08/2020)

Ata da Oitava Reunião Ordinária do Conselho Superior (11/09/2020)

Ata da Décima Reunião Ordinária do Conselho Superior (09/10/2020)

Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária do Conselho Superior (23/10/2020)

Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária do Conselho Superior (13/11/2020)

 

Ata da Primeira Reunião Extraordinária do Conselho Superior (31/01/2020)

Ata da Segunda Reunião Extraordinária do Conselho Superior (17/04/2020)

Ata da Terceira Reunião Extraordinária do Conselho Superior (05/06/2020)

Ata da Quarta Reunião Extraordinária do Conselho Superior (19/06/2020)

Ata da Quinta Reunião Extraordinária do Conselho Superior (23/06/2020)

Ata da Nona Reunião Extraordinária do Conselho Superior (25/09/2020)

Ata da Décima Reunião Extraordinária do Conselho Superior (13/11/2020)

Ata da Sexta Reunião Extraordinária do Conselho Superior (07/12/2020)

Ata da Sétima Reunião Extraordinária do Conselho Superior (10/12/2020)

Ata da Oitava Reunião Extraordinária do Conselho Superior (10/12/2020)

Ata da Primeira Reunião Ordinária do Conselho Superior (22/02/2019)

Ata da Segunda Reunião Ordinária do Conselho Superior (08/03/2019)

Ata da Terceira Reunião Ordinária do Conselho Superior (22/03/2019)

Ata da Quarta Reunião Ordinária do Conselho Superior (05/04/2019)

Ata da Quinta Reunião Ordinária do Conselho Superior (26/04/2019)

Ata da Sexta Reunião Ordinária do Conselho Superior (10/05/2019)

Ata da Sétima Reunião Ordinária do Coselho Superior (05/07/2019)

Ata da Oitava Reunião Ordinária do Coselho Superior  (07/06/2019)

Ata da Nona Reunião Ordinária do Coselho Superior  (08/06/2019)

Ata da Décima Reunião Ordinária do Coselho Superior  (12/07/2019)

Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária do Conselho Superior (26/07/2019)

Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária do Conselho Superior (16/08/2019)

Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária do Conselho Superior (30/08/2019)

Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária do Conselho Superior (13/09/2019)

Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária do Conselho Superior (11/10/2019)

Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária do Conselho Superior (25/10/2019)

Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária do Conselho Superior (08/11/2019)

Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária do Conselho Superior (22/11/2019)

Ata da Décima Nona Reunião Ordinária do Conselho Superior (06/12/2019)

 

Ata da Primeira Reunião Extraordinária do Conselho Superior (05/08/2019)

Ata da Segunda Reunião Extraordinária do Conselho Superior (16/12/2019)

Ata da Primeira Sessão Ordinária - 14/01/2016 (DIOE 9639, pág. 86)

Ata da Segunda Sessão Ordinária - 29/01/2016 (DIOE 9652, pág. 76)

Ata da Terceira Sessão Ordinária - 12/02/2016 (DIOE 9685, pág. 54)

Ata da Quarta Sessão Ordinária - 26/02/2016 (DIOE 9685, pág. 53)

Ata da Quinta Sessão Ordinária - 18/03/2016 (DIOE 9730, pág 101)

Ata da Sexta Sessão Ordinária - 06/05/2016 (DIOE 9749, págs. 62 e 63)

Ata da Sétima Sessão Ordinária - 03/06/2016 (DIOE 9749, pág. 63 e 64)

Ata da Oitava Sessão Ordinária - 27/06/2016 (DIOE 9802, pág. 145)

Ata da Nona Sessão Ordinária - 15/07/2016 (DIOE 9783, pág. 152)

Ata da Décima Sessão Ordinária - 22/07/2016  (DIOE 10053, págs. 59 e 60)  

Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária - 05/08/2016 (DIOE 9781, pág 77)

Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária - 19/08/2016   (DIOE 10054, págs. 52 e 53) 

Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária - 02/09/2016  (DIOE 10054, págs. 53 e 54)

Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária - 16/09/2016 (DIOE 9801, pág. 398)

Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária - 07/10/2016   (DIOE 10053, págs. 60 a 62)

Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária - 04/11/2016     (DIOE 10053, págs. 62 e 63)

Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária - 24/11/2016   (DIOE 10053, pág. 64)

 

Ata da Primeira Sessão extraordinária - 07/03/2016   (DIOE 9675, pág. 125 e 126)

Ata da Segunda Sessão Extraordinária - 06/04/2016 (DIOE 10055, pág. 109)

Ata da Terceira Sessão Extraordinária - 25/04/2016 (DIOE 9699, pág. 53)

Ata da Primeira Sessão Extraordinária - 15/01/2014 (DIOE 9145, pág. 189)

Ata da Terceira Sessão Extraordinária -  07/02/2014  - (DIOE 9261, pág. 45)

Ata da Quarta Sessão Extraordinária - 06/03/2014  - (DIOE 9196, pág. 65)

Ata da Quinta Sessão Extraordinária - 06/06/2014  - (DIOE 9838, pág. 87)

Ata da Sexta Sessão Extraordinária - 10/07/2014  - (DIOE 9838, pág. 88)

Ata da Sétima Sessao Extraordinária - 25/07/2014  - (DIOE 9838, pág. 90)

Ata da Oitava Sessão Extraordinária - 28/08/2014  - (DIOE 9838, pág. 92)

Ata da Nona Sessão Extraordinária - 20/03/2018 - (DIOE 10152, pág. 190)

Ata da Décima Sessão Extraordinária - 20/03/2018 - (DIOE 10152, pág. 193)

Ata da Segunda Sessão Ordinária - 31/01/2014  - (DIOE 9145, pág. 190)

Ata da Terceira Sessão Ordinária - 07/03/2014  - (DIOE 9196, pág. 66)

Ata da Quarta Sessão Ordinária - 21/03/2014  - (DIOE 9196, pág. 67)

Ata da Quinta Sessão Ordinária - 04/04/2014  - (DIOE 9247, pág. 91)

Ata da Sexta Sessão Ordinária - 25/04/2014  - (DIOE 9247, pág. 93)

Ata da Sétima Sessão Ordinária - 15/05/2014  - (DIOE 9838, pág. 91)

Ata da Oitava Sessão Ordinária - 16/05/2014  - (DIOE 9838, pág. 94)

Ata da Nona Sessão Ordinária - 22/08/2014  - (DIOE 9838, pág. 95)

Ata da Décima Sessão Ordinária - 29/08/2014  - (DIOE 9838, pág. 97)

Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária - 26/09/2014  - (DIOE 9838, pág. 101)

Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária - 21/10/2014  - (DIOE 9838, pág. 102)

Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária - 04/12/2014 - (DIOE 9883, pág. 35)

 

 

VOTO APROVADO - Atendimento criminal e da execução penal a pessoas indígenas no âmbito da DPPR 17.581.236-8.

VOTO APROVADO - Consulta sobre conteúdo da Deliberação CSDP 001 2015 - Foz do Iguaçu - 17.255.157-2

VOTO APROVADO - Altera a Del 011 2020 - Regras para concessão, gozo e pagamento de férias - 18.318.451-2

VOTO APROVADO -EDIÇÃO DE NORMA QUE REGULAMENTE A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA 16.161

VOTO APROVADO - PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES - 16.975.691-0, 17.372.495-0 e 17.641.066-3

VOTO APROVADO - SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO NAS ATRIBUIÇÕES DO TRIBUNAL DO JURI - 17.403.445-1

VOTO APROVADO - APLICAÇÃO DE SANSÃO À EMPRESA DECORINTER - 14.815.935-1

VOTO APROVADO  - DESIGNAÇÃO EXTRAORDINÉRIA E REGIONALIZAÇÃO DO CONCURSO - SERVIDORES - 15.177.498-9

VOTO APROVADO - ALTERA A DEL. 011_2018 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PROMOÇÃO POE MERECIMENTO - 17.356.679-4

VOTO APROVADO - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DE LISTA TRÍCIPLE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - 17.356.679-4.

VOTO APROVADO - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO CSDP N° 20 2019 - 17-008-748-8

VOTO APROVADO - APURAÇÃO DE INFRAÇÃO CONTRATUAL EMPRESA PARDAL LOCAÇÕES DE SERVIÇOS E VEÍCULOS - 16.232.640-6

VOTO APROVADO - ESCLARECIMENTO SOBRE A INTERPRETAÇÃO DO ART. 33 DA DEL CSDP 03/2019 - 17.367.031-1

VOTO APROVADO - APLICAÇÃO DE SANSÃO ÀS EMPRSAS BETRON E ORPAS - 15.797.212-0

VOTO APROVADO - REVISÃO DA DELIBERAÇÃO CSDP N° 011/2014 - REGULAMENTA ATIVIDADES DOCENTES E OU DISCENTES POR DEFENSOR PÚBLICO DURANTE A JORNADA DE TRABALHO - 17.020.189-2

VOTO APROVADO - ALTERA E DELIBERAÇÃO CSDP N° 001 2014 - REGULAMENTO INTERNO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO NA DPPR - 16.185.116-7 E 16.503.801-0

VOTO APROVADO - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES - 13.136.540-3 E 15.026.415-4

VOTO APROVADO - REMOÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO PARA GUARATUBA - 17.403.705-1

VOTO APROVADO - FORMATAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CLASSE ESPECIAL - 16-559-743-5

VOTO APROVADO - DELIBERAÇÃO CSDP 010/2021 - FORMATAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CLASSE ESPECIAL - 16-559-743-5

VOTO APROVADO - REGULAMENTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA QUALIFICADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR - 16.559.743-5

VOTO APROVADO - CONSULTA SOBRE A ATUAÇÃO DA 39a DEFENSORIA PÚBLICA DE CURITIBA - 16-814-626-4

VOTO APROVADO - CONSULTA REFERENTE À APLICABILIDADE, PELA ADMINISTRAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, DE ALTERAÇÕES DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO PROMOVIDAS PELAS DELIBERAÇÕES CSDP Nº 14/2020 E 15/2020

VOTO APROVADO - RECURSO PROCESSO INFRAÇÃO CONTRATUAL BETRON E ORPAS

VOTO APROVADO - CONSULTA SOBRE A APLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO CSDP 019/2021

VOTO APROVADO - REFORMA DA DELIBERAÇÃO 011/2015

VOTO APROVADO - ALTERAÇÃO DE CONTEÚDO 86ª DEFENSORIA PÚBLICA DE CURITIBA; 87ª DEFENSORIA PÚBLICA DE CURITIBA; 145ª DEFENSORIA PÚBLICA DE CURITIBA

VOTO APROVADO - CONSULTA ACERCA DA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO À INTIMAÇÃO JUDICIAL PARA ATUAR COMO CURADOR ESPECIAL, EM DEFESA DE SERVIDORA PÚBLICA, EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, QUE TRAMITA NA VARA DE CONFLITOS COM A LEI DE CURITIBA

VOTO APROVADO - RESPOSTA À CONSULTA ACERCA DA DELIBERAÇÃO CSDP 042/2017 - ATENDIMENTO

VOTO APROVADO - ALTERAÇÃO DE CONTEÚDO DE DEFENSORIA PÚBLICA

VOTO APROVADO - SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DO CONSELHO SUPERIOR PELA INTERNET

VOTO APROVADO - CONSULTA SOBRE REVISÃO CRIMINAL - CASCAVEL 

VOTO APROVADO - CONSULTA SOBRE AFERIÇÃO DA RENDA FAMILIAR PARA TRIAGEM

VOTO APROVADO - CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE CÔMPUTO DA PRÁTICA JURÍDICA - TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS.

VOTO APROVADO - CONSULTA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE OS ASSESSORES JURÍDICOS DA DPPR EXERCEREM ADVOCACIA PRIVADA.

VOTO APROVADO - CONSULTA SOBRE LICENÇA INVOLUNTÁRIA E A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS À CORREGEDORIA GERAL.

VOTO APROVADO - REVISÃO DA DELIBERAÇÃO CSDP 01/2015 - DIVISÃO DE ATUAÇÃO ENTRE AS ÁREAS - COMARCAS COM POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA SUPERIOR A 150.000 HABITANTES.

VOTO APROVADO - NATUREZA JURÍDICA DO SETOR DE MEDIAÇÃO.

VOTO APROVADO - CONSULTA DA COMISSÃO DE PRERROGATIVAS SOBRE COMPETÊNCIAS

VOTO APROVADO - CONSULTA SOBRE REVISÃO CRIMINAL - CURITIBA

VOTO APROVADO - CONSULTA SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE VARA JUDICIAL

VOTO APROVADO - CONSULTA SOBRE OUVIDORIA

VOTO APROVADO - TRATA DE CRITÉRIOS PARA REMOÇÃO DE SERVIDORES E CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

VOTO APROVADO - ATUAÇÃO EM FAVOR DA VÍTIMA - RESTITUIÇÃO DE BENS

VOTO APROVADO - CONSULTA SOBRE POSSIBILIDADE DE RECORTE DE GÊNERO EM SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA SITUADA NA CASA DA MULHER BRASILEIRA

VOTO APROVADO - CONCESSÃO DE AFASTAMENTO MOTIVADO PELO ESTABELECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POR MEMBRO OU SERVIDOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

VOTO APROVADO - ATRIBUIÇÕES PERANTE CONSELHOS DISCIPLINARES - GUARAPUAVA