Atas CSDP

  

Ata da Primeira Reunião Ordinária do Conselho Superior (14/02/2020)

Ata da Segunda Reunião Ordinária do Conselho Superior (28/02/2020)

Ata da Terceira Reunião Ordinária do Conselho Superior (08/05/2020)

Ata da Quarta Reunião Ordinária do Conselho Superior (22/05/2020)

Ata da Quinta Reunião Ordinária do Conselho Superior (03/07/2020)

Ata da Sexta Reunião Ordinária do Conselho Superior (14/08/2020)

Ata da Sétima Reunião Ordinária do Conselho Superior (28/08/2020)

Ata da Oitava Reunião Ordinária do Conselho Superior (11/09/2020)

Ata da Décima Reunião Ordinária do Conselho Superior (09/10/2020)

Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária do Conselho Superior (23/10/2020)

Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária do Conselho Superior (13/11/2020)

 

Ata da Primeira Reunião Extraordinária do Conselho Superior (31/01/2020)

Ata da Segunda Reunião Extraordinária do Conselho Superior  (17/04/2020)

Ata da Terceira Reunião Extraordinária do Conselho Superior (05/06/2020)

Ata da Quarta Reunião Extraordinária do Conselho Superior (19/06/2020)

Ata da Quinta Reunião Extraordinária do Conselho Superior (23/06/2020)

Ata da Nona Reunião Extraordinária do Conselho Superior (25/09/2020)

Ata da Décima Reunião Extraordinária do Conselho Superior (13/11/2020)

Ata da Sexta Reunião Extraordinária do Conselho Superior (07/12/2020)

Ata da Sétima Reunião Extraordinária do Conselho Superior (10/12/2020)

Ata da Oitava Reunião Extraordinária do Conselho Superior (10/12/2020)

Ata da Primeira Reunião Ordinária do Conselho Superior (22/02/2019)

Ata da Segunda Reunião Ordinária do Conselho Superior (08/03/2019)

Ata da Terceira Reunião Ordinária do Conselho Superior (22/03/2019)

Ata da Quarta Reunião Ordinária do Conselho Superior (05/04/2019)

Ata da Quinta Reunião Ordinária do Conselho Superior (26/04/2019)

Ata da Sexta Reunião Ordinária do Conselho Superior (10/05/2019)

Ata da Sétima Reunião Ordinária do Coselho Superior (05/07/2019)

Ata da Oitava Reunião Ordinária do Coselho Superior  (07/06/2019)

Ata da Nona Reunião Ordinária do Coselho Superior  (08/06/2019)

Ata da Décima Reunião Ordinária do Coselho Superior  (12/07/2019)

Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária do Conselho Superior (26/07/2019)

Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária do Conselho Superior (16/08/2019)

Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária do Conselho Superior (30/08/2019)

Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária do Conselho Superior (13/09/2019)

Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária do Conselho Superior (11/10/2019)

Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária do Conselho Superior  (25/10/2019)

Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária do Conselho Superior (08/11/2019)

Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária do Conselho Superior (22/11/2019)

Ata da Décima Nona Reunião Ordinária do Conselho Superior (06/12/2019)

 

Ata da Primeira Reunião Extraordinária do Conselho Superior (05/08/2019)

Ata da Segunda Reunião Extraordinária do Conselho Superior (16/12/2019)

Ata da Primeira Sessão Ordinária - 14/01/2016 (DIOE 9639, pág. 86)

Ata da Segunda Sessão Ordinária - 29/01/2016 (DIOE 9652, pág. 76)

Ata da Terceira Sessão Ordinária - 12/02/2016 (DIOE 9685, pág. 54)

Ata da Quarta Sessão Ordinária - 26/02/2016 (DIOE 9685, pág. 53)

Ata da Quinta Sessão Ordinária - 18/03/2016 (DIOE 9730, pág 101)

Ata da Sexta Sessão Ordinária - 06/05/2016 (DIOE 9749, págs. 62 e 63)

Ata da Sétima Sessão Ordinária - 03/06/2016 (DIOE 9749, pág. 63 e 64)

Ata da Oitava Sessão Ordinária - 27/06/2016 (DIOE 9802, pág. 145)

Ata da Nona Sessão Ordinária - 15/07/2016 (DIOE 9783, pág. 152)

Ata da Décima Sessão Ordinária - 22/07/2016  (DIOE 10053, págs. 59 e 60)  

Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária - 05/08/2016 (DIOE 9781, pág 77)

Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária - 19/08/2016   (DIOE 10054, págs. 52 e 53) 

Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária - 02/09/2016  (DIOE 10054, págs. 53 e 54)

Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária - 16/09/2016 (DIOE 9801, pág. 398)

Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária - 07/10/2016   (DIOE 10053, págs. 60 a 62)

Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária - 04/11/2016     (DIOE 10053, págs. 62 e 63)

Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária - 24/11/2016   (DIOE 10053, pág. 64)

 

Ata da Primeira Sessão extraordinária - 07/03/2016   (DIOE 9675, pág. 125 e 126)

Ata da Segunda Sessão Extraordinária - 06/04/2016 (DIOE 10055, pág. 109)

Ata da Terceira Sessão Extraordinária - 25/04/2016 (DIOE 9699, pág. 53)

Ata da Primeira Sessão Extraordinária - 15/01/2014 (DIOE 9145, pág. 189)

Ata da Terceira Sessão Extraordinária -  07/02/2014  - (DIOE 9261, pág. 45)

Ata da Quarta Sessão Extraordinária - 06/03/2014  - (DIOE 9196, pág. 65)

Ata da Quinta Sessão Extraordinária - 06/06/2014  - (DIOE 9838, pág. 87)

Ata da Sexta Sessão Extraordinária - 10/07/2014  - (DIOE 9838, pág. 88)

Ata da Sétima Sessao Extraordinária - 25/07/2014  - (DIOE 9838, pág. 90)

Ata da Oitava Sessão Extraordinária - 28/08/2014  - (DIOE 9838, pág. 92)

Ata da Nona Sessão Extraordinária - 20/03/2018 - (DIOE 10152, pág. 190)

Ata da Décima Sessão Extraordinária - 20/03/2018 - (DIOE 10152, pág. 193)

Ata da Segunda Sessão Ordinária - 31/01/2014  - (DIOE 9145, pág. 190)

Ata da Terceira Sessão Ordinária - 07/03/2014  - (DIOE 9196, pág. 66)

Ata da Quarta Sessão Ordinária - 21/03/2014  - (DIOE 9196, pág. 67)

Ata da Quinta Sessão Ordinária - 04/04/2014  - (DIOE 9247, pág. 91)

Ata da Sexta Sessão Ordinária - 25/04/2014  - (DIOE 9247, pág. 93)

Ata da Sétima Sessão Ordinária - 15/05/2014  - (DIOE 9838, pág. 91)

Ata da Oitava Sessão Ordinária - 16/05/2014  - (DIOE 9838, pág. 94)

Ata da Nona Sessão Ordinária - 22/08/2014  - (DIOE 9838, pág. 95)

Ata da Décima Sessão Ordinária - 29/08/2014  - (DIOE 9838, pág. 97)

Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária - 26/09/2014  - (DIOE 9838, pág. 101)

Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária - 21/10/2014  - (DIOE 9838, pág. 102)

Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária - 04/12/2014 - (DIOE 9883, pág. 35)

 

Voto Aprovado - Atendimento criminal e da execução penal a pessoas indígenas no âmbito da DPPR 17.581.236-8.

Voto Aprovado - Consulta sobre conteúdo da Deliberação CSDP 001 2015 - Foz do Iguaçu - 17.255.157-2

Voto Aprovado - Altera a Del 011 2020 - Regras para concessão, gozo e pagamento de férias - 18.318.451-2

Voto Aprovado -Edição de Norma que Regulamente a Fixação de Honorários de Sucumbência 16.161

Voto Aprovado - Procedimento de Avaliação de Estágio Probatório de Servidores - 16.975.691-0, 17.372.495-0 e 17.641.066-3

Voto Aprovado - Sugestão de Alteração nas Atribuições do Tribunal do Júri - 17.403.445-1

Voto Aprovado - Aplicação de Sansão à Empresa DECORINTER - 14.815.935-1

Voto Aprovado - Designação Extraordinária e Regionalização do Concurso - Servidores - 15.177.498-9

Voto Aprovado - Altera a Del. 011/2018 - Estabelece Critérios para Formação de Lista Tríplice Promoção Poe Merecimento - 17.356.679-4

Voto Aprovado - Estabelece Critérios para Formação de Lista Tríciple Promoção por Merecimento - 17.356.679-4.

Voto Aprovado - Proposta de Alteração da Deliberação CSDP N° 20 2019 - 17-008-748-8

Voto Aprovado - Apuração de Infração Contratual Empresa Pardal Locações de Serviços e Veículos - 16.232.640-6

Voto Aprovado - Esclarecimento sobre a Interpretação do Art. 33 da Del. CSDP 03/2019 - 17.367.031-1

Voto Aprovado - Aplicação de Sansão às Empresas BETRON e ORPAS - 15.797.212-0

Voto Aprovado - Revisão da Deliberação CSDP N° 011/2014 - Regulamenta Atividades Docentes e ou Discentes por Defensor Público Durante a Jornada de Trabalho - 17.020.189-2

Voto Aprovado - Altera e Deliberação CSDP N° 001 2014 - Regulamento Interno do Programa de Estágio na DPPR - 16.185.116-7 e 16.503.801-0

Voto Aprovado - Programa de Capacitação E Especialização de Membros e Servidores - 13.136.540-3 e 15.026.415-4

Voto Aprovado - Remoção de Assessor Jurídico para Guaratuba - 17.403.705-1

Voto Aprovado - Formatação dos Órgãos de Classe Especial - 16-559-743-5

Voto Aprovado - Deliberação CSDP 010/2021 - Formatação dos Órgãos de Classe Especial - 16-559-743-5

Voto Aprovado - Regulamentação de Assistência Qualificada a Vítima de Violência Doméstica Familiar - 16.559.743-5

Voto Aprovado - Consulta sobre a Atuação da 39A Defensoria Pública de Curitiba - 16-814-626-4

Voto Aprovado - Consulta Referente à Aplicabilidade, pela Administração da Defensoria Pública, de Alterações de Órgãos de Atuação Promovidas Pelas Deliberações CSDP Nº 14/2020 e 15/2020

Voto Aprovado - Recurso Processo Infração Contratual BETRON e ORPAS

Voto Aprovado - Consulta sobre a Aplicação da Deliberação CSDP 019/2021

Voto Aprovado - Reforma da Deliberação 011/2015

Voto Aprovado - Alteração de Conteúdo 86ª Defensoria Pública de Curitiba; 87ª Defensoria Pública de Curitiba; 145ª Defensoria Pública de Curitiba

Voto Aprovado - Consulta Acerca da Necessidade de Atendimento à Intimação Judicial para atuar como Curador Especial, em Defesa de Servidora Pública, em Ação de Improbidade Administrativa, que tramita na Vara de Conflitos com a Lei de Curitiba

Voto Aprovado - Resposta à Consulta Acerca da Deliberação CSDP 042/2017 - Atendimento

Voto Aprovado - Alteração de Conteúdo de Defensoria Pública

Voto Aprovado - Sobre a Transmissão das Sessões do Conselho Superior pela Internet

Voto Aprovado - Consulta Sobre Revisão Criminal - Cascavel

Voto Aprovado - Consulta Sobre Aferição da Renda Familiar para Triagem

Voto Aprovado - Consulta Sobre a Possibilidade de Cômputo da Prática Jurídica - Técnicos Administrativos.

Voto Aprovado - Consulta Acerca Da Possibilidade de os Assessores Jurídicos da DPPR Exercerem Advocacia Privada.

Voto Aprovado - Consulta sobre Licença Involuntária e a Apresentação de Relatórios à Corregedoria Geral.

Voto Aprovado - Revisão Da Deliberação CSDP 01/2015 - Divisão de Atuação entre as Áreas - Comarcas Com População de Baixa Renda Superior a 150.000 Habitantes.

Voto Aprovado - Natureza Jurídica do Setor de Mediação.

Voto Aprovado - Consulta Da Comissão de Prerrogativas Sobre Competências

Voto Aprovado - Consulta Sobre Revisão Criminal - Curitiba

Voto Aprovado - Consulta Sobre Alteração de Competência de Vara Judicial

Voto Aprovado - Consulta Sobre Ouvidoria

Voto Aprovado - Trata de Critérios para Remoção de Servidores e Concessão de Licença Prêmio

Voto Aprovado - Atuação em favor da Vítima - Restituição de Bens

Voto Aprovado - Consulta Sobre Possibilidade de Recorte de Gênero em Seleção de Estagiários para s Sede da Defensoria Pública Situada da Casa da Mulher Brasileira

Voto Aprovado - Concessão de Afastamento Motivado pelo Estabelecimento de União Estável por Membro ou Servidor da Defensoria Pública do Estado

Voto Aprovado - Atribuições Perante Conselhos Disciplinares - Guarapuava