Resoluções CGE
- Designa membros e servidores para integrarem Comissão Permanente de Sindicância.
- Regulamenta a distribuição de processos e diligências decorrentes da implementação da Deliberação CSDP 001/2023 em relação ao acervo dos órgãos de atuação.
- Designa membros e servidores para integrarem Comissão Permanente de Sindicância.
- Nomeia Defensora Pública para a função de Subcorregedora-Geral
- Substitui integrante da Comissão Permanente de Sindicância
- Substitui integrante da Comissão Permanente de Sindicância.
- Estabelece a obrigatoriedade de frequência a curso de capacitação promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná – EDEPAR – em parceria com o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos - NUCIDH.
- Estabelece a obrigatoriedade de frequência a curso de capacitação sobre questões raciais, promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná – EDEPAR – em parceria com o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos - NUCIDH.
- Nomeia Defensor Público para a função de Subcorregedor-Geral
- Disciplina a suspensão dos prazos dos Processos Administrativos Disciplinares
- Estabelece a obrigatoriedade de frequência a curso de capacitação promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná – EDEPAR – em parceria com o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher - NUDEM.
- Revoga a suspensão dos prazos dos Processos Administrativos Disciplinares.
- Estabelece, no âmbito da Corregedoria-Geral, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.