Resoluções CGE

Resolução 001/2024  - Designa membros e servidores para integrarem Comissão Permanente de Sindicância (Adolfo Juir Junior, Amanda Louise Ribeiro da Luz, Ana Luiza Chiari Braga, Andrea da Gama e Silva Volpe Moreira de Moraes, Caue Bouzon Machado Freire Ribeiro, João Paulo Howeler, Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho, Rafael Miranda Santos e Thereza Rayana Klauck Campos Chagas).

Resolução 002/2024  - Nomeia Defensora Pública para a função de Subcorregedora-Geral (Josiane Fruet Bettini Lupion).

Resolução 003/2024 - Estabelece a obrigatoriedade de frequência a curso de capacitação promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná – EDEPAR – em parceria com o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher – NUDEM e prorroga o prazo para aqueles que não concluíram a frequência.

Resolução 004/2024 - Acrescenta inciso ao art. 1º da Resolução CGE 005, de 11 de maio de 2023, normatizando nova hipótese de dispensa de cobrança judicial de valores devidos ao FUNDEP

Resolução 005/2024 - Normatiza hipóteses adicionais de dispensa de cobrança judicial de valores devidos ao FUNDEP, na forma do art. 17, § 4º da Deliberação CSDP 026, de 06 de outubro de 2021.

Resolução 006/2024  - Substitui integrante da Comissão Permanente de Sindicância (Bruna Francisconi e Ana Luiza Chiari Braga).

Resolução 0072024  - Acrescenta inciso ao art. 1º da Resolução CGE 005, de 11 de maio de 2023, normatizando nova hipótese de dispensa de cobrança judicial de valores devidos ao FUNDEP. 

Resolução CGE 001/2023 - Designa membros e servidores para integrarem Comissão Permanente de Sindicância.

Resolução CGE 002/2023 - Regulamenta a distribuição de processos e diligências decorrentes da implementação da Deliberação CSDP 001/2023 em relação ao acervo dos órgãos de atuação.

Resolução CGE 003/2023 - Estabelece a obrigatoriedade de frequência a curso de capacitação promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná – EDEPAR – em parceria com o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos - NUCIDH.

Resolução CGE 004/2023 - Delegação de atribuições à Subcorregedoria-Geral.

Resolução CGE 005/2023 - Normatiza hipóteses adicionais de dispensa de cobrança judicial de valores devidos ao FUNDEP, na forma do art. 17, § 4º da Deliberação CSDP 026, de 06 de outubro de 2021.

Resolução CGE 006/2023 - Extingue os livros físicos e cria livros digitais de registros de procedimentos no âmbito da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução CGE 007/2023 - Regulamenta a distribuição das atividades e expedientes internos da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução CGE 008/2023 - Altera em partes a Resolução CGE 004/2023.

Resolução CGE 011/2023 - Acrescenta ao art. 1º da Resolução CGE 005, de 11 de maio de 2023, normatizando nova hipótese de dispensa de cobrança judicial de valores devidos ao FUNDEP

Resolução CGE 001/2022 - Designa membros e servidores para integrarem Comissão Permanente de Sindicância.

Resolução CGE 002/2022  - Nomeia Defensora Pública para a função de Subcorregedora-Geral

Resolução CGE 003/2022  - Substitui integrante da Comissão Permanente de Sindicância

Resolução CGE 004/2022  - Substitui integrante da Comissão Permanente de Sindicância.

Resolução CGE 005/2022 -  Estabelece a obrigatoriedade de frequência a curso de capacitação promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná – EDEPAR – em parceria com o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos - NUCIDH.

Resolução CGE 006/2022 - Estabelece a obrigatoriedade de frequência a curso de capacitação sobre questões raciais, promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná – EDEPAR – em parceria com o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos - NUCIDH.

Resolução CGE 001/2020  - Nomeia Defensor Público para a função de Subcorregedor-Geral

Resolução CGE 006/2020  - Disciplina a suspensão dos prazos dos Processos Administrativos Disciplinares

Resolução CGE 007/2020 - Restabelece o envio de relatório mensal e trimestral dos membros, bem como disciplina o encaminhamento dos relatórios dos atos praticados em acumulação e dos atos praticados em atuação ordinária, doravante encaminhados mensalmente, enquanto durar a pandemia do COVID 19.

Resolução CGE 012/2020 - Estabelece a obrigatoriedade de frequência a curso de capacitação promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná – EDEPAR – em parceria com o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher - NUDEM.

Resolução CGE 035/2020 - Revoga a suspensão dos prazos dos Processos Administrativos Disciplinares.

Resolução CGE 037/2020 - Estabelece, no âmbito da Corregedoria-Geral, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.