Resoluções CGE

Resolução CGE 001/2023 - Designa membros e servidores para integrarem Comissão Permanente de Sindicância.

Resolução CGE 002/2023 - Regulamenta a distribuição de processos e diligências decorrentes da implementação da Deliberação CSDP 001/2023 em relação ao acervo dos órgãos de atuação.

Resoluções CGE - 2022

Resolução CGE 001/2022 - Designa membros e servidores para integrarem Comissão Permanente de Sindicância.

Resolução CGE 002/2022  - Nomeia Defensora Pública para a função de Subcorregedora-Geral

Resolução CGE 003/2022  - Substitui integrante da Comissão Permanente de Sindicância

Resolução CGE 004/2022  - Substitui integrante da Comissão Permanente de Sindicância.

Resolução CGE 005/2022 -  Estabelece a obrigatoriedade de frequência a curso de capacitação promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná – EDEPAR – em parceria com o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos - NUCIDH.

Resolução CGE 006/2022 - Estabelece a obrigatoriedade de frequência a curso de capacitação sobre questões raciais, promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná – EDEPAR – em parceria com o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos - NUCIDH.

 

 
Resoluções CGE - 2020

Resolução CGE 001/2020  - Nomeia Defensor Público para a função de Subcorregedor-Geral

Resolução CGE 006/2020  - Disciplina a suspensão dos prazos dos Processos Administrativos Disciplinares

Resolução CGE 012/2020 - Estabelece a obrigatoriedade de frequência a curso de capacitação promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná – EDEPAR – em parceria com o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher - NUDEM.

Resolução CGE 035/2020 - Revoga a suspensão dos prazos dos Processos Administrativos Disciplinares.

Resolução CGE 037/2020 - Estabelece, no âmbito da Corregedoria-Geral, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.