Resoluções CGE
- Designa membros e servidores para integrarem Comissão Permanente de Sindicância (Adolfo Juir Junior, Amanda Louise Ribeiro da Luz, Ana Luiza Chiari Braga, Andrea da Gama e Silva Volpe Moreira de Moraes, Caue Bouzon Machado Freire Ribeiro, João Paulo Howeler, Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho, Rafael Miranda Santos e Thereza Rayana Klauck Campos Chagas).
- Nomeia Defensora Pública para a função de Subcorregedora-Geral (Josiane Fruet Bettini Lupion).
- Estabelece a obrigatoriedade de frequência a curso de capacitação promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná – EDEPAR – em parceria com o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher – NUDEM e prorroga o prazo para aqueles que não concluíram a frequência.
- Acrescenta inciso ao art. 1º da Resolução CGE 005, de 11 de maio de 2023, normatizando nova hipótese de dispensa de cobrança judicial de valores devidos ao FUNDEP
- Normatiza hipóteses adicionais de dispensa de cobrança judicial de valores devidos ao FUNDEP, na forma do art. 17, § 4º da Deliberação CSDP 026, de 06 de outubro de 2021.
- Substitui integrante da Comissão Permanente de Sindicância (Bruna Francisconi e Ana Luiza Chiari Braga).
- Acrescenta inciso ao art. 1º da Resolução CGE 005, de 11 de maio de 2023, normatizando nova hipótese de dispensa de cobrança judicial de valores devidos ao FUNDEP.
- Designa membros e servidores para integrarem Comissão Permanente de Sindicância.
- Regulamenta a distribuição de processos e diligências decorrentes da implementação da Deliberação CSDP 001/2023 em relação ao acervo dos órgãos de atuação.
- Estabelece a obrigatoriedade de frequência a curso de capacitação promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná – EDEPAR – em parceria com o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos - NUCIDH.
- Delegação de atribuições à Subcorregedoria-Geral.
- Normatiza hipóteses adicionais de dispensa de cobrança judicial de valores devidos ao FUNDEP, na forma do art. 17, § 4º da Deliberação CSDP 026, de 06 de outubro de 2021.
- Extingue os livros físicos e cria livros digitais de registros de procedimentos no âmbito da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Regulamenta a distribuição das atividades e expedientes internos da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Altera em partes a Resolução CGE 004/2023.
- Acrescenta ao art. 1º da Resolução CGE 005, de 11 de maio de 2023, normatizando nova hipótese de dispensa de cobrança judicial de valores devidos ao FUNDEP
- Designa membros e servidores para integrarem Comissão Permanente de Sindicância.
- Nomeia Defensora Pública para a função de Subcorregedora-Geral
- Substitui integrante da Comissão Permanente de Sindicância
- Substitui integrante da Comissão Permanente de Sindicância.
- Estabelece a obrigatoriedade de frequência a curso de capacitação promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná – EDEPAR – em parceria com o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos - NUCIDH.
- Estabelece a obrigatoriedade de frequência a curso de capacitação sobre questões raciais, promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná – EDEPAR – em parceria com o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos - NUCIDH.
- Nomeia Defensor Público para a função de Subcorregedor-Geral
- Disciplina a suspensão dos prazos dos Processos Administrativos Disciplinares
- Restabelece o envio de relatório mensal e trimestral dos membros, bem como disciplina o encaminhamento dos relatórios dos atos praticados em acumulação e dos atos praticados em atuação ordinária, doravante encaminhados mensalmente, enquanto durar a pandemia do COVID 19.
- Estabelece a obrigatoriedade de frequência a curso de capacitação promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná – EDEPAR – em parceria com o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher - NUDEM.
- Revoga a suspensão dos prazos dos Processos Administrativos Disciplinares.
- Estabelece, no âmbito da Corregedoria-Geral, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.