Resoluções CGE
- Designa membros e servidores para integrarem Comissão Permanente de Sindicância.
- Regulamenta a distribuição de processos e diligências decorrentes da implementação da Deliberação CSDP 001/2023 em relação ao acervo dos órgãos de atuação.
- Estabelece a obrigatoriedade de frequência a curso de capacitação promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná – EDEPAR – em parceria com o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos - NUCIDH.
- Delegação de atribuições à Subcorregedoria-Geral.
- Normatiza hipóteses adicionais de dispensa de cobrança judicial de valores devidos ao FUNDEP, na forma do art. 17, § 4º da Deliberação CSDP 026, de 06 de outubro de 2021.
- Extingue os livros físicos e cria livros digitais de registros de procedimentos no âmbito da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Regulamenta a distribuição das atividades e expedientes internos da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Altera em partes a Resolução CGE 004/2023.
- Designa membros e servidores para integrarem Comissão Permanente de Sindicância.
- Nomeia Defensora Pública para a função de Subcorregedora-Geral
- Substitui integrante da Comissão Permanente de Sindicância
- Substitui integrante da Comissão Permanente de Sindicância.
- Estabelece a obrigatoriedade de frequência a curso de capacitação promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná – EDEPAR – em parceria com o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos - NUCIDH.
- Estabelece a obrigatoriedade de frequência a curso de capacitação sobre questões raciais, promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná – EDEPAR – em parceria com o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos - NUCIDH.
- Nomeia Defensor Público para a função de Subcorregedor-Geral
- Disciplina a suspensão dos prazos dos Processos Administrativos Disciplinares
- Estabelece a obrigatoriedade de frequência a curso de capacitação promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná – EDEPAR – em parceria com o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher - NUDEM.
- Revoga a suspensão dos prazos dos Processos Administrativos Disciplinares.
- Estabelece, no âmbito da Corregedoria-Geral, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.