Defensoria Pública de Segunda Instância e Tribunais Superiores

» ÁREA DE ATUAÇÃO

Segundo Grau e Tribunais Superiores

» HORÁRIO DE ATENDIMENTO

De segunda a sexta-feira, das 12h às 17h

» ABRANGÊNCIA

Segundo Grau

» ATENDIMENTO REMOTO

(41) 99157-9454 (WhatsApp)

» E-MAIL

classe.especial@defensoria.pr.def.br

» ENDEREÇO

Rua Álvaro Ramos, 150, 4º andar, sala 412
Rua Benjamin Lins, 779 - 4o andar - Batel


Coordenação

Raphael Gianturco | Coordenador da Defensoria Publica de Segunda Instância e Tribunais Superiores (Resolução DPG n. 269/2022)

Maurício Faria Junior | Vice-Coordenador da Defensoria Publica de Segunda Instância e Tribunais Superiores (Resolução DPG n. 376/2023)


Defensores(as) Públicos(as) e suas áreas de atuação

Alex Lebeis Pires | Segunda Instância Cível

Eduardo Piao Ortiz Abraao | Segunda Instância Cível e Criminal

Evandro Rocha Satiro | Segunda Instância Criminal

Raphael Gianturco | Segunda Instância Criminal

Gilson Rogério Duarte de Oliveira | Segunda Instância Cível

Maurício Faria Junior | Segunda Instância Cível

 

Servidores(as) Públicos(as) e suas respectivas funções

Adriana Aparecida Moreira | Assessor Jurídico

Alan Cassio da Costa | Assessor Jurídico

Graziella Valvassori Porto Ribas Volpi | Assessora Jurídica

Ítalo Marinot Santos Lyrio | Assessor Jurídico

Matheus Hatschbach Machado | Assessor Jurídico

Milena Cristina Osiowy | Assessora Jurídica

Deliberação CSDP nº 010/2021 - Regulamento da Defensoria Pública de Classe Especial.

Instrução Normativa 4/2021 - Estabelece sobre o funcionamento da Defensoria Pública de Classe Especial. (DIOE 10970 - p. 130)

Portaria 1/2022 - Estabelece o horário e o fluxo de atendimento ao público. (DED 09 - p. 9)

DEFENSORIAS PÚBLICAS DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES CRIMINAL


1ª Defensoria Pública de Segunda Instância e Tribunais Superiores Criminal

Órgão julgador: 1ª e 2 ª Câmaras Criminais

Titular: Cargo vago

Substituto: Defensor Público de Classe Especial Substituto EVANDRO ROCHA SATIRO - 10/01/2022 a 20/10/2022 ( Art. 2º da Resolução DPG nº 222/2021 ) 

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 2ª Defensoria Pública de Segunda Instância e Tribunais Superiores Criminal

 

2ª Defensoria Pública de Segunda Instância e Tribunais Superiores Criminal

Órgão julgador: 3ª e 4ª Câmaras Criminais

Titular: Cargo vago

Substituto: Defensor Público de Classe Especial Substituto RAPHAEL GIANTURCO - 10/01/2022 a 22/04/2022 -  ( Resolução DPG nº 332 /2023 )

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 1ª Defensoria Pública de Segunda Instância e Tribunais Superiores Criminal

 

3ª Defensoria Pública de Segunda Instância e Tribunais Superiores Criminal

Órgão julgador: 5ª Câmara Criminal

Titular: Cargo vago

Substituição: Defensor Público de Classe Especial Substituto EDUARDO PIAO ORTIZ ABRAÃO - 20/01/2022 a 20/01/2023 (Art. 1º da Resolução DPG nº 193/2023)

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 1ª Defensoria Pública de Segunda Instância e Tribunais Superiores Criminal

 

Revisão Criminal

ASSESSORIA ESPECIAL DE TRIBUNAIS SUPERIORES (Resolução DPG nº 307/2023) -  https://www.defensoriapublica.pr.def.br/Pagina/Assessoria-Especial-de-Tribunais-Superiores

 

DEFENSORIAS PÚBLICAS DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS  SUPERIORES CÍVEL

 

4ª Defensoria Pública de Segunda Instância e Tribunais Superiores Cível

Órgãos julgadores: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª, 9ª e 10ª Câmaras Cíveis

Titular: Cargo vago

Substituto: Defensora Pública de Classe Especial GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA  ( Art. 2º da  Resolução DPG nº 205/2021 )

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 5ª Defensoria Pública de Segunda Instância e Tribunais Superiores Cível

 

5ª Defensoria Pública de Segunda Instância e Tribunais Superiores Cível

Órgão julgador: 7ª e 11ª Câmaras Cíveis

Titular: Defensora Pública de Classe Especial JOSIANE FRUET BETTINI LUPION (afastada para o cargo de Corregedora-Geral – Resolução DPG nº 034/2020 – 10/02/2020 a 10/02/2022)

Substituto: Defensor Público de Classe Especial ALEX LEBEIS PIRES 

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 4ª Defensoria Pública de Segunda Instância e Tribunais Superiores Cível

 

6ª Defensoria Pública de Segunda Instância e Tribunais Superiores Cível

Órgãos julgadores: 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª Câmaras Cíveis

Titular: Cargo vago

Substituto: Defensor Público de Classe Especial Substituto MAURÍCIO FARIA JUNIOR - 22/04/2021 a 22/04/2022  ( Resolução DPG nº 332 /2023 )

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 5ª Defensoria Pública de Segunda Instância e Tribunais Superiores Cível

 

6ª Defensoria Pública de Segunda Instância e Tribunais Superiores Cível - Atribuição Extraordinária

Órgãos julgadores: 19ª e 20ª Câmaras Cíveis e todas as demandas envolvendo ações rescisórias

Titular: Cargo vago

Substituto: Defensor Público de Classe Especial Substituto EDUARDO PIAO ORTIZ ABRAÃO - 22/04/2021 a 22/04/2022  ( Resolução DPG nº 332 /2023 )

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 4ª Defensoria Pública de Segunda Instância e Tribunais Superiores Cível