Coordenação

Raphael Gianturco | Coordenador da Defensoria Publica de Segunda Instância e Tribunais Superiores (Resolução DPG 269 de 1.° de setembro de 2022)

Alex Lebeis Pires | Vice-Coordenador da Defensoria Publica de Segunda Instância e Tribunais Superiores (Resolução DPG 269 de 1.° de setembro de 2022)

Defensores(as) Públicos(as) e suas áreas de atuação

Alex Lebeis Pires | Classe Especial Criminal

Eduardo Piao Ortiz Abraao | Coordenador da Assessoria de Relações Institucionais e Tribunais Superiores

Evandro Rocha Satiro | Classe Especial Criminal

Raphael Gianturco | Classe Especial Cível e Fazenda Pública 

Maria Goretti Basilio | Classe Especial Criminal

Gilson Rogério Duarte de Oliveira | Classe Especial Criminal

Regina Yurico Takahashi | Classe Especial Cível e Criminal

Servidores(as) Públicos(as) e suas respectivas funções

Adriana Aparecida Moreira | Assessor Jurídico

Alan Cassio da Costa | Assessor Jurídico

Graziella Valvassori Porto Ribas Volpi | Assessora Jurídica

Ítalo Marinot Santos Lyrio | Assessor Jurídico

Matheus Hatschbach Machado | Assessor Jurídico

Deliberação CSDP nº 010/2021 - Regulamento da Defensoria Pública de Classe Especial.

Instrução Normativa 4/2021 - Estabelece sobre o funcionamento da Defensoria Pública de Classe Especial. (DIOE 10970 - p. 130)

Portaria 1/2022 - Estabelece o horário e o fluxo de atendimento ao público. (DED 09 - p. 9)

DEFENSORIAS PÚBLICAS DE CLASSE ESPECIAL CÍVEL

1ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

Órgãos julgadores: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 8ª, 9ª e 10ª Câmaras Cíveis

Titular: Cargo vago

Substituta: Defensora Pública de Classe Especial GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA  ( Art. 2º da  Resolução DPG nº 205/2021 )

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 6ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

2ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

Órgão julgador: 6ª Câmara Cível

Titular: Defensora Pública de Classe Especial GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA ( Art. 2º da  Resolução DPG nº 205/2021 )

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 6ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível
 

No período compreendido entre 24/05/2023 e 21/08/2023, a defensora Regina Yurico Takahashi se encontrará afastada, sendo substituída, em todos os seus ofícios, por cobertura de urgência, pela Defensora Pública de Classe Especial Substituta Margareth Alves Santos.

3ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

Órgão julgador: 7ª Câmara Cível

Titular: Defensora Pública de Classe Especial JOSIANE FRUET BETTINI LUPION (afastada para o cargo de Corregedora-Geral – Resolução DPG nº 034/2020 – 10/02/2020 a 10/02/2022)

Substituta: Defensora Pública de Classe Especial MARIA GORETTI BASILIO ( Art. 1º da Resolução DPG 023/2022 ) 

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 6ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

4ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

Órgão julgador: 11ª Câmara Cível

Titular: Defensora Pública de Classe Especial MARIA GORETTI BASILIO ( Art. 1º da Resolução DPG 023/2022 ) 

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 5ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

5ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

Órgão julgador: 12ª Câmara Cível

Titular: Cargo vago

Substituto: Defensor Público de Classe Especial Substituto RAPHAEL GIANTURCO - 22/04/2021 a 22/04/2022 ( Art. 3º da Resolução DPG nº 205/2021 )

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 4ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

6ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

Órgãos julgadores: 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª Câmaras Cíveis

Titular: Cargo vago

Substituto: Defensor Público de Classe Especial Substituto RAPHAEL GIANTURCO - 22/04/2021 a 22/04/2022 ( Art. 3º da Resolução DPG nº 205/2021 )

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 1ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível
 

7ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

Órgãos julgadores:  19ª e 20ª Câmaras Cíveis e todas as demandas envolvendo ações rescisórias

Titular: Cargo vago

Substituto: Defensor Público de Classe Especial Substituto EDUARDO PIAO ORTIZ ABRAÃO (Art. 1º da Resolução DPG nº 193/2023)

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 3ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

DEFENSORIAS PÚBLICAS DE CLASSE ESPECIAL CRIMINAL

1ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal

Órgão julgador: 1ª Câmara Criminal

Titular: Cargo vago

Substituto: Defensor Público de Classe Especial Substituto EVANDRO ROCHA SATIRO - 10/01/2022 a 20/10/2022 ( Art. 2º da Resolução DPG nº 222/2021 ) 

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 2ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal

2ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal

Órgão julgador: 2ª Câmara Criminal

Titular: Cargo vago

Substituto: Defensor Público de Classe Especial Substituto EVANDRO ROCHA SATIRO 20/10/2021 a 20/10/2022 - ( Art. 2º da Resolução DPG nº 222/2021 ) 

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 1ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal

3ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal

Órgão julgador: 3ª Câmara Criminal

Titular: Cargo vago

Substituto: Defensor Público de Classe Especial Substituto ALEX LEBEIS PIRES - 10/01/2022 a 22/04/2022 - ( Art. 4º da Resolução DPG nº 205/2021 )

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 1ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal

4ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal

Órgão julgador: 4ª Câmara Criminal

Titular: Cargo vago

Substituto: Defensor Público de Classe Especial Substituto ALEX LEBEIS PIRES - 10/01/2022 a 22/04/2022 - ( Art. 4º da Resolução DPG nº 205/2021 )

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 2ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal

5ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal

Órgão julgador: 5ª Câmara Criminal

Titular: Cargo vago

Substituição: Defensor Público de Classe Especial Substituto EDUARDO PIAO ORTIZ ABRAÃO - 20/01/2022 a 20/01/2023 (Art. 1º da Resolução DPG nº 193/2023)

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 1ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal

6ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal

Atribuições: Revisão Criminal

Titular: Cargo vago

Substituição: Defensor Público de Classe Especial Substituto NATÁLIA MARCONDES STEPHANE - 20/10/2021 a 20/10/2022 ( Art. 7º da Resolução DPG nº 205/2021 )