Mutirão ''Mulheres em Foco'' leva orientação jurídica a mulheres do interior e da capital 01/04/2022 - 18:11

Em março, diversas sedes da DPE-PR realizaram mutirões de atendimento para mulheres dentro do projeto “Mulheres em Foco”, uma ação da Defensoria Pública em comemoração ao Mês de Luta das Mulheres, fruto de parceria entre o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM),da Ouvidoria Geral-Externa, da Assessoria de Comunicação da DPE-PR e da Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná (Adepar), com o apoio dos Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) das sedes participantes.

Em Maringá, no dia 11 de março, 20 mulheres foram atendidas em demandas na área de Família, em uma parceria com o Centro de Referência e Atendimento à Mulher Maria Mariá (CRAMMM). “Nós entendemos que é extremamente importante esse papel não só para garantir o acesso à justiça, mas também o respeito à dignidade dessas mulheres, proporcionando um atendimento especializado e integral não só por nossa equipe do CAM, mas também por nossa equipe jurídica”, avaliou a Defensora Pública Caroline Nogueira Teixeira de Menezes. Participaram do evento em Maringá, além da Defensora Pública, o Defensor Leonardo de Aguiar Silveira, as Assistentes Sociais Andréia Ungari Andretto e Marilia Wonsik, as Psicólogas Emilia Tocie Fujiwara e Nayra Borges de Almeida e as estagiárias(os) Larissa Garcia, Lorena Biazon, Maria Rita Pereira, Bruno Prado e Matheus Vitorino Souza.

No mesmo dia, em Guaratuba, 10 mulheres receberam orientação jurídica e encaminhamentos ao atendimento. “Podemos destacar que a Defensoria Pública está ao alcance de todos os cidadãos, mas essas ações afirmativas em favor da mulher visam a empoderá-las, abrir espaço para a igualdade de gênero e garantir visibilidade para elas, principalmente porque atendemos muitas mulheres na condição de chefe de família”, explica a Analista Jurídica Ronilda Lucena Delgado. A equipe da sede da DPE-PR em Guaratuba é formada pelo Defensor Público Evandro Rocha Satiro, a Assessora Jurídica Ronilda Lucena Delgado, a Assistente Social Claudia Regina Marin, a Técnica Aldenise Carvalho e as Estagiárias Lucilene Rompato e Carolina Yuri.

No dia 18 de março, 23 mulheres foram atendidas pela equipe da DPE-PR em União da Vitória. Participaram do Mutirão os defensores públicos Rafael Miranda Santos e Tales Miletti Dutervil Cury e as estagiárias e estagiários Letícia Andreoni, André Otto, Elaine Menoncin, Gabriela Jarentchuk, Renata Vanzin, Marcos Antoniutti, Vinícius Correia Trojan e Joice Elaine Kovalhuk Netto.

No dia 25 de março, várias cidades realizaram ações voltadas ao público feminino. Na Praça Rui Barbosa, Centro de Curitiba, foram realizados 45 atendimentos de orientação jurídica a mulheres. Histórias como a de Sirley Pavilaki, que buscou orientações sobre testamento e como realizar união estável. Ela saiu do mutirão com as informações necessárias para resolver as próprias questões. “Já tinha mais ou menos um pouquinho de conhecimento e agora já sei como proceder, não preciso voltar”. Maria Tereza Mosele também aproveitou a oportunidade para resolver mais de um assunto: um empréstimo autorizado pelo banco sem o seu consentimento e um problema de registro junto à Polícia Federal, já que Maria é estrangeira e precisa regularizar a documentação no Brasil. O caso dela foi encaminhado para o Setor Cível e para o posto de atendimento da DPE-PR na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).

Em Foz do Iguaçu, 23 mulheres foram atendidas no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) e o evento contou, ainda, com uma palestra da Psicóloga da Defensoria Naira Frutos Gonzalez, que explicou às mulheres como funciona o atendimento da DPE-PR em casos de violência doméstica. Também participaram do evento a Defensora Pública Terena Figueredo Nery, o Defensor Vinicius Santos de Santana, a Assessora Jurídica Cintia Patricia Tomacheski Bordignon e o Assessor Jurídico Leandro Ferreira. 

De acordo com o Defensor Público Coordenador da sede de Foz do Iguaçu, Vinicius Santos de Santana, a equipe do CRAM elogiou a parceria com a Defensoria Pública nesse atendimento, no que, para eles, foi uma oportunidade para que as mulheres fossem atendidas, recebessem orientação adequada e também conhecessem mais a Defensoria Pública, além de aproximar a instituição da rede. “Foi uma oportunidade em que a gente reforçou a atuação da Defensoria Pública na educação em direitos e não somente na questão judicial. A gente pôde levar um pouco mais da instituição para essa população em situação de violência doméstica, e, então, fazer cumprir a função da Defensoria de democratização do acesso à Justiça”, avaliou o Defensor.

Ainda no dia 25 de março, 20 mulheres foram atendidas na cidade de Guarapuava. Para a assistente social Adriele Andréia Inácio, o mutirão foi importante para priorizar um espaço e momento adequado ao atendimento especializado às mulheres que sofrem ou sofreram violência doméstica e intrafamiliar. “Isso proporciona também reflexão à equipe e divulgação do trabalho de extrema relevância desenvolvido pela Defensoria Pública em Guarapuava”. Também participaram do evento a Defensora Pública Mariela Reis Bueno, as Assistentes Sociais Marlene Myska e Glaucia de Oliveira, as Assessoras Jurídicas Rafaela Schuartz, Denise Paczkoski e Fernanda Paim, a Técnica Administrativa Larissa Assunção e os Estagiários Lucas Sutil, Alex Peterlini e Mickael Floriano.

A cidade de Campo Mourão realizou atendimentos nos dias 25 e 31 de março, onde 11 mulheres receberam orientações jurídicas. “O mutirão oferece um serviço singular, voltado exclusivamente a mulheres, como mecanismo de promoção da cidadania e protagonismo femininos por meio da orientação jurídica e educação em direitos”, avaliou a Defensora Pública Thereza Rayana de Souza Klauck.

Em Francisco Beltrão, o atendimento foi para sete mulheres em privação de liberdade na Cadeia Pública do município, realizado pelos Defensores Públicos Pedro Henrique Piro Martins e Renato Martins de Albuquerque. 

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