16:58 Dia Internacional da Síndrome de Down: entenda como o atendimento da DPE-PR pode garantir direitos e reconhecimento A família de João Vitor Mancini Silvério, 38 anos, reivindicava há meses a isenção do pagamento do IPVA quando procuraram a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em 21 de março de 2024.
17:15 Encerrando o mês da mulher, "Defensoria com Elas" oferece atendimento especializado para mulheres em Ponta Grossa Na última sexta-feira do mês das mulheres (28/03), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) promove mais uma edição do projeto "Defensoria com Elas", uma ação especial voltada ao atendimento gratuito para mulheres, com foco na proteção de seus direitos e na busca por soluções jurídicas.
10:21 DPE-PR abre inscrições para 1º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas em Foz do Iguaçu A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) abriu, nesta quinta-feira (20), as inscrições para o 1º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais (CNTI.Def).
17:36 Disque Defensoria 129: em dois meses, serviço supera mil atendimentos com quase 80% de aprovação O Disque Defensoria 129 completa nesta quinta-feira (20) dois meses de funcionamento após seu lançamento oficial. Desde então, já foram realizados 1.027 atendimentos à população.
16:10 Atuação da Defensoria do PR assegura direito de jovem com TEA no STJ A Defensoria Pública do Paraná obteve uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao conseguir a liberação de um jovem com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que estava preso preventivamente sob acusação de roubo.
17:23 “Resolvi um problema de três anos em uma manhã”: mutirão da DPE-PR para acordos de Família atende 84 pessoas na CMC Em uma manhã, Maria Janete Silva dos Santos (32) resolveu um problema de três anos. Apesar de estar separada do companheiro desde então, a união estável do ex-casal permanecia vigente para todos os efeitos legais.
17:10 Defensoria Pública em Londrina garante transporte escolar para crianças do assentamento Eli Vive II A Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) obteve decisão favorável que garante o direito ao transporte escolar gratuito para crianças do assentamento Eli Vive II, localizado no distrito de Lerroville, para o Colégio Estadual Maria Helena Davatz, localizado na área urbana do distrito.
17:10 DPE-PR explica novidades do Código Paranaense de Defesa do Consumidor, em vigor a partir desta semana A Lei Estadual nº 22.130/2024, em vigor a partir desta semana, trouxe as novidades do Código Paranaense de Defesa do Consumidor. O novo documento compila todas as mais de 100 leis no Paraná que tratam da proteção aos direitos de consumidores e consumidoras.
17:11 DPE-PR e UFPR enviam à ONU análise sobre o impacto das fake news no acesso aos direitos humanos Na última semana de fevereiro, o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) enviou contribuições à Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o impacto da desinformação no acesso a direitos no Brasil.
16:56 Alexandre de Moraes acolhe pedido da DPE-PR e suspende despejo de cerca de 100 famílias em Reserva do Iguaçu O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acolheu um pedido da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) que requeria a suspensão da reintegração de posse da ocupação Resistência Camponesa, no município de Reserva do Iguaçu.
13:51 Profissionais da DPE-PR analisam os recentes avanços nos direitos das mulheres Nos últimos dois anos, ao menos 15 legislações voltadas à proteção das mulheres foram sancionadas no Brasil. Isto é fruto da luta de milhares de mulheres pela igualdade de gênero.
17:42 DPE-PR abre série de mutirões Concilia Paraná em 2025 com nova parceria e 60 pessoas atendidas em Curitiba Nesta sexta-feira (7), 60 pessoas receberam o atendimento do Concilia Paraná, programa de mutirões da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). A ação, coordenada pela Assessoria Especial de Mutirões de Atendimento, ocorreu em Curitiba, na Administração Regional de Santa Felicidade.
11:14 Mutirão de Direito da Família em parceria com a Câmara Municipal de Curitiba acontece no dia 14/03 (sexta-feira) A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizará o primeiro mutirão do ano em parceria com a Câmara Municipal de Curitiba (CMC), no dia 14 (sexta-feira).
17:20 Defensoria Pública garante permanência de criança com tios afetivos em Cambé A Defensoria Pública do Estado do Paraná em Cambé obteve no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) uma liminar que suspendeu a decisão de acolhimento institucional de uma criança de oito meses.
16:14 Com a palavra, a Defensoria: Entrevista com Gabriel Antonio Schmitt Roque, defensor público em Paranavaí Nascido em Paraíso do Norte, criado em São Carlos do Ivaí, graduado em Maringá e defensor público em
