Defensoria

15:34

Para DPE-PR, decisão do STF sobre sistema penitenciário brasileiro pode ser marco civilizatório

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, ao concluir o julgamento do pleno sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347 na sessão desta quarta-feira (04/10), a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro.

12:01

Imagem que mostra, ao fundo, de forma desfocada, um homem negro escrevendo em um caderno. Em primeiro plano está escrito DPE-PR lança edital do III Concurso Público para Servidores(as) nesta quarta-feira (04/10). Acima do título está o logotipo da Defensoria na cor preta.

DPE-PR lança edital do III Concurso Público para Servidores(as) nesta quarta-feira (04/10)

Foi publicado no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná desta quarta-feira (04/10) o edital do III Concurso Público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Anteontem

2 de Outubro de 2023

15:13

Confira como foram os atendimentos da Defensoria do Paraná em mutirões realizados no mês de setembro

Em setembro, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou 540 atendimentos em dez mutirões de atendimento e orientação jurídica. Quatro deles foram realizações da própria instituição.

12:21

Imagem que, na parte de baixo, mostra pessoas jovens de várias cores e etnias que parecem estudantes. Eles e elas seguram pastas e mochilas. Acima da imagem dos jovens está escrito Processo Seletivo Unificado de Estágio para estudantes de graduação em Direito, com outras informações da seleção. Acima desse título estão os logotipos da Defensoria e da EDEPAR.

DPE-PR realiza Processo Seletivo Unificado de Estágio em Direito

Começam nesta segunda-feira (02/10) as inscrições para mais um Processo Seletivo Unificado de Estágio em Direito da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR).

Publicado há 6 dias

28 de Setembro de 2023

14:29

Imagem em formato de colagem, com um fundo emulando papel alaranjado e detalhes abstratos na cor verde. E de destaque da imagem, o título "Com assistência DPE-PR, 28 famílias de Pinhão conseguem suspensão de despejo na justiça" e acima, uma colagem de uma casa.

Com assistência da DPE-PR, 28 famílias de Pinhão conseguem na Justiça suspender ordem de despejo em área de ocupação

Com assistência jurídica gratuita do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (NUFURB) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), um grupo de 28 famílias conseguiu, na Justiça, evitar temporariamente um despejo forçado em uma área de ocupação irregular em Pinhão, região s

Publicado há 1 semana

27 de Setembro de 2023

16:36

Imagem em formato artístico, tendo o fundo simulando papel e colagem de duas mãos, cada uma segurando um balão de fala. No meio, em maior destaque, está o título do evento "Concilia Paraná" com várias informações.

Dia 6 de outubro, Maringá recebe mutirão Concilia Paraná da Defensoria Pública

No próximo dia 6 de outubro, entre 9h e 16h, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) vai promover, em parceria com a Prefeitura de Maringá, um mutirão “Concilia Paraná” no piso superior do Terminal Intermodal Urbano do município, na Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, 667, na Vil

26 de Setembro de 2023

17:16

Foto com imagem de evento relacionado à eleição dos conselheiros tutelares, sob o título "Saiba mais sobre a atuação dos conselhos tutelares; eleição para conselheiras e conselheiros acontece neste domingo (01/10) em todo país".

Saiba mais sobre a atuação dos Conselhos Tutelares; eleição para conselheiras e conselheiros acontece neste domingo (01/10) em todo o país

No dia 01 de outubro, das 8h às 17h, acontece em todas as cidades do país a eleição para conselheiras e conselheiros tutelares. Toda pessoa que está em dia com a Justiça Eleitoral pode votar.

12:03

Imagem de fundo rosa claro, com textura um pouco granulada. No centro da imagem está escrito, na cor roxa, "NUDEM se manifesta em ADPF no STF que trata da descriminalização da interrupção da gravidez". Acima estão os logotipos da Defensoria e do NUDEM, em verde.

NUDEM se manifesta em ADPF no STF que trata da descriminalização da interrupção da gravidez

A interrupção da gravidez é um problema de saúde pública e não de Justiça Criminal.

25 de Setembro de 2023

16:26

DPE-PR realiza entrega de exames de DNA para reconhecimento de paternidade nesta segunda-feira (25/09) em São José dos Pinhais

Na manhã desta segunda-feira (25/09), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio do projeto (Re)Conhecendo Direitos, realizou a entrega dos resultados de testes de DNA ofertados gratuitamente pela instituição durante o Mutirão Concilia Paraná realizado em São José dos Pinhais no

22 de Setembro de 2023

15:46

Imagem de foto de agentes da guarda municipal, sob o título "Para defensores do PR, Guarda Municipal, mesmo considerada parte das forças de segurança pública, não pode ultrapassar limites da atuação em defesa do patrimônio público".

Para defensores do PR, Guarda Municipal, mesmo considerada parte das Forças de Segurança Pública, não pode ultrapassar limites da atuação em defesa do patrimônio público

Recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe novos elementos à tona para encorpar o debate sobre a atuação da Guarda Municipal (GM) no Brasil.

21 de Setembro de 2023

16:31

Imagem no estilo infantil, com várias pinceladas de cores quentes e aguadas, em maior destaque, o título "Dados de atendimento na área da Infância e Juventude demonstram papel fundamental da Defensoria Pública na rede de proteção de crianças e adolescentes".

Dados de atendimento na área da Infância e Juventude demonstram papel fundamental da Defensoria Pública na rede de proteção de crianças e adolescentes

Em 2023, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou 36 atendimentos por dia na área da Infância e Juventude envolvendo casos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Entre janeiro e agosto deste ano, foram realizados 8.724 atendimentos.

14:42

Imagem que mostra uma conversa virtual em LIBRAS de uma pessoa, da qual só se vê as mãos, com outra, que está na tela de um notebook. Por cima da imagem está o título da matéria "DPE-PR lança cartilha Os Principais Direitos da Pessoa com Deficiência”. Abaixo estão os logotipos da Defensoria e da Assessoria de Projetos Especiais.

DPE-PR lança cartilha “Os Principais Direitos da Pessoa com Deficiência”

Nesta quinta-feira (21), Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio da Assessoria de Projetos Especiais (APE) e com o apoio da Assessoria de Comunicação Social, lança a cartilha “Os Principais Direitos da Pessoa com Deficiência”,

20 de Setembro de 2023

16:54

Imagem que mostra uma cidade vista do alto, com várias casas e ruas, em preto e branco. Em destaque, na cor preta sobre um fundo branco, está escrito DPE-PR atua hoje em 367 processos envolvendo despejo de famílias em áreas de ocupação irregular. Em 2023, já são 91 ações. Acima da frase estão os logotipos da Defensoria e do NUFURB.

DPE-PR atua hoje em 367 processos envolvendo despejo de famílias em áreas de ocupação irregular. Em 2023, já são 91 ações

O Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (NUFURB) da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) trabalha atualmente em 367 processos envolvendo casos em que famílias correm o risco de sofrer despejo ou desalojamento em áreas de ocupação irregular no estado.

Publicado há 2 semanas

19 de Setembro de 2023

12:48

Imagem em preto e branco de uma moça sorrindo enquanto acaricia seu animal de suporte, o galo chamado Paçoca. Em destaque, o título, "Após atuação da DPE-PR, menina com TEA obtém o direito de permanecer com seu animal de suporte durante internação e recuperação da mãe".

Após atuação da DPE-PR, menina com TEA pode permanecer com seu animal de suporte durante internação e recuperação da mãe

Uma menina de 12 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) conseguiu o direito de permanecer com seu animal de suporte enquanto acompanhava a mãe no hospital, e também no período de recuperação. A família é de Cascavel, mas a internação ocorreu em Curitiba.

18 de Setembro de 2023

13:27

Imagem que mostra uma mão de cada lado segurando um balão de fala com fundo em tons de verde escuro e verde claro. Acima da imagem estão escritas as informações sobre o mutirão Concilia Paraná que vai ser realizado em União da Vitória. Abaixo da imagem estão o logotipo da Defensoria Pública e da Prefeitura de União da Vitória.

Na próxima sexta-feira (22) tem mutirão “Concilia Paraná” em União da Vitória

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), em parceria com a Prefeitura Municipal de União da Vitória, realiza na próxima sexta-feira (22/09), no Ginásio Municipal de Esportes Isael Pastuch, o mutirão “Concilia Paraná”, que atende casos de conciliação na área da Família.