Defensoria

Ontem

6 de Dezembro de 2022

10:08

Preso por engano no lugar do irmão é solto em Londrina após atuação da Defensoria Pública do Paraná

Um homem de 61 anos permaneceu preso por dois meses após a Polícia Militar do Paraná (PMPR) prendê-lo por engano em Londrina, norte do estado.

Publicado há 5 dias

2 de Dezembro de 2022

10:34

Defensoria impede que plano de saúde continue a expor dados sensíveis de psicóloga. Ilegalidade causou demissão

Com assistência jurídica gratuita prestada pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), a psicóloga Sônia Prestes*, 47 anos, conseguiu com que um plano de saúde deixasse de expor seu problema de saúde à empresa que a empregava.

Publicado há 6 dias

1 de Dezembro de 2022

15:40

Confira as mudanças no primeiro atendimento da sede da DPE-PR em Maringá

Desde o dia 21/11, a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Maringá está com um novo sistema de atendimento ao público.

Publicado há 1 semana

30 de Novembro de 2022

14:53

Defensoria participa de audiência pública para debater a implementação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua no estado

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (30/11) uma audiência pública para debater a implementação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua no estado do Paraná.

29 de Novembro de 2022

11:38

É na próxima quinta-feira (01/12): DPE-PR faz mutirão 'Concilia Paraná' na Lapa

O mutirão “Concilia Paraná”, marcado para ocorrer na Lapa, cidade da região metropolitana de Curitiba, acontece na próxima quinta-feira, 1º de dezembro, das 9h às 16h, na Sede Campestre da Associação dos Funcionários Públicos Municipais da Lapa, localizada na Rua Conselheiro Alves Araújo, n° 1147

28 de Novembro de 2022

20:25

Ser visto e ouvido: a principal demanda dos homens privados de liberdade na Casa de Custódia de Piraquara atendidos pela DPE-PR via Assessoria de Execução Penal

“É uma oportunidade de ser ouvido.

20:25

Defensoria do Paraná vai até onde as pessoas privadas de liberdade estão - trabalho de atendimento in loco é feito pelos(as) Assessores(as) de Execução Penal

A segunda área da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) que atende mais demandas, o setor de Execução Penal recebeu, em 2022, um reforço muito significativo do ponto de vista estrutural e de aumento da qualidade do atendimento de defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade.

20:24

Um dia na Penitenciária Feminina do Paraná (PFP): a rotina de trabalho de uma Assessora de Execução Penal da DPE-PR

Passar pelos portões de uma penitenciária não é fácil.

24 de Novembro de 2022

11:11

Conheça o trabalho do Núcleo da Política Criminal e da Execução Penal na defesa e promoção dos direitos da população encarcerada

Atribuições do NUPEP

23 de Novembro de 2022

17:30

TJ-PR profere decisão histórica na área da Execução Penal a pedido da DPE-PR

Todos os juízes e juízas do Paraná que atuam na área Criminal deverão expedir uma intimação no lugar de um mandado de prisão quando uma pessoa condenada por um um crime iniciar o cumprimento de pena em regime inicial semiaberto ou aberto.

15:37

Defensoria Pública, MP e TJ realizam Audiência Pública para debater acesso da população em situação de rua à Justiça

No próximo dia 30 de novembro, das 8h30 às 12h, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), o Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizam uma Audiência Pública para debater a implementação da Política Nacional Judicial de Atençã

Publicado há 2 semanas

22 de Novembro de 2022

15:56

Procedimentos burocráticos após a morte: confira como regularizar a documentação de uma pessoa falecida

Perder um ente querido é um momento de tristeza e saudade, que deve ser respeitado. Contudo, após ou ainda enquanto o luto está sendo vivido, é necessário regularizar a situação da pessoa falecida perante os diversos órgãos e instituições administrativas, para evitar futuros transtornos.

21 de Novembro de 2022

17:27

Defensor do Paraná apresenta ao STF relatos de violações e ausência de políticas públicas voltadas à população em situação de rua

Começou nesta segunda-feira (21/11) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma audiência pública no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976 para debater as condições de vida das pessoas que vivem em situação de rua no Brasil.

14:55

Após recurso da DPE-PR, STJ restabelece a absolvição de réu e mantém soberania do júri em caso julgado em Curitiba

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz deu provimento a um Recurso Especial da equipe da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) que atua no Tribunal do Júri em Curitiba.

20 de Novembro de 2022

00:00

Conheça a atuação da Defensoria do Paraná na defesa e promoção dos direitos da população negra paranaense

Combater o racismo estrutural que impacta em todas as áreas da vida da população negra brasileira é um desafio cada vez mais urgente, e as instituições públicas têm papel fundamental nesta missão.

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