Defensoria

Ontem

30 de Junho de 2026

19:20

“É meu direito de existir”: encerrando o Mês do Orgulho LGBTI+, Defensoria atende população trans para retificação de prenome e gênero

Nesta terça-feira (30), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) atendeu 61 pessoas trans, em Curitiba, durante o mutirão Meu Nome, Meu Direito, programa de orientação e assistência jurídica gratuita para retificação de prenome e gênero.

29 de Junho de 2026

10:57

Uma mulher de costas carrega uma criança no colo e usa uma mochila felpuda, caminhando por um corredor com portas coloridas e parede com mãos pintadas. Ao seu lado, uma mulher de camisa verde a acompanha, conversando com ela.

Defensoria Pública em Campo Mourão obtém decisão para assegurar retorno de bebê à mãe que desistiu de entrega voluntária

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) obteve uma decisão liminar no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que garantiu o retorno imediato de um recém-nascido aos cuidados da mãe.

Publicado há 5 dias

26 de Junho de 2026

11:47

Paraná é destaque por dois projetos em Prêmio de Boas Práticas de Tecnologia e Inovação da Defensoria Pública

O 2º Prêmio de Boas Práticas de Tecnologia e Inovação da Defensoria Pública premiou dois projetos da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR).

Publicado há 1 semana

23 de Junho de 2026

18:52

No Mato Grosso, defensor público-geral do Paraná toma posse na presidência do Condege

Tomou posse na presidência do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), nesta terça-feira (23), o defensor público-geral do Paraná, Matheus Munhoz. A cerimônia de oficialização ocorreu durante a 110ª reunião ordinária do colegiado, realizada em Cuiabá.

15:36

Defensoria Pública garante suspensão de acordo abusivo que comprometia renda de trabalhador analfabeto em Ponta Grossa

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) garantiu, em Ponta Grossa, a suspensão de um acordo financeiro considerado abusivo que prejudicava um servente de obras analfabeto.

18 de Junho de 2026

18:19

DPE-PR sedia audiência nacional para debater fortalecimento dos direitos da população em situação de rua

Na manhã desta quinta-feira (18), a sede dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) sediou a Audiência e Escuta com o Sistema de Justiça da Região Sul, uma das atividades dentro da programação da 25ª Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e

17:58

Foto

No Mês do Orgulho LGBTI+, Defensoria promoverá mutirão de orientação jurídica para retificação de prenome e gênero em Curitiba

No próximo dia 30 (terça-feira), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizará, em Curitiba, mais uma edição do mutirão Meu Nome, Meu Direito, programa de orientação jurídica gratuita para retificação de prenome e gênero. O atendimento é voltado para pessoas trans e não binárias.

Publicado há 2 semanas

16 de Junho de 2026

16:00

Duas crianças pequenas, um menino de verde e uma menina de vermelho, fazem atividade com lápis de cor.

Em levantamento, Defensoria Pública aponta redução de 33% na fila por vaga em creche no Paraná

A fila de vagas em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) ou Centros de Educação Infantil (CEI) diminuiu 33% no Paraná em três anos. Ao todo, em 2025, pelo menos 44.322 crianças com até 3 anos precisaram aguardar na fila - um déficit de 27% no atendimento da política pública.

13:56

Paraná ganha sete novos defensores e defensoras para fortalecimento do serviço no estado

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) deu posse, nesta segunda-feira (15), a sete novos defensores e defensoras, em evento no Memorial de Curitiba, centro da capital.

10 de Junho de 2026

16:10

Imagem que mostra a fachada da sede da Defensoria Pública em Cascavel. O local apresenta uma grande placa verde com o logotipo da DPE-PR na parte superior e um portão de grades metálicas brancas na entrada, abrigando dois carros brancos estacionados na garagem.

Na Justiça, Defensoria Pública garante anulação de medidas cautelares aplicadas sem pedido da acusação

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) obteve no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) a liberdade de uma mulher, presa em flagrante, em Cascavel, após a imposição de medidas cautelares judiciais sem que elas fossem solicitadas pelo Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR).

Publicado há 3 semanas

9 de Junho de 2026

17:39

A foto, tirada de um ângulo superior, mostra pessoas de costas em uma sala de atendimento. Em primeiro plano, um homem de moletom preto abraça um menino pelos ombros. Ao fundo, um homem de boné e óculos atende o público atrás de um balcão, em um ambiente com armários cinzas e um extintor de incêndio na parede.

Meu Pai Tem Nome: Defensoria abre inscrições para campanha de reconhecimento de paternidade voluntário

Pais que desejam reconhecer voluntariamente seus filhos, de forma totalmente gratuita, já podem solicitar o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) na edição deste ano do Meu Pai Tem Nome, campanha do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

8 de Junho de 2026

17:21

NUPIER e comunidade Kaingang oficializam Protocolo de Consulta na Reserva Indígena Apucaraninha

Na manhã da última quarta-feira (03), representantes do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER) estiveram na Reserva Indígena Apucaraninha, localizada no município de Tamarana, para a apresentação e o lançamento oficial do

3 de Junho de 2026

17:11

Defensoria impede despejo de família de pescadores em Guaraqueçaba “invisível” ao processo judicial

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (DPE-PR) determinou a suspensão de uma reintegração de posse no território caiçara conhecido como “Ponta do Araponga”, em Puruquara, no município de Guaraqueçaba/PR, que despejaria uma mãe-solo e seus quatro filhos — invisíveis ao processo judicial até aq

Publicado há 4 semanas

1 de Junho de 2026

16:49

Casando Direitos: Edições em Piraquara celebram 52 casamentos e projeto atinge a marca histórica de mais de 120 uniões no Paraná

O projeto "Casando Direitos", uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) que viabiliza o casamento civil para pessoas privadas de liberdade, alcançou um marco histórico em sua trajetória.

Publicado há 1 mês

30 de Maio de 2026

22:20

Mutirão "Agiliza DPE-PR" realiza 82 atendimentos na área de Família em Maringá

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou, na tarde da última sexta-feira (29), mais uma edição do projeto "Agiliza DPE-PR – Mutirão de Família", em Maringá.