A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) alcançou o reconhecimento máximo em transparência e governança pública ao conquistar pela primeira vez na história o Selo Diamante no ciclo de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A certificação foi entregue na terça-feira (10), em solenidade oficial realizada no icônico Museu do Amanhã, localizado na Praça Mauá, no Centro do Rio de Janeiro. O Selo Diamante representa a pontuação máxima concedida pelo programa, sendo destinado exclusivamente aos órgãos e portais públicos que atingem índices de transparência superiores a 95% nos critérios de avaliação estabelecidos.

O evento, que neste ano celebrou os cinco anos do PNTP, reuniu autoridades, gestores públicos e representantes de órgãos de controle de todo o país. Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com os 33 Tribunais de Contas brasileiros, o programa avalia rigorosamente os portais de transparência de instituições em âmbito nacional.

O nível de transparência da DPE-PR apresentou uma trajetória de crescimento contínua e expressiva no triênio de 2024 a 2026. Partindo de um índice de 67,0% em 2024, a instituição já estava acima da média nacional de referência. No ano seguinte, em 2025, registrou um salto para 82,2%. Em 2026, atingiu a pontuação de 98,1% — patamar que a coloca muito próxima da conformidade máxima nas exigências de acesso à informação e prestação de contas. 

Durante este período, o desempenho da DPE-PR manteve-se expressivamente superior à média do Brasil, demonstrando o fortalecimento das políticas internas de integridade, transparência ativa e compromisso com o cidadão paranaense. 

“Esse reconhecimento é fruto de um esforço coletivo da nossa instituição, envolvendo diretamente as áreas de controle interno, tecnologia e gestão de projetos. A conquista do selo máximo de transparência coroa uma dedicação contínua iniciada em 2024. Afinal, para uma instituição cuja missão diária é defender a população em situação de vulnerabilidade e assegurar o controle social das políticas públicas, oferecer total transparência é um compromisso indispensável para que a sociedade também possa acompanhar e fiscalizar a nossa atuação”, afirma o Defensor Público-Geral do Paraná, Matheus Munhoz.

TRABALHO EM EQUIPE

Por trás da premiação há um intenso trabalho integrado de planejamento, auditoria e dedicação técnica. Para Silvio da Cunha, coordenador de Controle Interno, a conquista do Selo Diamante coroa um esforço conjunto e um trabalho de muito comprometimento da equipe. “O Controle Interno coordena toda essa jornada, mapeando os critérios que o Tribunal de Contas nos traz e orientando cada detalhe para que os setores realizem as adequações necessárias”, explica. 

A partir desse diagnóstico, as unidades técnicas desempenharam um papel central ao ajustar processos e atualizar as informações com total dedicação, cumprindo centenas de exigências avaliadas entre requisitos essenciais, obrigatórios e recomendados.

A conquista é resultado da busca constante por melhorias estruturais na comunicação de dados públicos. O desenvolvimento de um novo Portal de Transparência, com ferramentas mais modernas e automatizadas, foi decisivo neste processo. Participar e ajudar no gerenciamento desse projeto foi uma grande realização, porque há anos buscávamos soluções para entregar um novo Portal de Transparência. E hoje, vendo esse projeto, saindo do papel e se tornando realidade, é uma grande realização”, afirma a analista da Defensoria, Juliana Bitencourt

O desenvolvimento tecnológico foi um dos pilares centrais para a modernização do serviço. Segundo a analista da Defensoria Pública, Danieli Dyba Amorim, o grande diferencial foi o empenho conjunto para criar uma solução ágil e automatizada. “Além de cumprir todas as exigências legais, a ferramenta trouxe a informação de forma muito mais rápida e prática”, destaca. Para Nicholas Moura, coordenador de Tecnologia e Inovação da DPE-PR, a premiação é resultado de um trabalho coletivo de longa duração. “É uma forma de reconhecimento externo da instituição. São esses momentos que marcam e que atestam que estamos no caminho correto”, comenta.