Mais de cem pessoas em situação de rua receberam atendimento durante um mutirão promovido pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e pela Defensoria Pública da União (DPU), em Curitiba, nesta quarta-feira (28). A ação reuniu serviços jurídicos, orientação para acesso a direitos e encaminhamentos para demandas relacionadas à documentação e aos benefícios sociais. A iniciativa buscou facilitar o acesso à Justiça e aproximar as instituições de pessoas que enfrentam dificuldades para procurar atendimento nos canais convencionais. O serviço ocorreu no Centro POP Doutor Faivre. O Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da DPE-PR atua de forma estratégica em demandas coletivas relacionadas à defesa dos direitos humanos e coordena o atendimento à população em situação de rua no Paraná. 

O defensor público estadual Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro destacou que a atuação conjunta das duas instituições permite resolver, em um mesmo local, questões que envolvem tanto a Justiça Estadual quanto a Justiça Federal. “Tendo a DPU junto, a pessoa já consegue tanto ver questões da Justiça Estadual quanto da Justiça Federal. Isso é muito difícil de acontecer. Normalmente, a pessoa precisa se deslocar até a Defensoria do Estado e depois até a Defensoria da União, às vezes ao Cadastro Único também”, explicou. 

Segundo o defensor, o atendimento em espaços como o Centro POP também pode contribuir para que a população se sinta mais confortável ao buscar orientação. “Aqui a gente percebe que elas ficam mais à vontade também do que nos fóruns oficiais. Muitas vezes, elas deixam de procurar a Defensoria Pública do Estado ou a Defensoria Pública da União por achar que têm que estar com uma vestimenta adequada”, observou.

Entre as pessoas atendidas estava um homem de 36 anos que nunca havia tido seus documentos. Com o auxílio da equipe, ele conseguiu encaminhar a regularização documental. “Estou muito feliz. O atendimento da Defensoria foi muito bom”, relatou.

Outro homem procurou o mutirão para recuperar documentos perdidos havia cerca de três meses. “Estou pedindo ajuda para conseguir ter novamente meus documentos”, contou. Situações como essas demonstram a importância de levar os serviços públicos até pessoas que, muitas vezes, encontram obstáculos para acessar direitos básicos, como a identificação civil, essencial para diversas outras formas de atendimento e inclusão social.

A DPE-PR prestou assistência jurídica em questões de competência da Justiça Estadual, incluindo demandas relacionadas à saúde e à moradia. Já a DPU recebeu solicitações ligadas à Justiça Federal, como aquelas envolvendo benefícios sociais e o Cadastro Único (CadÚnico). A população também pôde relatar possíveis violações de direitos e receber orientações e encaminhamentos para serviços municipais.