Resoluções 1ª SUB

 

 
Resoluções 1ª SUB - 2024

Resolução 001/2024 - Designa extraordinariamente defensores públicos Nicholas Moura e Silva, Leonardo Alvite Canella e Dezidério Machado de Lima para acompanharem a aplicação das provas do III Concurso de Servidores da Defensoria Pública.

Resolução 002/2024 - Designa defensores/as públicos/as em substituição automática do setor de Execução Penal de Curitiba.

Resolução 003/2024  - Designa extraordinariamente a Defensora Pública Mariana Gonzaga Amorim.

Resolução 004/2024 - Designa extraordinariamente o Defensor Público Daniel Alves Pereira para atuar nas audiências de custódia de Curitiba a serem realizadas no dia 29/02/2024.

Resolução 005/2024  -  Designa extraordinariamente o Defensor Público Ricardo Alves de Góes.

 
 Resoluções 1ª SUB - 2023

  Resolução 001/2023  - Designa extraordinariamente o Defensor Público Wisley Rodrigo dos Santos;

Resolução 002/2023  - Designa extraordinariamente as Defensoras Públicas Camille Vieira da Costa e Thaísa Oliveira dos Santos;

Resolução 003/2023  - Designa extraordinariamente os Defensores Públicos Vitor Eduardo Tavares de Oliveira e Wisley Rodrigo dos Santos;

Resolução 004/2023  - Designa extraordinariamente o Defensor Público Guilherme Dáquer Filho;

Resolução 005/2023  - Autoriza afastamento do Defensor Público Vitor Eduardo Tavares de Oliveira;

Resolução 006/2023  - Autoriza afastamento da Defensora Pública Ana Caroline Teixeira;

Resolução 007/2023  - Autoriza afastamento do Defensor Público Wisley Rodrigo dos Santos;

Resolução 008/2023  - Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as Maria Goretti Basilio, Raphael Gianturco e Regina Yurico Takahashi.

Resolução 009/2023  - Autoriza afastamento do Defensor Público Rodolpho Mussel de Macedo.

Resolução 010/2023  - Autoriza afastamento do Defensor Público Bruno de Almeida Passadore.

 Resolução 011/2023  - Designa extraordinariamente os Defensores Públicos Luis Gustavo Purgato, Matheus Noleto, Newton Pereira Portes Júnior, Paulo Cinquetti Neto e Tiago Bertão de Moraes.

Resolução 012/2023  - Designa extraordinariamente o Defensor Público Guilherme Tonin do Nascimento.

Resolução 013/2023  - Designa extraordinariamente a Defensora Pública Natália Cipresso.

Resolução 014/2023  - Designa extraordinariamente a Defensora Pública Ana Carolina Teixeira.

Resolução 015/2023  - Designa extraordinariamente a Defensora Pública Marina Gonzaga Amorim.

Resolução 016/2023  - Autoriza afastamento da Defensora Pública Helena Grassi Fontana.

Resolução 017/2023  - Designa extraordinariamente o Defensor Público Leonardo Alvite Canella.

Resolução 018/2023  - Designa extraordinariamente o Defensor Público Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho.

Resolução 019/2023  - Autoriza afastamento do Defensor Público Bruno de Almeida Passadore.

Resolução 020/2023  - Autoriza afastamento do Defensor Público Vitor Eduardo Tavares de Oliveira.

Resolução 021/2023  - Designa extraordinariamente o Defensor Público Daniel Alves Pereira.

Resolução 022/2023  - Designa extraordinariamente os/as Defensores/as Públicos/as Matheus Lobo Marinho Noleto, Paulo Cinquetti Neto, Nize Lacerda Araújo Bandeira e Tiago Bertão de Moraes.

Resolução 023/2023 - Autoriza afastamento da Defensora Pública Marisa Fonseca Barbosa

Resolução 024/2023  - Designa extraordinariamente o Defensor Público Pedro Henrique Piro Martins.

Resolução 025/2023  - Autoriza afastamento do Defensor Público Bruno de Almeida Passadore.

Resolução 026/2023  - Autoriza afastamento da Defensora Pública Helena Grassi Fontana.

Resolução 027/2023  - Designa extraordinariamente o Defensor Público Ricardo Alves de Góes.

Resolução 028/2023  - Designa extraordinariamente o Defensor Público Matheus Lobo Marinho Noleto.

Resolução 029/2023  - Designa extraordinariamente o Defensor Público Ricardo Alves de Góes.

Resolução 030/2023  - Designa extraordinariamente a Defensora Pública Mariana Gonzaga Amorim.

Resolução 031/2023  - Designa extraordinariamente o Defensor Público Wisley Rodrigo dos Santos.

Resolução 032/2023 - Designa extraordinariamente os Defensores Públicos - Guilherme Moniz Barreto de Aragão Dáquer Filho, Henrique Camargo Cardoso e Thiago.

Resolução 033/2023  - Designa extraordinariamente o Defensor Público Bruno Müller Silva.

Resolução 034/2023  - Designa extraordinariamente a Defensora Pública Gabriela Gebran Schirmer.

Resolução 035/2023 - Designa extraordinariamente os Defensores Públicos - Marcelo Lucena Diniz, Camila Raite Barazal Teixeira e Natalia Cipresso.

Resolução 036/2023 - Designa extraordinariamente o Defensore Público - Guilherme Moniz Barreto de Aragão Dáquer Filho.

Resolução 037/2023 - Designa extraordinariamente os Defensores Públicos Wisley Rodrigo dos Santos e Daniel Alves Pereira.

Resolução 038/2023  - Designa extraordinariamente os Defensores Públicos Daniel Alves Pereira e Ricardo Alves de Goes.

Resolução 039/2023  - Designa extraordinariamente o Defensor Público Vinícius de Godeiro Marques.

Resolução 040/2023 - Designa extraordinariamente o Defensor Público  Ricardo Alves de Góes.

Resolução 041/2023  - Designa extraordinariamente o Defensor Público Rodolpho Mussel de Macedo.

Resolução 042/2023  - Designa extraordinariamente o Defensor Público Matheus Lobo Marinho Noleto. - Revogada pela Resolução 1ª SUB n.º 057/2023.

Resolução 043/2023  - Designa defensores/as públicos/as em substituição automática da Execução Penal de Curitiba.

Resolução 044/2023  - Designa defensores/as públicos/as em substituição automática do Segundo Grau e Tribunais Superiores.

Resolução 045/2023  - Designa extraordinariamente a Defensora Pública Eleonora Laurindo de Souza Netto.

Resolução 046/2023  - Designa extraordinariamente a Defensora Pública Helena Grassi Fontana.

Resolução 047/2023  - Designa extraordinariamente a Defensora Pública Natalia Cipresso.

Resolução 048/2023  - Designa defensores/as públicos/as em substituição automática da 15ª Regional.

Resolução 049/2023  - Designa extraordinariamente a defensora pública Anna Carolina Carneiro Leão.

Resolução 050/2023  - Designa extraordinariamente os defensores públicos Antônio Vitor Barbosa de Almeida, Daniel Alves Pereira e Henrique Camargo Cardoso.

Resolução 051/2023  - Designa extraordinariamente a defensora pública Helena Grassi Fontana.

Resolução 052/2023  - Designa extraordinariamente os defensores públicos Rodolpho Mussel de Macedo e Maurício Faria Junior.

Resolução 053/2023  - Autoriza afastamento da defensora pública Ana Maria Couto Gontijo.

Resolução 054/2023  - Designa extraordinariamente o defensor público Paulo Cinquetti Neto. - Revogada pela Resolução 1ª SUB n.º 055/2023.

Resolução 055/2023  - Revoga a Resolução 1ª SUB n. 054/2023.

Resolução 056/2023  - Autoriza afastamento da Defensora Pública Ingrid Lima Vieira.

Resolução 057/2023  - Revoga a Resolução 1ª SUB n.º 042/2023 e designa extraordinariamente a defensora pública Marisa Fonseca Barbosa.

Resolução 058/2023  - Designa defensores/as públicos/as em substituição automática da Área de Família e Sucessões de Curitiba - Acompanhamento e Núcleo de Iniciais.

Resolução 059/2023  - Designa defensores/as públicos/as em substituição automática das Sedes de São José dos Pinhais, Colombo, Almirante Tamandaré e Campo Magro.

Resolução 060/2023  - Designa extraordinariamente o defensor público Pedro Henrique Piro Martins.

Resolução 061/2023  - Designa defensores/as públicos/as em substituição automática do Núcleo Criminal de Curitiba.

Resolução 062/2023  - Designa extraordinariamente as defensoras públicas Ana Maria Couto Gontijo, Helena Grassi Fontana e Ingrid Lima Vieira.

Resolução 063/2023  - Designa extraordinariamente o defensor público Ricardo Alves de Góes.

Resolução 064/2023  - Autoriza afastamento da defensora pública Helena Grassi Fontana.

Resolução 065/2023  - Autoriza afastamento do defensor público Vinícius de Godeiro Marques.

Resolução 066/2023  - Designa extraordinariamente a defensora pública Anna Carolina Carneiro Leão.

Resolução 067/2023  - Autoriza afastamento do defensor público Pedro Henrique Piro Martins.

Resolução 068/2023  - Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as Nize Lacerda Araujo Bandeira Kowalski, Bruno de Almeida Passadore, Newton Pereira Portes Júnior, Tiago Bertão de Moraes e Mariana Gonzaga Amorim.

Resolução 069/2023  - Designa defensores/as públicos/as em substituição automática do Setor Cível e da Fazenda Pública de Curitiba.

Resolução 070/2023  - Autoriza afastamento do defensor público Vitor Eduardo Tavares de Oliveira e designa extraordinariamente o defensor público Wisley Rodrigo dos Santos;

Resolução 071/2023  - Designa extraordinariamente os/as defensores/as públicos/as Bruno de Almeida Passadore, Newton Pereira Portes Júnior, Tiago Bertão de Moraes e Mariana Gonzaga Amorim.

Resolução 072/2023  - Designa defensores/as públicos/as em substituição automática dos órgãos de atuação nas sedes dos Fóruns Descentralizados de Curitiba e Região Metropolitana.

Resolução 073/2023  - Designa extraordinariamente o Defensor Público Vinicius de Godeiro Marques.

Resoluções 1ª SUB - 2022

Resolução 001/2022 - Designação comissão verificadora da autodeclaração de afrodescendente

Resolução 002/2022 -  Designação extraordinária.

Resolução 003/2022 -  Designação extraordinária.

Resolução 004/2022 - Cancela numeração de ato não utilizado pela Primeira Subdefensoria Pública-Geral no ano de 2021.

Resolução 005/2022 - Designa extraordinariamente para plantão.

Resolução 006/2022 - Designa extraordinariamente Defensor Público.

Resolução 007/2022 - Autoriza afastamento das Defensoras Públicas.

Resolução 008/2022 - Designa extraordinariamente Defensor Público.

Resolução 009/2022 - Designa extraordinariamente Defensor Público.

Resolução 010/2022 - Designa extraordinariamente Defensor Público.

Resolução 011/2022 - Determina atuação dos Defensores Públicos lotados no Setor de Custódia na central de Flagrantes em Regime de substituição

Resolução 012/2022 - Designa extraordinariamente Defensor Público.

Resolução 013/2022 - Designa extraordinariamente Defensor Público.

Resolução 014/2022 - Autoriza Afastamento de Defensor Publico

Resolução 015/2022 - Designa extraordinariamente Defensor Público.

Resolução 016/2022 - Designa extraordinariamente Defensora Pública.

Resolução 017/2022 - Designa extraordinariamente Defensor Público.

Resolução 018/2022 - Designa extraordinariamente Defensora Pública.

Resolução 019/2022 - Retifica Resolução Primeira Sub 016/2022.

Resolução 020/2022 - Retifica Resolução Primeira Sub 017/2022.

Resolução 021/2022 - Designa extraordinariamente Defensora Pública.

Resolução 022/2022 - Designa extraordinariamente Defensor Público.

Resolução 023/2022 - Designa extraordinariamente Defensor Público para acompanhar os sorteios de jurados, a serem realizados no decorrer do ano de 2022.

Resolução 024/2022 - Designa extraordinariamente Defensor Público para atuar na audiência de custódia nos autos n° 000873-92.2022.8.16.0006, junto a 1ª Vara do Tribunal do Júri.

Resolução 025/2022 - Autoriza afastamento do Defensor Público João Victor Rozatti Longhi, Coordenador do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (NUFURB), em Curitiba/PR.

Resolução 026/2022 -  Designa extraordinariamente a Defensora Pública

Resolução 027/2022 - Autoriza afastamento do Defensor Público Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, lotado na 91ª Defensoria Pública de Curitiba com atribuição para atender a 2ª Vara Privativa do Júri, em Curitiba/PR.

Resolução 028/2022 - Designa extraordinariamente o Defensor Público Daniel Alves Pereira, para atuar na audiência designada nos autos de nº 0004319- 54.2016.8.16.0058, dia 23/06/2022, junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri.

Resolução 029/2022 - Retifica a Resolução 1ª SUB nº 027/2022.

Resolução 030/2022 - Designa extraordinariamente as Defensoras Públicas s Luciana Tramujas Azevedo e Patrícia Rodrigues Mendes, convocadas para atuarem no mutirão de atendimento e triagem socioeconômica a ser realizado na Administração Regional CIC.

Resolução 031/2022 - Publiciza as Servidoras convocadas para atuarem no mutirão de atendimento e triagem socioeconômica a ser realizado na Administração Regional CIC.

Resolução 032/2022 - Designa extraordinariamente o Defensor Público Wisley Rodrigo dos Santos para atuar nos autos n° 723-92.2014.8.16.0006 da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba/PR e nas audiências de custódia da mesma Vara entre os dias 04 a 08 de julho de 2022.

Resolução 033/2022 - Designar extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a Defensora Pública Mariana Gonzaga Amorim, para atuar nos autos nº 0003258-32.2020.8.16.0184, em substituição ao Defensor Público Marcelo Lucena Diniz.

Resolução 034/2022 - Designa extraordinariamente, com prejuízo das atividades da Defensoria de origem, o Defensor Público Rodolpho Mussel de Macedo, para atuar na audiência designada para o dia 06/07/2022, autos nº 0013633-23.2020.8.16.0013, 1ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba

Resolução 035/2022 -  Retifica a Resolução 1ª SUB nº 034/202

Resolução 036/2022 - Retifica a Resolução 1ª SUB nº 035/2022.

Resolução 037/2022 - Designa extraordinariamente o Defensor Público Wisley Rodrigo dos Santos para atuar nos autos n° 0000001-14.2021.8.16.0006, perante o Segundo Grau de Jurisdição e Tribunais Superiores

Resolução 038/2022 -  Designa extraordinariamente o Defensor Público Daniel Alves para atuar em audiência de instrução e julgamento junto aos autos n° 0000512-75.2022.8.16.0006, em trâmite na 1ª Vara Privativa do Tribunal do Júri de Curitiba

Resolução 039/2022   - Designa extraordinariamente o Defensor Público Daniel Alves Pereira para atuar nos autos n° 0001570-50.2021.8.16.0006, em trâmite na 2ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba.

Resolução 040/2022 - Designar extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a Defensora Pública Caroline Nogueira Teixeira de Menezes para atuar nos autos n. 0001894- 45.2022.8.16.0187 e n. 0004846-02.2019.8.16.0187.

Resolução 041/2022 - Designar extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a Defensora Pública Defensora Pública Ana Caroline Teixeira para atuar nos autos nº 0001894- 45.2022.8.16.0187 e nº 0004846-02.2019.8.16.0187.

Resolução 042/2022 -  Designa extraordinariamente o Defensor Público Ricardo Menezes da Silva para atuar nos autos n. 0004973- 08.2022.8.16.0001.

Resolução 043/2022 -  Autoriza afastamento do Defensor Público Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, lotado na 91ª Defensoria Pública de Curitiba com atribuição para atender a 2ª Vara Privativa do Júri, em Curitiba/PR.

Resolução 044/2022 - Designa extraordinariamente a Defensora Pública Camille Vieira da Costa para atuar nos autos n° 0007189-61.2022.8.16.0026. 

Resolução 045/2022 -  Retifica a Resolução 1ª SUB nº 043/2022.

Resolução 046/2022 -  Designa extraordinariamente a Defensora Pública Ana Luiza Nicoli Graciano para atuar em todos os processos existentes e futuros perante a Vara de Família de Santa Felicidade em favor da assistida Valéria Walerko Sampaio.

Resolução 047/202 2 - Designa extraordinariamente o Defensor Público Wisley Rodrigo dos Santos para atuar nos autos nº 0040142- 59.2022.8.16.00006 perante o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e, eventualmente, os Tribunais Superiores.

Resolução 048/2022 - Dispensa Defensores (as) Públicos (as) de suas atividades ordinárias para participação da aplicação da prova oral da Banca Examinadora do IV Concurso Público para ingresso na Carreira de Membro da Defensoria Pública do Paraná.

Resolução 049/2022 - Retifica a Resolução 1ª SUB nº 048/2022.

Resolução 050/2022- - Designa extraordinariamente o Defensor Público Tiago Bertão de Moraes para atuar em Audiência de Custódia referente aos autos nº 0001980- 74.2022.8.16.0006

Resolução 051/2022 - Designa extraordinariamente o Defensor Público Daniel Alves Pereira para atuar em Audiência de Custódia referente aos autos nº 0002015- 34.2022.8.16.0006.

Resolução 052/2022 - Designa extraordinariamente o Defensor Público Thiago Magalhães Machado.

Resolução 053/2022 -  Designa extraordinariamente o Defensor Público Wisley Rodrigo dos Santos

Resolução 054/2022  - Designa extraordinariamente a Defensora Pública Mariana Gonzaga Amorim.

Resolução 055/2022 - Autoriza afastamento da Defensora Pública Mariana Gonzaga Amorim.

Resolução 056/2022 - Autoriza afastamento da Defensora Pública Mariana Gonzaga Amorim.

Resolução 057/2022 -  Designa extraordinariamente a Defensora Pública Flávia Palazzi Ferreira.

Resolução 058/2022  - Retifica a Resolução 1ª SUB nº 013/2022.

Resolução 059/2022  - Designa extraordinariamente o Defensor Público Vitor Eduardo Tavares de Oliveira.

Resolução 060/2022  - Designa servidores e servidoras de Psicologia, Serviço Social e Direito, lotados(as) em Curitiba e São José dos Pinhais, e que atuarão no plantão do recesso forense 2022/2023.

Resoluções 1ª SUB - 2021

Resolução 001/2021 - (DIOE 11000,pág. 77) - Designa Servidora para atuação perante a 2ª Subdefensoria Pública-Geral.

Resolução 002/2021 - Designa extraordinariamente Defensor Público para atuar na área da Infância Cível, sob sua Coordenação, no período compreendido entre 06/12/2021 e 20/12/2021.a

Resolução 003/2021 - Designa extraordinariamente Defensor Público para atuar, no dia 13/12/2021, nas audiências de custódia da 84ª Defensoria Pública de Curitiba-PR.

Resolução 004/2021 - Determina a instituição da Comissão Verificadora da Autodeclaração de Afrodescendente do IV Concurso para ingresso na carreira de Defensor Público e designa Defensoras (es) Públicas (os) para a integrarem

Resolução 005/2021 - Designa Servidores  e dá Publicidade à Escala para Atividade no Plantão Previsto na Resolução DPG 229/21 para Curitiba