Resolução CSDP N° 001/2022 - Designação Comissão Organizadora Organizadora do IV Concurso

Resolução CSDP N° 002/2022 - Designa Defensores/as Público/as para presidir as Comissões Organizadora e Examinadora do IV Concurso Público para carreira de Defensor Público..

Resolução CSDP N° 003/2022 - Calendário das Sessões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução CSDP N° 004/2022 - Designação de data e horário de remoções – Edital DPG 003/2022

Resolução CSDP 005/2022 - Retifica a Resolução CSDP 003/2022 - Calendário das Sessões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução CSDP N° 006/2022 - Designação de membros para a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório de Servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução CSDP N° 007/2022 - Designação da Presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Paraná – ADEPAR, para compor as Comissões Temáticas do Conselho Superior

Resolução CSDP N° 008/2022 - Altera a Resolução CSDP 006/2022 - Designação de membros para a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório de Servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução CSDP Nº 009/2022 - Designação de Defensora Pública para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório de Membros da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução CSDP Nº 010/2022 - Designação de Defensor Público para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório de Membros da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução CSDP Nº 011/2022   -Designação de Defensores(as) Públicos(as) para compor a Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução CSDP Nº 012/2022 - Designa Defensores Públicos para a Comissão Organizadora do IV Concurso para provimento de cargos de defensores (as) públicos (as)

Resolução CSDP Nº 013/2022 - Retifica a Resolução CSDP 005/2022 - Calendário das Sessões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução CSDP N° 001/2021 (DIOE 10883, pág. 80) - Calendário das Sessões do Conselho Superior – Primeiro Semestre.

Resolução CSDP N° 002/2021 (DIOE 10886, pág. 37) - Designação de data e horário de remoções – Edital de Remoção DPG nº 030/2020.

Resolução CSDP N° 003/2021 (DIOE 10891, pág. 51) - Designação de Responsável pela publicação de atos da Defensoria Pública do Estado do Paraná no Diário de Imprensa Oficial do Estado do Paraná – DIOE.

Resolução CSDP N° 004/2021 (DIOE 10893, pág. 938) - Designação de Comissão Organizadora do IV Concurso Público para carreira de Defensor Público.

Resolução CSDP N° 005/2021 (DIOE 10915, pág. 59) - Designa membros para comporem a Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução CSDP N° 006/2021 (DIOE 10988, pág. 84) - Calendário das Sessões do Conselho Superior – Segundo Semestre.

Resolução CSDP N° 007/2021 (DIOE 11002, pág. 79) - Designa Defensora Pública para compor a Comissão Organizadora do IV Concurso Público para carreira de Defensor Público.

Resolução CSDP N° 008/2021 (DIOE 11002, pág. 80) - Designa Comissão Organizadora do III Concurso Público para Servidores Públicos da Defensoria Pública do estado do Paraná.

Resolução CSDP N° 009/2021 (DIOE 11015, pág.58 ) - Designa Defensora Pública para compor a Comissão Organizadora do III Concurso para Servidores.

Resolução CSDP N° 010/2021 (DIOE 11017, pág.148 ) - Designa Defensor Público para compor a Banca Examinadora do IV Concurso Público para carreira de Defensor Público, à titulo de Suplência.

Resolução CSDP N° 011/2021 (DIOE 11017, pág.147 ) - Indicação de membro para compor o Conselho da EDEPAR.

Resolução CSDP N° 012/2021 (DIOE 11017, pág.147 ) - Designa Defensor Público para compor a Comissão Organizadora do III Concurso para o quadro de Servidores da Defensoria Pública do Paraná.

Resolução CSDP N° 013/2021 (DIOE 11021, pág.63 ) - Designa Representante da ASSEDEPAR para acompanhar as atividades da Comissão Organizadora do III Concurso para o quadro de Servidores da Defensoria Pública do Paraná.

Resolução CSDP N° 014/2021   - Designa representante da ASSEDEPAR para compor a COPEO.

Resolução CSDP N° 015/2021 - Exoneração e designação de membros da banca examinadora do IV Concurso.

Resolução CSDP N° 016/2021 - Designação de membro para compor a Comissão Organizadora do IV Concurso para Defensores.

Resolução CSDP N° 017/2021 - Designa servidora pública para acompanhar as atividades da CEPRO Servidores.

Resolução CSDP N° 018/2021 - Exonera Defensora Pública da Comissão de Estágio Probatório de Membros da DPPR.

Resolução CSDP N° 001/2020  (DIOE 10608, pág. 33) - Cancela numeração de atos normativos não expedidos em 2019.

Resolução CSDP N° 002/2020  (DIOE 10619, pág. 29) - Calendário das Sessões do Conselho Superior – Primeiro Semestre.

Resolução CSDP N° 003/2020  (DIOE 10619, pág. 30) - Designação de data e horário de remoções – Edital de remoção DPG n° 002/2020.

Resolução CSDP N° 004/2020  (DIOE 10630, pág. 61) - Designação de Membros e Coordenadores para comporem a Comissão de Avaliação de Estágios Probatórios de Servidores.

Resolução CSDP N° 005/2020  (DIOE 10646, pág. 94) - Substituição de membro - Comissão de Avaliação de Estágios Probatórios dos membros do III Concurso Público

Resolução CSDP N° 006/2020  (DIOE 10686, pág. 33) - Substituição do Presidente da Comissão Organizadora do IV Concurso Público para carreira de Defensor Público

Resolução CSDP N° 007/2020  (DIOE 10674, pág. 51) - Designação de data e horário de remoções – Edital de remoção DPG n° 009/2020.

Resolução CSDP N° 008/2020 (DIOE 10736, pág. 81) - Calendário das Sessões do Conselho Superior - Segundo Semestre.

Resolução CSDP N° 009/2020 (DIOE 10756, pág. 74) - Designação de revisora suplente - Comissão de avaliação de estágios probatórios - Servidores.

Resolução CSDP N° 010/2020 (DIOE 10757, pág. 27) - Substituição de representante da OAB - Comissão Organizadora do IV Concurso Público para carreira de Defensor Público.

Resolução CSDP N° 011/2020 (DIOE 10777, pág. 35) - Substituição da Presidência da Banca Examinadora do IV Concurso para Defensores Públicos.

Resolução CSDP N° 012/2020 (DIOE 10782, pág. 91) - Designa membros para comporem a Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução CSDP N° 013/2020 (DIOE 10782, pág. 92) - Designa a Comissão Permanente de Estrutura, Organização e Funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução CSDP N° 014/2020 (DIOE 10789, pág. 84) - Dispõe sobre a nomeação do Presidente da Comissão Permanente de Estrutura, Organização e Funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução CSDP N° 015/2020 (DIOE 10818, pág. 48) - Calendário das Sessões do Conselho Superior – Segundo Semestre.

Resolução CSDP N° 016/2020 (DIOE 10819, pág. 76) - Cancela Resolução CSDP 015/2020.

Resolução CSDP N° 001/2019  (DIOE 10354, pág. 64) - Alteração do conteúdo - 86ª Defensoria Pública de Curitiba, 87ª Defensoria Pública de Curitiba e 145ª Defensoria Pública de Curitiba.

Resolução CSDP N° 002/2019 (DIOE 10387, pág. 133) - Calendário das Sessões do Conselho Superior

Resolução CSDP Nº 003/2019 (DIOE 10405, pág, 101) - Designa membros para comporem a Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado do Paraná.Substitui designação de Membro de Comissão de Procedimento Administrativo Específico.

Resolução CSDP Nº 004/2019 (DIOE 10419, pág. 65) - Designação de data e horário de remoções – Edital de remoção DPG n° 016-2019.

Resolução CSDP N° 005/2019  (DIOE 10456, pág. 179) - Designação de data e horário de remoções – Edital de remoção DPG n° 028/2019.

Resolução CSDP N° 006/2019  (DIOE 10462, pág. 256) - Recomposição das funções do Quadro Pessoal da Defensoria – LCE 136/2011.

Resolução CSDP N° 007/2019  (DIOE 10463, pág. 82) - Calendário de Sessões do Conselho Superior. 

Resolução CSDP N° 008/2019  (DIOE 10471, pág. 76) - Designação da Comissão de Modernização e Aprimoramento do Conselho Superior.

Resolução CSDP N° 009/2019  (DIOE 10471, pág. 77) - Calendário das Sessões do Conselho Superior – 2º semestre.

Resolução CSDP N° 010/2019  (DIOE 10477, pág. 75) - Designação de data e horário de remoções – Edital de remoção DPG n° 035/2019.

Resolução CSDP N° 011/2019  (DIOE 10481, pág. 64) - Alteração da Resolução CSDP 009/2019 - Calendário das Sessões do Conselho Superior – 2º semestre.

Resolução CSDP N° 012/2019 - CANCELADA

Resolução CSDP N° 013/2019  (DIOE 10488, pág. 81) - Indicação de Defensores Públicos para comporem o Conselho da Medalha.

Resolução CSDP N° 014/2019  (DIOE 10489, pág. 181) - Designação de Comissão de Avaliação de Estágios Probatórios de servidores.

Resolução CSDP N° 015/2019  (DIOE 10501, pág. 56) - Designação de Comissão de Avaliação de Estágios Probatórios dos membros do III Concurso Público. 

Resolução CSDP N° 016/2019  (DIOE 10514, pág. 79) - Designação de Comissão Organizadora do IV Concurso Público para carreira de Defensor Público.

Resolução CSDP N° 017/2019  (DIOE 10507, pág. 59) - Designação de servidora para auxiliar Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – Res. CSDP 014/2019. 

Resolução CSDP N° 018/2019  (DIOE 10529, pág. 71) - Alteração das Resoluções CSDP 009/2019 e 011/2019 - Calendário das Sessões do Conselho Superior – 2º semestre.

Resolução CSDP N° 019/2019  (DIOE 10528, pág. 53) - Designação de data e horário de remoções – Edital de remoção DPG n° 052/2019.

Resolução CSDP N° 020/2019  (DIOE 10544, pág. 206) - Constitui a Banca Examinadora do IV Concurso para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado do Paraná.

Resolução CSDP N° 021/2019  (DIOE 10574, pág. 229) - Designação de servidora para auxiliar a Comissão de Organização do IV Concurso para carreira de Defensor Público - Resolução CSDP 016/2019.

Resolução CSDP N° 022/2019  (DIOE 10587, pág. 682) - Designação de data e horário de remoções – Edital de remoção DPG n° 058/2019. 

Resolução CSDP N° 001/2018 (DIOE 10114, pág. 50) - Calendário das Sessões do Conselho Superior.

Resolução CSDP N° 002/2018 (DIOE 10126, pág. 106) - Alteração, em partes, do Calendário das Sessões do Conselho Superior.

Resolução CSDP N° 003/2018 (DIOE 10130, pág. 55) - Nomeação de membro da CEPRO, para avaliação de estágio probatório de membros.

Resolução CSDP N° 004//2018 (DIOE 10130, pág. 55) - Nomeação de membro da CEPRO, para avaliação de estágio probatório de servidores.

Resolução CSDP Nº 005/2018 (DIOE 10153, pág. 267) - Designa membros para comporem a Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução CSDP Nº 006/2018 (DIOE 10181, pág. 50) - Alteração, em partes, do Calendário das Sessões do Conselho Superior.

Resolução CSDP Nº 07/2018 (DIOE 10207, p. 27) - Calendário das Sessões do Conselho Superior

Resolução CSDP Nº 08/2018 (DIOE 10209, pág 168) - Indicação de membro para compor o Conselho da EDEPAR

Resolução CSDP Nº 09/2018 (DIOE 10208, pág 101) - Nomeação de membro da CEPRO, para avaliação de Estágio Probatório de Servidores 

Resolução CSDP Nº 10/2018 (DIOE 10240, pág 72) - Alteração do conteúdo da 81ª Defensoria Pública de Curitiba 

Resoluçaõ CSDP Nº 011/2018  (DIOE 10276, pág  156) - Calendário das Sessões do Conselho Superior

Resolução CSDP Nº 012/2018 (DIOE 10276, pág 155) - Homologação das inscrições Edital CSDP n° 004/2018 – Promoção por merecimento 

Resolução CSDP N° 013/2019  (DIOE 10277, pág. 60) - Nomeação de membro da CEPRO, para avaliação de estágio probatório de servidores.

Resolução CSDP N° 014/2018  (DIOE 10327, pág. 64) - Designação de data e horário de remoções – Edital de remoção DPG n° 037-2018

Resolução CSDP N° 015/2018  (DIOE 10339, pág.969) - Prorrogação do Prazo de validade – III Concurso para ingresso na carreira de membros.

Resolução CSDP N° 016/2018 (DIOE 10340, pág. 234) - Homologação de resultado de remoção do Edital DPG nº 37/2018.

Resolução CSDP Nº 001/2017 (DIOE 9867, pág. 43) - Calendário das Sessões do Conselho Superior

Resolução CSDP Nº 002/2017 (DIOE 9867, pág. 44) - II Comissão de Estágio Probatório- CEPRO, para avaliação de Defensores Públicos

Resolução CSDP N° 003/2017 (DIOE 9874, pág. 61) - Altera a Deliberação n° 005/2014

Resolução CSDP N° 004/2017 (DIOE 9909, pág. 59) - Altera o Art. 2º da Resolução CSDP 11/2016

Resolução CSDP N° 005/2017 (DIOE 9909, pág. 59) - Altera a Resolução CSDP 02, de 13 de janeiro de 2017 - II Comissão de Estágio Probatório- CEPRO, para avaliação de Defensores Públicos

Resolução CSDP Nº 007/2017 (DIOE 9993, pág. 39) - Calendário das Sessões do Conselho Superior

Resolução CSDP Nº 001/2016 (DIOE 9627, pág. 32) - Prorroga o prazo para posse

Resolução CSDP Nº 002/2016 (DIOE 9633, pág. 56) - Calendário das Sessões do Conselho Superior 

Resolução CSDP Nº 003/2016 (DIOE 9662, pág. 16 - Suplemento) - II Concurso para carreira de Defensor Público

Resolução CSDP Nº 004/2016 (DIOE 9669, pág. 99) - Designa membros e Servidores para compor a Comissão Organizadora do II Concurso para provimento de Cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Paraná

Resolução CSDP Nº 005/2016  (DIOE 9673, pág. 35) - Prorroga o prazo para posse

Resolução CSDP Nº 006/2016  (DIOE 9687, pág. 43) - Altera, em partes, a Deliberação CSDP n°26/2014, que regulamenta o estágio probatório de membros e servidores, nos termos do artigo 97 da Lei Complementar Estadual nº. 136, de 19 de maio de 2011

Resolução CSDP Nº 007/2016  (DIOE 9694, pág. 185) - Prorroga o prazo para posse

Resolução CSDP Nº 008/2016  (DIOE 9694, pág. 185) - Prorroga o prazo para posse

Resolução CSDP N° 009/2016 (DIOE 9729, pág. 91) - Designa a Comissão Organizadora do III Concurso para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado do Paraná e ratifica o número de vagas indicadas pelo Defensor Público-Geral

Resolução CSDP Nº 010/2016 (DIOE 9747, pág. 96) - Calendário das Sessões do Conselho Superior

Resolução CSPD N° 011/2016 (DIOE 9744, pág. 64) - Altera o art. 1º da Resolução CSDP 09/2016

Resolução CSPD N° 012/2016 (DIOE 9781, pág. 77) - Altera a Resolução CSDP nº10, de 15 de julho de 2016

Resolução CSDP N° 13/2016 (DIOE 9785, pág. 84) - Designa membros para comporem a Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução CSDP N° 14/2016 (DIOE 9787, pág. 48)

Resolução CSDP Nº 001/2015 (DIOE 9436, pág. 58) - Cassar o ato administrativo que eliminou o Reclamante do certame e determinar à autoridade reclamada que proceda a nova correção da peça de contestação elaborada pelo candidato com a utilização de critérios de correção coerentes à peça processual apresentada".

Resolução CSDP Nº 002/2015 (DIOE 9493, pág. 55) - Edital de Convocação para Eleições para o cargo de Defensor Público-Geral do Estado para o Biênio 2015/2017