Resolução CSDP 007/2025  - Estabelece o calendário de Reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná - 2° Semestre de 2025.
Resolução CSDP 006/2025 - Designa a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório de servidores (Bruno Carvalho Teixeira, Luã Carlos Valle Dantas, Fabio Eiji Sato, Bruna Pastório Saes Lugnani, Carlos Augusto Silva Moreira Lima, Dezidério Machado Lima, Claudia da Cruz Simas de Rezende, and Marcelo Lucena Diniz).
Resolução CSDP 005/2025 - Designa a Comissão de Prerrogativas (Vinicius Santos de Santana, Francine Faneze Borsato Amorese, Caroline Nogueira Teixeira de Menezes e Erick Lé Palazzi Ferreira)
Resolução CSDP 004/2025 - Altera o calendário de Reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná - 1° Semestre de 2025.
Resolução CSDP 003/2025  - Defere Permuta entre membros - Thaísa Oliveira e Evandro Rocha Satiro (Thaisa Oliveira e Evandro Rocha Satiro).
Resolução CSDP 002/2025 - Extinção da Comissão Organizadora do III Concurso Público para Servidores/as Públicos/as da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Resolução CSDP 001/2025 - Estabelece o calendário de Reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná - 1° Semestre de 2025.

  Resolução CSDP nº 001/2024 - Altera a Resolução CSDP nº 006/2022 - Designação de membros para a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório de Servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Revogada pela Resolução CSDP 006/2025.

Resolução CSDP nº 002/2024 - Designação do Presidente da Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Estado do Paraná – ADEPAR, para compor as Comissões Temáticas do Conselho Superior

Resolução CSDP nº 003/2024 - Designação de defensora pública para compor a Comissão de Avaliação de Estágios Probatórios dos membros/as do IV Concurso Público

Resolução CSDP nº 004/2024 - Estabelece o calendário de Reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná - 1° Semestre de 2024

Resolução CSDP nº 005/2024 - Altera a Resolução CSDP nº 006/2022 - Designação de membros para a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório de Servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Revogada pela Resolução CSDP 006/2025.

Resolução CSDP nº 006/2024 - Designa a Banca Examinadora da Prova Oral do V Concurso para ingresso na carreira de Defensor/a Público/a do Estado do Paraná.

Resolução CSDP nº 007/2024 - Altera a Resolução CSDP nº 010/2023 - Designa a Comissão Organizadora do V Concurso Público de Ingresso na carreira de Defensor/a Público/a da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução CSDP nº 008/2024 - Designa defensores/as públicos/as para a Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução CSPD nº 009/2024 - Exonera membra da Banca Examinadora das Provas Orais do V Concurso para ingresso na carreira de Defensor/a Público/a (Olenka Lins e Silva Martins).

Resolução CSPD nº 010/2024  - Designação de membra para compor a Comissão de Prerrogativas (Francine Faneze Borsato Amorese).

Resolução CSPD nº 011/2024 - Estabelece o calendário de Reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná - 2° Semestre de 2024.

Resolução CSDP nº 012/2024 - Designa membra para Banca Examinadora da Prova Oral do V Concurso para ingresso na carreira de Defensor/a Público/a do Estado do Paraná (Camille Vieira da Costa).

Resolução CSDP nº 013/2024 - Designa membra para Banca Examinadora da Prova Oral do V Concurso para ingresso na carreira de Defensor/a Público/a do Estado do Paraná (Ricardo Santi Fischer e Raíssa Bakker de Moura).

Resolução CSDP nº 001/2023 - Calendário das Sessões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução CSDP nº 002/2023 - Designação de servidor para auxiliar a Comissão Organizadora do III Concurso Público para Servidores/as Públicos/as da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução CSDP nº 003/2023 - Designação de defensores/as públicos/as para compor a Comissão de Avaliação de Estágios Probatórios dos membros/as do IV Concurso Público

Resolução CSDP nº 004/2023 - Designação de defensores/as públicos/as para compor a Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução CSDP nº 005/2023 - Designação de servidoras para auxiliar a Comissão de Estágio Probatório de Servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução CSDP nº 006/2023 - Designação de defensora pública para compor a Comissão de Avaliação de Estágios Probatórios dos membros/as do IV Concurso Público

Resolução CSDP nº 007/2023 - Calendário de reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná - 2º Semestre

Resolução CSDP nº 008/2023 - Altera a Resolução CSDP nº 007/2023 - Calendário de reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná - 2º Semestre

Resolução CSDP nº 009/2023 - Designa representantes da ASSEDEPAR para acompanhar as atividades da Comissão Organizadora do III Concurso Público para Servidores/as Públicos/as da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução CSDP nº 010/2023 - Designa a Comissão Organizadora do V Concurso Público de Ingresso na carreira de Defensor/a Público/a da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Alterada, em partes, pela Resolução CSDP nº 007/2024

Resolução CSDP nº 011/2023  - Designa Comissão para elaboração de parecer a respeito da proposta de alteração da Deliberação CSDP 042/2017.

Resolução CSDP nº 012/2023 - Altera a Resolução CSDP nº 008/2023 - Calendário de reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná - 2º Semestre

Resolução CSDP N° 001/2022 - Designação Comissão Organizadora Organizadora do IV Concurso

Resolução CSDP N° 002/2022 - Designa Defensores/as Público/as para presidir as Comissões Organizadora e Examinadora do IV Concurso Público para carreira de Defensor Público..

Resolução CSDP N° 003/2022 - Calendário das Sessões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução CSDP N° 004/2022 - Designação de data e horário de remoções – Edital DPG 003/2022

Resolução CSDP 005/2022 - Retifica a Resolução CSDP 003/2022 - Calendário das Sessões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução CSDP N° 006/2022 - Designação de membros para a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório de Servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Revogada pela Resolução CSDP 006/2025.

Resolução CSDP N° 007/2022 - Designação da Presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Paraná – ADEPAR, para compor as Comissões Temáticas do Conselho Superior

Resolução CSDP N° 008/2022 - Altera a Resolução CSDP 006/2022 - Designação de membros para a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório de Servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Revogada pela Resolução CSDP 006/2025.

Resolução CSDP Nº 009/2022 - Designação de Defensora Pública para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório de Membros da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução CSDP Nº 010/2022 - Designação de Defensor Público para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório de Membros da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução CSDP Nº 011/2022   -Designação de Defensores(as) Públicos(as) para compor a Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução CSDP Nº 012/2022 - Designa Defensores Públicos para a Comissão Organizadora do IV Concurso para provimento de cargos de defensores (as) públicos (as)

Resolução CSDP Nº 013/2022 - Retifica a Resolução CSDP 005/2022 - Calendário das Sessões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução CSDP N° 001/2021 (DIOE 10883, pág. 80) - Calendário das Sessões do Conselho Superior – Primeiro Semestre.

Resolução CSDP N° 002/2021 (DIOE 10886, pág. 37) - Designação de data e horário de remoções – Edital de Remoção DPG nº 030/2020.

Resolução CSDP N° 003/2021 (DIOE 10891, pág. 51) - Designação de Responsável pela publicação de atos da Defensoria Pública do Estado do Paraná no Diário de Imprensa Oficial do Estado do Paraná – DIOE.

Resolução CSDP N° 004/2021 (DIOE 10893, pág. 938) - Designação de Comissão Organizadora do IV Concurso Público para carreira de Defensor Público.

Resolução CSDP N° 005/2021 (DIOE 10915, pág. 59) - Designa membros para comporem a Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução CSDP N° 006/2021 (DIOE 10988, pág. 84) - Calendário das Sessões do Conselho Superior – Segundo Semestre.

Resolução CSDP N° 007/2021 (DIOE 11002, pág. 79) - Designa Defensora Pública para compor a Comissão Organizadora do IV Concurso Público para carreira de Defensor Público.

Resolução CSDP N° 008/2021 (DIOE 11002, pág. 80) - Designa Comissão Organizadora do III Concurso Público para Servidores Públicos da Defensoria Pública do estado do Paraná.

Resolução CSDP N° 009/2021 (DIOE 11015, pág.58 ) - Designa Defensora Pública para compor a Comissão Organizadora do III Concurso para Servidores.

Resolução CSDP N° 010/2021 (DIOE 11017, pág.148 ) - Designa Defensor Público para compor a Banca Examinadora do IV Concurso Público para carreira de Defensor Público, à titulo de Suplência.

Resolução CSDP N° 011/2021 (DIOE 11017, pág.147 ) - Indicação de membro para compor o Conselho da EDEPAR.

Resolução CSDP N° 012/2021 (DIOE 11017, pág.147 ) - Designa Defensor Público para compor a Comissão Organizadora do III Concurso para o quadro de Servidores da Defensoria Pública do Paraná.

Resolução CSDP N° 013/2021 (DIOE 11021, pág.63 ) - Designa Representante da ASSEDEPAR para acompanhar as atividades da Comissão Organizadora do III Concurso para o quadro de Servidores da Defensoria Pública do Paraná.

Resolução CSDP N° 014/2021   - Designa representante da ASSEDEPAR para compor a COPEO.

Resolução CSDP N° 015/2021 - Exoneração e designação de membros da banca examinadora do IV Concurso.

Resolução CSDP N° 016/2021 - Designação de membro para compor a Comissão Organizadora do IV Concurso para Defensores.

Resolução CSDP N° 017/2021 - Designa servidora pública para acompanhar as atividades da CEPRO Servidores.

Resolução CSDP N° 018/2021 - Exonera Defensora Pública da Comissão de Estágio Probatório de Membros da DPPR.

Resolução CSDP N° 001/2020  (DIOE 10608, pág. 33) - Cancela numeração de atos normativos não expedidos em 2019.

Resolução CSDP N° 002/2020  (DIOE 10619, pág. 29) - Calendário das Sessões do Conselho Superior – Primeiro Semestre.

Resolução CSDP N° 003/2020  (DIOE 10619, pág. 30) - Designação de data e horário de remoções – Edital de remoção DPG n° 002/2020.

Resolução CSDP N° 004/2020  (DIOE 10630, pág. 61) - Designação de Membros e Coordenadores para comporem a Comissão de Avaliação de Estágios Probatórios de Servidores. Revogada pela Resolução CSDP 006/2025.

Resolução CSDP N° 005/2020  (DIOE 10646, pág. 94) - Substituição de membro - Comissão de Avaliação de Estágios Probatórios dos membros do III Concurso Público

Resolução CSDP N° 006/2020  (DIOE 10686, pág. 33) - Substituição do Presidente da Comissão Organizadora do IV Concurso Público para carreira de Defensor Público

Resolução CSDP N° 007/2020  (DIOE 10674, pág. 51) - Designação de data e horário de remoções – Edital de remoção DPG n° 009/2020.

Resolução CSDP N° 008/2020 (DIOE 10736, pág. 81) - Calendário das Sessões do Conselho Superior - Segundo Semestre.

Resolução CSDP N° 009/2020 (DIOE 10756, pág. 74) - Designação de revisora suplente - Comissão de avaliação de estágios probatórios - Servidores. Revogada pela Resolução CSDP 006/2025.

Resolução CSDP N° 010/2020 (DIOE 10757, pág. 27) - Substituição de representante da OAB - Comissão Organizadora do IV Concurso Público para carreira de Defensor Público.

Resolução CSDP N° 011/2020 (DIOE 10777, pág. 35) - Substituição da Presidência da Banca Examinadora do IV Concurso para Defensores Públicos.

Resolução CSDP N° 012/2020 (DIOE 10782, pág. 91) - Designa membros para comporem a Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução CSDP N° 013/2020 (DIOE 10782, pág. 92) - Designa a Comissão Permanente de Estrutura, Organização e Funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução CSDP N° 014/2020 (DIOE 10789, pág. 84) - Dispõe sobre a nomeação do Presidente da Comissão Permanente de Estrutura, Organização e Funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução CSDP N° 015/2020 (DIOE 10818, pág. 48) - Calendário das Sessões do Conselho Superior – Segundo Semestre.

Resolução CSDP N° 016/2020 (DIOE 10819, pág. 76) - Cancela Resolução CSDP 015/2020.

Resolução CSDP N° 001/2019  (DIOE 10354, pág. 64) - Alteração do conteúdo - 86ª Defensoria Pública de Curitiba, 87ª Defensoria Pública de Curitiba e 145ª Defensoria Pública de Curitiba.

Resolução CSDP N° 002/2019 (DIOE 10387, pág. 133) - Calendário das Sessões do Conselho Superior

Resolução CSDP Nº 003/2019 (DIOE 10405, pág, 101) - Designa membros para comporem a Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado do Paraná.Substitui designação de Membro de Comissão de Procedimento Administrativo Específico.

Resolução CSDP Nº 004/2019 (DIOE 10419, pág. 65) - Designação de data e horário de remoções – Edital de remoção DPG n° 016-2019.

Resolução CSDP N° 005/2019  (DIOE 10456, pág. 179) - Designação de data e horário de remoções – Edital de remoção DPG n° 028/2019.

Resolução CSDP N° 006/2019  (DIOE 10462, pág. 256) - Recomposição das funções do Quadro Pessoal da Defensoria – LCE 136/2011.

Resolução CSDP N° 007/2019  (DIOE 10463, pág. 82) - Calendário de Sessões do Conselho Superior. 

Resolução CSDP N° 008/2019  (DIOE 10471, pág. 76) - Designação da Comissão de Modernização e Aprimoramento do Conselho Superior.

Resolução CSDP N° 009/2019  (DIOE 10471, pág. 77) - Calendário das Sessões do Conselho Superior – 2º semestre.

Resolução CSDP N° 010/2019  (DIOE 10477, pág. 75) - Designação de data e horário de remoções – Edital de remoção DPG n° 035/2019.

Resolução CSDP N° 011/2019  (DIOE 10481, pág. 64) - Alteração da Resolução CSDP 009/2019 - Calendário das Sessões do Conselho Superior – 2º semestre.

Resolução CSDP N° 012/2019 - CANCELADA

Resolução CSDP N° 013/2019  (DIOE 10488, pág. 81) - Indicação de Defensores Públicos para comporem o Conselho da Medalha.

Resolução CSDP N° 014/2019  (DIOE 10489, pág. 181) - Designação de Comissão de Avaliação de Estágios Probatórios de servidores. Revogada pela Resolução CSDP 006/2025.

Resolução CSDP N° 015/2019  (DIOE 10501, pág. 56) - Designação de Comissão de Avaliação de Estágios Probatórios dos membros do III Concurso Público. 

Resolução CSDP N° 016/2019  (DIOE 10514, pág. 79) - Designação de Comissão Organizadora do IV Concurso Público para carreira de Defensor Público.

Resolução CSDP N° 017/2019  (DIOE 10507, pág. 59) - Designação de servidora para auxiliar Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – Res. CSDP 014/2019. 

Resolução CSDP N° 018/2019  (DIOE 10529, pág. 71) - Alteração das Resoluções CSDP 009/2019 e 011/2019 - Calendário das Sessões do Conselho Superior – 2º semestre.

Resolução CSDP N° 019/2019  (DIOE 10528, pág. 53) - Designação de data e horário de remoções – Edital de remoção DPG n° 052/2019.

Resolução CSDP N° 020/2019  (DIOE 10544, pág. 206) - Constitui a Banca Examinadora do IV Concurso para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado do Paraná.

Resolução CSDP N° 021/2019  (DIOE 10574, pág. 229) - Designação de servidora para auxiliar a Comissão de Organização do IV Concurso para carreira de Defensor Público - Resolução CSDP 016/2019.

Resolução CSDP N° 022/2019  (DIOE 10587, pág. 682) - Designação de data e horário de remoções – Edital de remoção DPG n° 058/2019. 

Resolução CSDP N° 001/2018 (DIOE 10114, pág. 50) - Calendário das Sessões do Conselho Superior.

Resolução CSDP N° 002/2018 (DIOE 10126, pág. 106) - Alteração, em partes, do Calendário das Sessões do Conselho Superior.

Resolução CSDP N° 003/2018 (DIOE 10130, pág. 55) - Nomeação de membro da CEPRO, para avaliação de estágio probatório de membros.

Resolução CSDP N° 004//2018 (DIOE 10130, pág. 55) - Nomeação de membro da CEPRO, para avaliação de estágio probatório de servidores.

Resolução CSDP Nº 005/2018 (DIOE 10153, pág. 267) - Designa membros para comporem a Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução CSDP Nº 006/2018 (DIOE 10181, pág. 50) - Alteração, em partes, do Calendário das Sessões do Conselho Superior.

Resolução CSDP Nº 07/2018 (DIOE 10207, p. 27) - Calendário das Sessões do Conselho Superior

Resolução CSDP Nº 08/2018 (DIOE 10209, pág 168) - Indicação de membro para compor o Conselho da EDEPAR

Resolução CSDP Nº 09/2018 (DIOE 10208, pág 101) - Nomeação de membro da CEPRO, para avaliação de Estágio Probatório de Servidores 

Resolução CSDP Nº 10/2018 (DIOE 10240, pág 72) - Alteração do conteúdo da 81ª Defensoria Pública de Curitiba 

Resoluçaõ CSDP Nº 011/2018  (DIOE 10276, pág  156) - Calendário das Sessões do Conselho Superior

Resolução CSDP Nº 012/2018 (DIOE 10276, pág 155) - Homologação das inscrições Edital CSDP n° 004/2018 – Promoção por merecimento 

Resolução CSDP N° 013/2019  (DIOE 10277, pág. 60) - Nomeação de membro da CEPRO, para avaliação de estágio probatório de servidores.

Resolução CSDP N° 014/2018  (DIOE 10327, pág. 64) - Designação de data e horário de remoções – Edital de remoção DPG n° 037-2018

Resolução CSDP N° 015/2018  (DIOE 10339, pág.969) - Prorrogação do Prazo de validade – III Concurso para ingresso na carreira de membros.

Resolução CSDP N° 016/2018 (DIOE 10340, pág. 234) - Homologação de resultado de remoção do Edital DPG nº 37/2018.

Resolução CSDP Nº 001/2017 (DIOE 9867, pág. 43) - Calendário das Sessões do Conselho Superior

Resolução CSDP Nº 002/2017 (DIOE 9867, pág. 44) - II Comissão de Estágio Probatório- CEPRO, para avaliação de Defensores Públicos

Resolução CSDP N° 003/2017 (DIOE 9874, pág. 61) - Altera a Deliberação n° 005/2014

Resolução CSDP N° 004/2017 (DIOE 9909, pág. 59) - Altera o Art. 2º da Resolução CSDP 11/2016

Resolução CSDP N° 005/2017 (DIOE 9909, pág. 59) - Altera a Resolução CSDP 02, de 13 de janeiro de 2017 - II Comissão de Estágio Probatório- CEPRO, para avaliação de Defensores Públicos

Resolução CSDP Nº 007/2017 (DIOE 9993, pág. 39) - Calendário das Sessões do Conselho Superior

Resolução CSDP Nº 001/2016 (DIOE 9627, pág. 32) - Prorroga o prazo para posse

Resolução CSDP Nº 002/2016 (DIOE 9633, pág. 56) - Calendário das Sessões do Conselho Superior 

Resolução CSDP Nº 003/2016 (DIOE 9662, pág. 16 - Suplemento) - II Concurso para carreira de Defensor Público

Resolução CSDP Nº 004/2016 (DIOE 9669, pág. 99) - Designa membros e Servidores para compor a Comissão Organizadora do II Concurso para provimento de Cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Paraná

Resolução CSDP Nº 005/2016  (DIOE 9673, pág. 35) - Prorroga o prazo para posse

Resolução CSDP Nº 006/2016  (DIOE 9687, pág. 43) - Altera, em partes, a Deliberação CSDP n°26/2014, que regulamenta o estágio probatório de membros e servidores, nos termos do artigo 97 da Lei Complementar Estadual nº. 136, de 19 de maio de 2011

Resolução CSDP Nº 007/2016  (DIOE 9694, pág. 185) - Prorroga o prazo para posse

Resolução CSDP Nº 008/2016  (DIOE 9694, pág. 185) - Prorroga o prazo para posse

Resolução CSDP N° 009/2016 (DIOE 9729, pág. 91) - Designa a Comissão Organizadora do III Concurso para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado do Paraná e ratifica o número de vagas indicadas pelo Defensor Público-Geral

Resolução CSDP Nº 010/2016 (DIOE 9747, pág. 96) - Calendário das Sessões do Conselho Superior

Resolução CSPD N° 011/2016 (DIOE 9744, pág. 64) - Altera o art. 1º da Resolução CSDP 09/2016

Resolução CSPD N° 012/2016 (DIOE 9781, pág. 77) - Altera a Resolução CSDP nº10, de 15 de julho de 2016

Resolução CSDP N° 13/2016 (DIOE 9785, pág. 84) - Designa membros para comporem a Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução CSDP N° 14/2016 (DIOE 9787, pág. 48)

Resolução CSDP Nº 001/2015 (DIOE 9436, pág. 58) - Cassar o ato administrativo que eliminou o Reclamante do certame e determinar à autoridade reclamada que proceda a nova correção da peça de contestação elaborada pelo candidato com a utilização de critérios de correção coerentes à peça processual apresentada".

Resolução CSDP Nº 002/2015 (DIOE 9493, pág. 55) - Edital de Convocação para Eleições para o cargo de Defensor Público-Geral do Estado para o Biênio 2015/2017