Resolução Conjunta DPG/CGE 001/2025

Resolução Conjunta DPG/CGE 001/2024  - Cria o Grupo Institucional de Atuação Integrada para atuação em processos que implicam perigo ou risco excepcional ao Defensor Público Natural. Alterada, em partes, pela Deliberação Conjunta DPG/CGE 001/2025.

​ ​Resolução Conjunta DPG/CGE 002/2024 - Altera a Resolução Conjunta DPG e CGE nº 001/2022 - Dispõe sobre o uso do Sistema Solar e sobre a rotina geral de atendimento ao público na Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução Conjunta DPG/CGE 001/2023  - Altera Resolução Conjunta DPG e CG nº 001/2022 - Dispõe sobre o uso do Sistema Solar e sobre a rotina geral de atendimento ao público na Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução Conjunta DPG/NUCIDH  001/2023 - Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da LGBTI+fobia no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná e regulamenta o formato e o fluxo das demandas. Revogada pela Resolução DPG 616/2024

Resolução Conjunta DPG/NUCIDH 002/2023   - Altera, em partes, a Resolução Conjunta DPG/NUCIDH nº 001/2022 - Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Racismo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná e regulamenta o formato e o fluxo das demandas

Resolução Conjunta DPG/NUCIDH 001/2022   - Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Racismo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná e regulamenta o formato e o fluxo das demandas. Alterada pela Resolução  Conjunta Gab/NUCIDH nº 002/2023.

Resolução Conjunta DPG/CGE 001/2022  - Dispõe sobre o uso do Sistema Solar e sobre a rotina geral de atendimento ao público na Defensoria Pública do Estado do Paraná. Alterada pela Resolução Conjunta DPG/CGE 002/2024

Resolução Conjunta DPG/CGE  001/2021  - (DIOE 111032, pág. 71) - Uso do e-mail expresso como ferramenta de comunicação.

Resolução Conjunta DPG/EDEPAR  001/2021  - (DIOE 10998, pág. 43) - Dispõe sobre a criação de política de promoção da diversidade em atividades e eventos, presenciais ou à distância, organizados ou apoiados pela EDEPAR.

Resolução Conjunta DPG/CGE Nº 002/2021 - Revoga a Resolução Conjunta DPG/CGE nº 002/2020.

Resolução Conjunta DPG/CGE N° 001/2020 - Uso do e-mail expresso como ferramenta de comunicação.

Resolução Conjunta DPG/CGE N° 002/2020  - (DIOE 10836, pág. 90) - Dispõe sobre atribuições do coordenador de sede em relação ao Termo de Cooperação Técnica referente ao peticionamento integrado, do Colégio Nacional de Defensores-Gerais – CONDEGE.

Resolução Conjunta DPG/GOVERNO DO ESTADO N° 01/2016 - (DIOE 9659, pág. 03) - Nomeação Defensores Públicos.

Resolução Conjunta DPG/ GOVERNO DO ESTADO Nº 01/2016 - (DIOE 9660, pág. 03) - Nomeação Defensores Públicos com lista dos nomes.

Resolução Conjunta DPG e CG Nº 001/2016  - (DIOE 9845, pág. 220) - Exonera e Nomeia Defensor Público para a função de Subcorregedor-Geral.

Resolução Conjunta DPG/ GOVERNO DO ESTADO Nº 001/2013 -  Nomear os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas e aptos em todas as etapas, conforme anexo com a relação dos mesmos, cujo concurso encontra-se dentro do prazo de validade e encerrado.

Resolução Conjunta DPG/SEJU Nº 002/2013 -  Designar como Pregoeira, unicamente para a sessão de abertura e julgamento do Pregão Presencial da Defensoria Pública do Estado do Paraná, processo nº 11.628.010-8, referente à Aquisição de Licença de Software, a servidora da SEJU.

Resolução Conjunta DPG/ GOVERNO DO ESTADO Nº 002/2013 -  Nomear os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas e aptos em todas as etapas, conforme anexo com a relação dos mesmos, cujo concurso encontra-se dentro do prazo de validade e encerrado.

Resolução Conjunta Nº 001/2012 - (DIOE 8854, pág. 457) - Autoriza a realização do primeiro concurso público para o provimento de 197 (cento e noventa e sete) cargos de Defensor Público do Estado do Paraná, 375 (trezentos e setenta e cinco) cargos do Grupo Ocupacional de Nível Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná e 158 (cento e cinquenta e oito) cargos do Grupo Ocupacional de Nível Intermediário da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução Conjunta da 1ª e 2ª SUB n. 001/2024 - Autoriza o afastamento das Defensoras Públicas atuantes na Capital, no litoral e no interior para participarem do “I Encontro Nacional dos Coletivos de Mulheres no Sistema de Justiça” no dia 8 de março de 2024 em Curitiba-PR.

Resolução Conjunta 1ª e 2ª SUB n. 001/2023  - Autoriza afastamento de membras e membros atuantes na Capital e no Interior para participar do VII Encontro Anual de Defensoras e Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Paraná, nos dias 1º e 2 de junho de 2023, das 9h às 17h, em Curitiba-PR.

Resolução Conjunta da 1ª e 2ª SUB n. 002/2023  - Autoriza o afastamento de membras e membros aprovados no I concurso da Defensoria Pública do Paraná atuantes na capital e no interior, para participar do evento comemorativo dos dez anos da nomeação e posse no dia 25 de outubro de 2023, em Curitiba-PR;

Resolução Conj. 001/2022 - Autoriza afastamento dos Defensores (as) Públicos (as) atuantes na Capital e no Interior.

Resolução Conj. 002/2022  - Autoriza afastamento dos(as) Defensores(as) Públicos(as) atuantes na Capital, na Região Metropolitana, no Litoral e no Interior do Estado para participar do “VI Encontro de Teses Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná”, que ocorrerá no dia 20 de maio de 2022 na cidade de Curitiba-PR.

Resolução Conj. 003/2022 - Autoriza afastamento dos(as) Defensores(as) Públicos(as), com atuação na área da infância e juventude, para participarem do “VIII Congresso Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos da Infância e Juventude”, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de agosto de 2022, na cidade de Goiânia/GO

Resolução Conj.  004/202 2 - Autoriza os Coordenadores de Sede e as chefias imediatas a decidir sobre a dispensa das atividades para participação em evento a ser realizado em 15/09/2022.

Resolução Conj. 007/2022 -  Autoriza afastamento dos (as) Defensores (as) Públicos (as) atuantes na Capital e no Interior, para participar do evento “XV Congresso Nacional de Defensores Públicos (CONADEP)”