Portarias DPG

Portaria 001/2025 - Designar servidores públicos para as funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio (Eduardo José Ramalho Stroparo e Tiago Hernandes Tonin).

​​​​​ Portaria 002/2025 - Homologar a concessão da referência de vencimento aos servidores públicos da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicados no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal (José Paulo da Cruz, Camila Hellmann Pichler e Giordana Artifon Silva).

Portaria 003/2025 - Designa membros/as e servidores/as para comporem o Comitê Gestor para prevenção e enfrentamento da LGBTI + fobia no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Dezidério Machado Lima, Henrique de Almeida Freire Gonçalves, Karollyne Nascimento, Leônio Araujo dos Santos Junior, Flávia Palazzi Ferreira, Antonio Vitor Barbosa de Almeida, Pública Helena Grassi Fontana, Erick Lé Palazzi Ferreira e Naíra Frutos González).

​​​​​​ Portaria 004/2025 - Designa defensores públicos para Comissões e Comitês sobre Infância e Juventude (Fernando Redede Rodrigues e Ana Carolina Teixeira).

Portaria 005/2025 - Designa defensora pública para a Comissão dos Povos Tradicionais do CONDEGE (Camille Vieira da Costa).

Portaria 006/2025 - Altera programação anual de férias de servidora da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Flavia Carolina Kolz Bruno).

Portaria 007/2025 - Designa defensor público para a Comissão Especializada em Saúde do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) (Paulo Cinquetti Neto).

Portaria 008/2025 - Determina lotação de servidora pública (Rafaela Sena Stehling).

Portaria 009/2025 - Designa defensora pública Chefe do NUPEP para Comissões e Comitês (Luana Neves Alves).

Portaria 010/2025 - Designa Chefia do NUDEM para Comissões e Comitês (Mariana Martins Nunes e Helena Grassi Fontana). Alterada pela Resolução 020/2025

Portaria 011/2025 - Designa defensor público Chefe do NUCIDH para Comissões e Comitês (Antonio Vitor Barbosa de Almeida).

Portaria 012/2025 - Relotação servidor público (Felipe Stroka Pereira da Silva).

Portaria 013/2025 - Designa supervisor de serviço voluntário (Andrea da Gama e Silva Volpe Moreira de Moraes).

Portaria 024/2025 - Designa supervisor de serviço voluntário (Rodolpho Mussel de Macedo).

Portaria 025/2025 - Designa Defensora Pública para compor o Colegiado do Comitê de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro (Luana Neves Alves).

Portaria 026/2025 - Designa encarregado de dados da Defensoria Pública do Estado do Paraná e assessoria (Deziderio Machado Lima e Sarah Gomes Sakamoto).

Portaria 027/2025 - Designa servidores/as e defensores/as públicos/as para comissões, comitês, conselhos e grupos de trabalho externos. Alterada pelas Portarias DPG 042/2025, 050/2025, 058/2025, 065/2025, 066/2025 e 067/2025.

Portaria 028/2025  - Designa supervisor de serviço voluntário (Raphael Gianturco).

Portaria 029/2025  - Designa membros/as para compor a comissão de desfazimento de bens da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Victor Pentiado Silveira, Carla Abgail Alzerina dos Reis e Alexandre Silva Xavier). Revogada pela Portaria DPG 040/2025

Portaria 030/2025 - Designa servidora para Coordenadoria de Diretoria Administrativa prevista na Lei Complementar Estadual no 271/2024 (Rafaela Sena Stheling).

Portaria 031/2025 - Designa supervisor de serviço voluntário (Bruno de Almeida Passadore).

Portaria 032/2025 - Designa Comissão Avaliadora - Edital de Pregão Eletrônico no 90001/2025 (Maryane Gomes Ferreira de Araújo, Thiago Yared Abdala, Camila de Brito Stocchero e Raphael Henrique Zanca).

Portaria 034/2025  - Designa supervisor de serviço voluntário (Luiza Northfleet Przybylski).

Portaria 036/2025  - Designa as Comissões Especiais para heteroidentificação das pessoas inscritas às vagas reservadas para candidatos/as negros/as, indígenas e trans no âmbito do V Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor/a Público/a da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Andreza Lima de Menezes, Mariana Gonzaga Amorim, Ricardo Menezes da Silva, Clodoaldo Porto Filho, Ane Carolina Santos Nascimento, Ricardo Alves de Góes, Patrícia Vicente Dutra, Dezidério Machado Lima, Amanda Oliari Melotto, Karollyne Nascimento, Tamires Caroline de Oliveira, Beatriz da Silva Giublin Demeterco e Amanda Beatriz Gomes de Souza).

Portaria 037/2025 - Designa Comissão revisora da Deliberação CSDP no 010/2022 - avaliação contínua das servidoras e dos servidores (Newton Pereira Portes Junior, Ingrid Lima Vieira, Raísa Bakker De Moura e Gabriel Antonio Schmitt Roque).

Portaria 038/2025 - Homologa progressão funcional servidores públicos (Luana Oshiyama Barros, Kelly da Rocha Vieira).

Portaria 039/2025 - Designa supervisor de serviço voluntário (Rodolpho Mussel de Macedo).

Portaria 040/2025 - Designa membros/as para compor a comissão de desfazimento de bens da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Victor Pentiado Silveira, João Mário Costa Kieltyka e Alexandre Silva Xavier).

Portaria 041/2025 - Designa função gratificada a servidora pública (Danieli Dyba Amorim).

Portaria 042/2025 - Altera a Portaria DPG n.° 27/2025 e designa servidores/as e defensores/as públicos/as para comissões, comitês, conselhos e grupos de trabalho externos (Fabíola Parreira Camelo, Paulo Cinquetti Netto, Luana Neves Alves, Camille Vieira da Costa, Raísa Bakker de Moura e Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior).

Portaria 043/2025 - Designa, de forma retroativa, servidores/as e defensores/as públicos/as para comissões, comitês, conselhos e grupos de trabalho externos no ano de 2024 (Luana Neves Alves, Raísa Bakker de Moura e Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior). Alterada pela Portaria DPG 046/2025. Alterada pela Portaria DPG 065/2025

Portaria 044/2025 - Designa membros/as e servidores/as para comporem o Comitê para o desenvolvimento de ações de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência (Flávia Palazzi Ferreira, Flavia Bandeira Cordeiro Portela, Leônio Araujo dos Santos Júnior, Louis Pasteur Fernandes Servilha, Nicholas Moura e Silva, Giovanna Dalledone, Dezidério Machado Lima, Erick Lé Palazzi Ferreira, Bruno de Almeida Passadore , Alysha Carolyna Rocha de Oliveira, José Nildo Lins dos Santos, Karollyne Nascimento, Thais Camargo Weber, Eduardo Veiga Nogueira, Briam Lorrann Belarmino da Silva, Juliano Gessele, Mathias Loch, Carolina de Medeiros Bussman, Mariana Mantovani Monteiro, Daniel de Brito Aragão, Luís Gustavo Fagundes Purgato).

Portaria 045/2025 - Designa servidora pública para Projeto Piloto de Cobertura Emergencial de Afastamentos da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Flavia Emanuelle De Souza Netto).

Portaria 046/2025 - Designa, de forma retroativa, servidores/as e defensores/as públicos/as para comissões, comitês, conselhos e grupos de trabalho externos no ano de 2024 (Raísa Bakker de Moura).

Portaria 047/2025 - Designa membros/as e servidores/as para comporem o Comitê de Sustentabilidade da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Matheus Cavalcanti Munhoz, Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva, Thaisa Oliveira, Flávia Palazzi Ferreira, Sarah Gomes Sakamoto, Anna Carolina Carneiro Leao Duarte, Beatriz Vale Travessa, Eleonora Laurindo de Souza Netto, Majoi Coquemalla Thome, Paulo Cinquetti Neto, Talita Devos Faleiros, Vinicio Costa Bruni, João Mário Costa Kieltyka, Felipe Stroka Pereira da Silva, Carolina Andrade Vieira, Jeniffer Dos Santos, Luciano Bonamigo de Sousa, Daniel de Brito Aragão e Mathias Loch).

Portaria 048/2025 - Designa membros/as e servidores/as para comporem o Comitê de Governança de Tecnologia e Inovação no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Camila de Brito Stocchero, Dezidério Machado Lima, Felipe Matheus do Nascimento, Flávia Palazzi Ferreira, Fabio Alessandro Guerra, Giovanna Dalledone, Henrique de Almeida Freire Gonçalves, Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva, Matheus Cavalcanti Munhoz, Nicholas Moura e Silva, Sarah Gomes Sakamoto, Silvia Carolina Pamplona e Silva Dieter, Tatiana Rodrigues Pereira de Lima e Thaisa Oliveira).

Portaria 049/2025 - Designa defensores públicos para o Conselho da Comunidade de Paranaguá (Saymon de Oliveira Ferreira e Maria Luiza Furbino de Novaes Gomes).

Portaria 050/2025 - Altera a Portaria DPG n.o 27/2025 e designa Defensor Público para compor o Colegiado da Comissão Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos (Antonio Vitor Barbosa de Almeida e David Alexandre de Santana Bezerra).

Portaria 051/2025 - Altera a Portaria DPG n.o 27/2025 e designa Defensor Público (Ricardo Menezes da Silva).

Portaria 052/2025 - Designa membros/as e servidores/as para compor a Comissão Especial para Verificação da Condição de Pessoa com Deficiência - Deliberação CSDP no. 19/2023 (Flávia Palazzi Ferreira, Rafael de Matos Souto, Paulo Cinquetti Neto, Flávia Bandeira Cordeiro Portela, Gabriele Rezende Bahr e Emanuela Kulak Coblinski Agulham).

Portaria 053/2025 -  Designa servidora para Coordenadoria de Diretoria Administrativa prevista na Lei Complementar Estadual no 271/2024 (Lucimara Zela Andrioli).

Portaria 054/2025 - Relotação servidora pública (Marcela de Oliveira Ortolan).

Portaria 055/2025 - Designa função gratificada a servidora pública (Janaine Priscila Nunes dos Santos).

Portaria 056/2025 - Designa função gratificada a servidora pública (Flávia Bandeira Cordeiro Portela).

Portaria 057/2025 - Designa servidores/as para comporem a comissão para mapeamento e automação de processos administrativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Danieli Dyba Amorim, Rafael de Tarso Schroeder, Juliana Bitencourt Fernandes dos Santos e Silvio da Cunha Messias).

Portaria 058/2025 - Altera a Portaria DPG n.° 27/2025 e designa servidores/as e defensores/as públicos/as para comissões, comitês, conselhos e grupos de trabalho externos

Portaria 059/2025 - Designa defensores/as públicos/as para o Grupo Institucional de Atuação Integrada (Fernando Redede Rodrigues, Gabriel Antonio Schmitt Roque, Giovani Francisco da Silva Rosa, Guilherme José Silva, Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso, Raíssa Dias Zaia, Ricardo Alves de Góes, Talita Devós Faleiros, Thiago Magalhães Machado e Wisley Rodrigo dos Santos).

Portaria 060/2025 - Relotação servidor público (Adelson Pereira de Cristo).

Portaria 061/2025 - Designa substitutos/as dos/as diretores/as administrativos/as da Defensoria Pública do Estado do Paraná, em seus afastamentos legais, durante o ano de 2025 (Renata Bordinhão da Silva, Andrea Ribeiro de Paula, Jeferson Luiz Wanderley, Briam Lorran Belarmino da Silva, Patrícia Lourenço da Silva, Nayala da Silva Souza, Bruno Cordeiro,Tatiana Rodrigues Pereira de Lima e Lyane Hyldende de Oliveira Colla).

Portaria 063/2025 - Desaverba a contagem de tempo para fins previdenciários de Servidora Pública (Marilia Wonsik).

Portaria 064/2025 - Retifica a Portaria DPG no 202/2024 (Vinícius Marques de Godeiro).

Portaria 065/2025 - Altera as Portarias DPG n.° 27/2025 e 43/2025 e designa defensor público para comissão externa (Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro).

Portaria 066/2025 - Altera as Portarias DPG n.° 27/2025 e 43/2025 e designa defensor público para comissão externa (Jessica Sacchi Ribeiro).

Portaria 067/2025 - Altera a Portaria DPG n.° 27/2025 e designa defensora pública suplente para comissão externa (Raísa Bakker de Moura e Jeane Gazaro Martello).

Portaria 069/2025 - Altera a Portaria DPG n.º 27/2025 e designa Defensores Públicos para compor o Conselho Penitenciário do Estado.

Portaria 070/2025 - Designa comissão de recebimento de objeto dos Contratos nº 005/2025 e nº 013/2025 (Flávio Perelles, Carla Reis, Tatiana Rodrigues Pereira de Lima, Sérgio Merlin Bau Junior).