Portarias DPG
- Designa servidora para Coordenadoria de Serviços Gerais e Segurança prevista na Lei Complementar Estadual nº 271/2024 (Joslei Laura Biavati).
- Altera a Resolução DPG nº 007/2023 que Designa funções gratificadas a servidores(as)
- Designa servidores públicos para as funções de Pregoeiro e equipe de apoio. (Larissa Alas Mayer e Tiago Hernandes Tonin).
- Altera a Portaria DPG nº 027/2025 e designa Defensora Pública (Mariana Martins Nunes e Helena Grassi Fontana).
- Relotação servidora pública (Eliane Gomes de Oliveira)
- Altera programação anual de férias da servidora da Defensoria Pública do Estado do Paraná. (Juliana Bitencourt Fernandes dos Santos)
- Designa servidora para Coordenadoria de Contabilidade prevista na Lei Complementar Estadual no 271/2024 (Edione Bernardino).
- Altera a Portaria DPG n.° 03/2025 e designa servidora para representar a Diretoria de Comunicação no Comitê Gestor para prevenção e enfrentamento da LGBTI + fobia (Francini Pelegrini).
- Designa servidora responsável pelo adiantamento - Suprimento de Fundos - Diretoria de Tecnologia e Inovação (Tatiana Rodrigues Pereira De Lima).
- Designa membros/as e servidores/as para a composição do Laboratório de Inovação da Defensoria Pública do Estado do Paraná – InovaDEF, criado por meio da Resolução DPG nº 339/2024 (Sarah Gomes Sakamoto, Diego Ribeiro Hamdar, Felipe Matheus do Nascimento, João Mario Costa Kieltyka, Camylla Basso Franke Meneguzzo, Flavio Perelles, Eduardo José Ramalho Stroparo, Janaina Ferreira dos Santos, Juliana Bitencourt Fernandes dos Santos, Giovanna Nicolau Dalledonne e Rafael De Tarso Schroeder, Rafael Miranda Santos, Rodolpho Mussel de Macedo, Mariana Gonzaga Amorim, Fernando Redede Rodrigues, David Alexandre de Santana Bezerra, Rafael dos Santos Guimarães e Dezidério Machado Lima)
- Designa servidor responsável pelo adiantamento - Suprimento de Fundos - Diretoria de Engenharia e Arquitetura (Rafaela Sena Stehling).
- Relotação servidor público (João Mário Costa Kieltyka).
- Designa servidor responsável pelo adiantamento - Suprimento de Fundos - Diretoria de Comunicação (Felipe Stroka Pereira da Silva).
- Designa defensores(as) públicos(as) para as comissões do Grupo Institucional de Atuação Integrada (Fernando Redede Rodrigues, Guilherme Jose Silva, Raissa Dias Zaia, Thiago Magalhães Machado, Gabriel Antonio Schmitt Roque, Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso, Talita Devós Faleiros, Giovani Francisco da Silva Rosa, Ricardo Alves de Góes e Wisley Rodrigo dos Santos).
- Altera as Portarias DPG n.° 27/2025 e 43/2025 e designa defensor público para o Conselho da Comunidade de Cruzeiro do Oeste e o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CONDECON) de Umuarama (Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso).
- Designa comissão de recebimento de objeto dos Contratos nº 005/2025 e nº 013/2025 (Flávio Perelles, Carla Reis, Tatiana Rodrigues Pereira de Lima, Sérgio Merlin Bau Junior).
- Altera a Portaria DPG n.º 27/2025 e designa Defensores Públicos para compor o Conselho Penitenciário do Estado.
Portaria 068/2025 - Numeração não utilizada, ato não publicado.
- Altera a Portaria DPG n.° 27/2025 e designa defensora pública suplente para comissão externa (Raísa Bakker de Moura e Jeane Gazaro Martello).
- Altera as Portarias DPG n.° 27/2025 e 43/2025 e designa defensor público para comissão externa (Jessica Sacchi Ribeiro).
- Altera as Portarias DPG n.° 27/2025 e 43/2025 e designa defensor público para comissão externa (Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro).
- Retifica a Portaria DPG no 202/2024 (Vinícius Marques de Godeiro).
- Desaverba a contagem de tempo para fins previdenciários de Servidora Pública (Marilia Wonsik).
- Designa substitutos/as dos/as diretores/as administrativos/as da Defensoria Pública do Estado do Paraná, em seus afastamentos legais, durante o ano de 2025 (Renata Bordinhão da Silva, Andrea Ribeiro de Paula, Jeferson Luiz Wanderley, Briam Lorran Belarmino da Silva, Patrícia Lourenço da Silva, Nayala da Silva Souza, Bruno Cordeiro,Tatiana Rodrigues Pereira de Lima e Lyane Hyldende de Oliveira Colla).
- Relotação servidor público (Adelson Pereira de Cristo).
- Designa defensores/as públicos/as para o Grupo Institucional de Atuação Integrada (Fernando Redede Rodrigues, Gabriel Antonio Schmitt Roque, Giovani Francisco da Silva Rosa, Guilherme José Silva, Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso, Raíssa Dias Zaia, Ricardo Alves de Góes, Talita Devós Faleiros, Thiago Magalhães Machado e Wisley Rodrigo dos Santos).
- Altera a Portaria DPG n.° 27/2025 e designa servidores/as e defensores/as públicos/as para comissões, comitês, conselhos e grupos de trabalho externos.
- Designa servidores/as para comporem a comissão para mapeamento e automação de processos administrativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Danieli Dyba Amorim, Rafael de Tarso Schroeder, Juliana Bitencourt Fernandes dos Santos e Silvio da Cunha Messias).
- Designa função gratificada a servidora pública (Flávia Bandeira Cordeiro Portela).
- Designa função gratificada a servidora pública (Janaine Priscila Nunes dos Santos).
- Relotação servidora pública (Marcela de Oliveira Ortolan).
- Designa servidora para Coordenadoria de Diretoria Administrativa prevista na Lei Complementar Estadual no 271/2024 (Lucimara Zela Andrioli).
- Designa membros/as e servidores/as para compor a Comissão Especial para Verificação da Condição de Pessoa com Deficiência - Deliberação CSDP no. 19/2023 (Flávia Palazzi Ferreira, Rafael de Matos Souto, Paulo Cinquetti Neto, Flávia Bandeira Cordeiro Portela, Gabriele Rezende Bahr e Emanuela Kulak Coblinski Agulham).
- Altera a Portaria DPG n.o 27/2025 e designa Defensor Público (Ricardo Menezes da Silva).
- Altera a Portaria DPG n.o 27/2025 e designa Defensor Público para compor o Colegiado da Comissão Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos (Antonio Vitor Barbosa de Almeida e David Alexandre de Santana Bezerra).
- Designa defensores públicos para o Conselho da Comunidade de Paranaguá (Saymon de Oliveira Ferreira e Maria Luiza Furbino de Novaes Gomes).
- Designa membros/as e servidores/as para comporem o Comitê de Governança de Tecnologia e Inovação no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Camila de Brito Stocchero, Dezidério Machado Lima, Felipe Matheus do Nascimento, Flávia Palazzi Ferreira, Fabio Alessandro Guerra, Giovanna Dalledone, Henrique de Almeida Freire Gonçalves, Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva, Matheus Cavalcanti Munhoz, Nicholas Moura e Silva, Sarah Gomes Sakamoto, Silvia Carolina Pamplona e Silva Dieter, Tatiana Rodrigues Pereira de Lima e Thaisa Oliveira).
- Designa membros/as e servidores/as para comporem o Comitê de Sustentabilidade da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Matheus Cavalcanti Munhoz, Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva, Thaisa Oliveira, Flávia Palazzi Ferreira, Sarah Gomes Sakamoto, Anna Carolina Carneiro Leao Duarte, Beatriz Vale Travessa, Eleonora Laurindo de Souza Netto, Majoi Coquemalla Thome, Paulo Cinquetti Neto, Talita Devos Faleiros, Vinicio Costa Bruni, João Mário Costa Kieltyka, Felipe Stroka Pereira da Silva, Carolina Andrade Vieira, Jeniffer Dos Santos, Luciano Bonamigo de Sousa, Daniel de Brito Aragão e Mathias Loch).
- Designa, de forma retroativa, servidores/as e defensores/as públicos/as para comissões, comitês, conselhos e grupos de trabalho externos no ano de 2024 (Raísa Bakker de Moura).
- Designa servidora pública para Projeto Piloto de Cobertura Emergencial de Afastamentos da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Flavia Emanuelle De Souza Netto).
- Designa membros/as e servidores/as para comporem o Comitê para o desenvolvimento de ações de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência (Flávia Palazzi Ferreira, Flavia Bandeira Cordeiro Portela, Leônio Araujo dos Santos Júnior, Louis Pasteur Fernandes Servilha, Nicholas Moura e Silva, Giovanna Dalledone, Dezidério Machado Lima, Erick Lé Palazzi Ferreira, Bruno de Almeida Passadore , Alysha Carolyna Rocha de Oliveira, José Nildo Lins dos Santos, Karollyne Nascimento, Thais Camargo Weber, Eduardo Veiga Nogueira, Briam Lorrann Belarmino da Silva, Juliano Gessele, Mathias Loch, Carolina de Medeiros Bussman, Mariana Mantovani Monteiro, Daniel de Brito Aragão, Luís Gustavo Fagundes Purgato).
- Designa, de forma retroativa, servidores/as e defensores/as públicos/as para comissões, comitês, conselhos e grupos de trabalho externos no ano de 2024 (Luana Neves Alves, Raísa Bakker de Moura e Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior). Alterada pelas Portarias DPG 046/2025, 065/2025 e 071/2025
- Altera a Portaria DPG n.° 27/2025 e designa servidores/as e defensores/as públicos/as para comissões, comitês, conselhos e grupos de trabalho externos (Fabíola Parreira Camelo, Paulo Cinquetti Netto, Luana Neves Alves, Camille Vieira da Costa, Raísa Bakker de Moura e Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior).
- Designa função gratificada a servidora pública (Danieli Dyba Amorim).
- Designa membros/as para compor a comissão de desfazimento de bens da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Victor Pentiado Silveira, João Mário Costa Kieltyka e Alexandre Silva Xavier).
- Designa supervisor de serviço voluntário (Rodolpho Mussel de Macedo).
- Homologa progressão funcional servidores públicos (Luana Oshiyama Barros, Kelly da Rocha Vieira).
- Designa Comissão revisora da Deliberação CSDP no 010/2022 - avaliação contínua das servidoras e dos servidores (Newton Pereira Portes Junior, Ingrid Lima Vieira, Raísa Bakker De Moura e Gabriel Antonio Schmitt Roque).
- Designa as Comissões Especiais para heteroidentificação das pessoas inscritas às vagas reservadas para candidatos/as negros/as, indígenas e trans no âmbito do V Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor/a Público/a da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Andreza Lima de Menezes, Mariana Gonzaga Amorim, Ricardo Menezes da Silva, Clodoaldo Porto Filho, Ane Carolina Santos Nascimento, Ricardo Alves de Góes, Patrícia Vicente Dutra, Dezidério Machado Lima, Amanda Oliari Melotto, Karollyne Nascimento, Tamires Caroline de Oliveira, Beatriz da Silva Giublin Demeterco e Amanda Beatriz Gomes de Souza).
- Designa supervisor de serviço voluntário (Luiza Northfleet Przybylski).
Portaria 033/2025 - Numeração não utilizada, ato não publicado.
- Designa Comissão Avaliadora - Edital de Pregão Eletrônico no 90001/2025 (Maryane Gomes Ferreira de Araújo, Thiago Yared Abdala, Camila de Brito Stocchero e Raphael Henrique Zanca).
- Designa supervisor de serviço voluntário (Bruno de Almeida Passadore).
- Designa servidora para Coordenadoria de Diretoria Administrativa prevista na Lei Complementar Estadual no 271/2024 (Rafaela Sena Stheling).
- Designa membros/as para compor a comissão de desfazimento de bens da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Victor Pentiado Silveira, Carla Abgail Alzerina dos Reis e Alexandre Silva Xavier). Revogada pela Portaria DPG 040/2025.
- Designa supervisor de serviço voluntário (Raphael Gianturco).
- Designa servidores/as e defensores/as públicos/as para comissões, comitês, conselhos e grupos de trabalho externos. Alterada pelas Portarias DPG 042/2025, 050/2025, 058/2025, 065/2025, 066/2025, 067/2025, 071/2025 e 089/2025.
- Designa encarregado de dados da Defensoria Pública do Estado do Paraná e assessoria (Deziderio Machado Lima e Sarah Gomes Sakamoto).
- Designa Defensora Pública para compor o Colegiado do Comitê de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro (Luana Neves Alves).
- Designa supervisor de serviço voluntário (Rodolpho Mussel de Macedo).
- Altera a Portaria DPG n.° 010/2025 e designa defensora pública Chefe do NUDEM para Comissões e Comitês (Mariana Martins Nunes e Helena Grassi Fontana).
- Suspende as férias de servidora da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Pedro Henrique Piro Martins e Juliana Bitencourt Fernandes dos Santos).
- Homologa progressão funcional servidores públicos (Edison Dutra da Silva Junior, Silvia Carolina Pamplona e Silva Dieter, Mariana de Azevedo Maranhão de Souza Guilherme).
- Declara abertas as vagas de Defensores/as Públicos/as de Primeira Categoria para preenchimento por promoção.
- Designa servidor para Coordenadoria de Diretoria Administrativa prevista na Lei Complementar Estadual nº 271/2024 (Briam Lorram Belarminio da Silva).
- Designa supervisor de serviço voluntário (Andrea da Gama e Silva Volpe Moreira de Moraes).
- Relotação servidor público (Felipe Stroka Pereira da Silva).
- Designa defensor público Chefe do NUCIDH para Comissões e Comitês (Antonio Vitor Barbosa de Almeida).
- Designa Chefia do NUDEM para Comissões e Comitês (Mariana Martins Nunes e Helena Grassi Fontana). Alterada pela Port. DPG 020/2025.
- Designa defensora pública Chefe do NUPEP para Comissões e Comitês (Luana Neves Alves).
- Determina lotação de servidora pública (Rafaela Sena Stehling).
- Designa defensor público para a Comissão Especializada em Saúde do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) (Paulo Cinquetti Neto).
- Altera programação anual de férias de servidora da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Flavia Carolina Kolz Bruno).
- Designa defensora pública para a Comissão dos Povos Tradicionais do CONDEGE (Camille Vieira da Costa).
- Designa defensores públicos para Comissões e Comitês sobre Infância e Juventude (Fernando Redede Rodrigues e Ana Carolina Teixeira).
- Designa membros/as e servidores/as para comporem o Comitê Gestor para prevenção e enfrentamento da LGBTI + fobia no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Dezidério Machado Lima, Henrique de Almeida Freire Gonçalves, Karollyne Nascimento, Leônio Araujo dos Santos Junior, Flávia Palazzi Ferreira, Antonio Vitor Barbosa de Almeida, Pública Helena Grassi Fontana, Erick Lé Palazzi Ferreira e Naíra Frutos González). Alterada pela Portaria DPG 081/2025
- Homologar a concessão da referência de vencimento aos servidores públicos da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicados no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal (José Paulo da Cruz, Camila Hellmann Pichler e Giordana Artifon Silva).
- Designar servidores públicos para as funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio (Eduardo José Ramalho Stroparo e Tiago Hernandes Tonin). Revogada pela Portaria DPG 090/2025.