Corregedoria - Instruções Normativas

 

Instrução Normativa CG 001/2024 - Estabelece a forma de coleta dos dados de produtividade diretamente do sistema SOLAR, e dá outras providências.

Instrução Normativa CG 001/2023 - Altera a Instrução Normativa CGE/DPE-PR nº 001/2022, que Regulamenta Comissão Permanente de Sindicância e o processamento de sindicâncias por subcomissões.

Instrução Normativa CG 001/2022 -  Designa membros e servidores para integrarem Comissão Permanente de Sindicância

Instrução Normativa CG 002/2022 - Institui caderno de Súmulas da Corregedoria-Geral.

Instrução Normativa CG 001/2018  - Altera e anula, em partes, a Instrução Normativa CG nº 003/2017.

Instrução Normativa CG 001/2017  - Disciplina o envio das decisões em que forem fixados honorários sucumbenciais em favor do FADEP.

Instrução Normativa CG 002/2017  - Disciplina a conduta do Defensor(a) Público(a) antes do início de licença programada, férias, remoção e afastamento para cargos administrativos ou associativos. 

Instrução Normativa CG 003/2017  - Dispõe sobre a padronização de conduta do defensor quanto aos prazos para protocolo de demandas e quanto ao dever de comparecimento diário. 

Instrução Normativa CG 001/2016  - Estágio probatório de servidor.

Instrução Normativa CG 002/2016 - Fiscalização da atuação funcional e aferição da produtividade dos Defensores Públicos.

  Instrução Normativa CG 001/2015  - Regras para avaliação de servidores.

Instrução Normativa CG 002/2014  - Regras para avaliação de desempenho funcional e conduta dos Defensores Públicos.

Instrução Normativa CG 003/2014  - Regras para avaliação de desempenho funcional e conduta dos servidores do Quadro de Pessoal.

Instrução Normativa CG 004/2014  -  Estabelece regras para os Defensores Públicos que se encontram em estágio probatório.