Corregedoria - Instruções Normativas
- Estabelece a forma de coleta dos dados de produtividade diretamente do sistema SOLAR, e dá outras providências.
- Altera a Instrução Normativa CGE/DPE-PR nº 001/2022, que Regulamenta Comissão Permanente de Sindicância e o processamento de sindicâncias por subcomissões.
- Designa membros e servidores para integrarem Comissão Permanente de Sindicância
- Institui caderno de Súmulas da Corregedoria-Geral.
- Altera e anula, em partes, a Instrução Normativa CG nº 003/2017.
- Disciplina o envio das decisões em que forem fixados honorários sucumbenciais em favor do FADEP.
- Disciplina a conduta do Defensor(a) Público(a) antes do início de licença programada, férias, remoção e afastamento para cargos administrativos ou associativos.
- Dispõe sobre a padronização de conduta do defensor quanto aos prazos para protocolo de demandas e quanto ao dever de comparecimento diário.
- Estágio probatório de servidor.
- Fiscalização da atuação funcional e aferição da produtividade dos Defensores Públicos.
- Regras para avaliação de servidores.
- Regras para avaliação de desempenho funcional e conduta dos Defensores Públicos.
- Regras para avaliação de desempenho funcional e conduta dos servidores do Quadro de Pessoal.
- Estabelece regras para os Defensores Públicos que se encontram em estágio probatório.