Desde 2014, a Defensoria Pública do Paraná DPE-PR já realizou 2,1 milhões de atos, que abrangem atendimentos, ajuizamento de ações, diligências, audiências e atos extrajudiciais. O dado mostra um crescimento gradual ao longo dos anos, desde sua criação há uma década, mas também aponta para uma necessidade que a própria instituição está planejando desenvolver: a evolução também da estrutura para atender cada vez melhor a população. Por isso, a DPE-PR começou a colocar em prática o plano de construção de sedes próprias no interior do Paraná. 

No último dia 10 de março, o coordenador da Assessoria de Relações Institucionais da DPE-PR, Eduardo Pião Ortiz Abraão, participou de uma reunião na prefeitura de Francisco Beltrão, na região sudoeste do Paraná. A reunião marcou o prosseguimento do protocolo de doação de um terreno pelo município para construção de uma sede própria da Defensoria na cidade. 

“Tivemos o fechamento da planta inicial do imóvel proposta pela Defensoria, e a reunião foi pedida para reiterar a pauta e pedir prioridade no fechamento do processo. Vamos traçar os próximos passos”, afirmou Abraão. De acordo com ele, ficou definido que a prefeitura fará uma minuta de termo de doação para a DPE-PR analisar as condições da oferta do município. “Depois de acertado o termo, a proposta de doação será levada à aprovação na Câmara Municipal de Francisco Beltrão”, disse. 

O 2º subdefensor público-geral, Bruno Müller Silva, explicou que o tema tem sido discutido dentro da Comissão de Edificação Própria da DPE-PR. Segundo ele, o projeto da sede em Francisco Beltrão prevê uma área útil de 322 m2. “O projeto prevê uma sede que comporte pelo menos três gabinetes de defensores públicos para atender a população, com vestiário, copa, sala de reunião, recepção e salas de atendimento”, explicou o 2º subdefensor. Ele lembrou que hoje trabalham 11 pessoas na sede alugada. 

Economia

Das 17 sedes fora de Curitiba, nove são alugadas. As outras são cedidas por outras instituições ou são salas dentro de fóruns. Os aluguéis hoje representam um gasto anual de quase R$ 1,5 milhão. A economia gerada, após as construções das sedes próprias, será ainda maior já que os aluguéis podem ser reajustados.

“O projeto da DPE é substituir as sedes alugadas ou cedidas com edificações próprias e usando orçamento próprio para as construções. É um investimento”, reforçou o coordenador da Assessoria de Projetos Especiais Matheus Cavalcanti Munhoz.