O Coordenador do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), Antônio Vitor Barbosa de Almeida, participou nesta segunda-feira (21) de Audiência Pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná para debater a necessidade de implantação de casas de passagem destinadas exclusivamente aos povos indígenas e ações de proteção às populações originárias em deslocamento.

De acordo com dados do Governo do Estado, no Paraná vivem aproximadamente 13.300 indígenas em 23 terras indígenas/aldeias, divididos entre os povos Kaingang (70%) e Guarani (30%). Há, ainda, descendentes dos povos Xetá e Xokleng vivendo no Estado.

Para o coordenador do NUCIDH, a própria necessidade de casas de passagem já evidencia uma situação de violação e desamparo desta população. O espaço é uma das várias políticas públicas necessárias para uma proteção emergencial dos direitos dos povos indígenas.

“Infelizmente, é preciso registrar que a necessidade de se debater uma política socioassistencial na modalidade casa de passagem para a população indígena talvez seja a constatação mais clara de que falhamos na promoção e defesa dos direitos dos povos originários. Mas essa constatação só reforça a importância de se pautar o presente debate, para que os municípios que recebem representantes dos povos originários prevejam esse tipo de serviço na realidade social local, com apoio e cofinanciamento do Estado e da União”.

Em sua participação na Audiência, o Defensor sustentou, ainda, a necessidade de se pensar outros espaços para essa população.

“Para além da existência de casas de passagem, é importante que se pensem locais para que os povos originários possam expor seus artesanatos e trabalhos, mas não só, [deve haver] espaços que possam ser efetivamente incluídos na dinâmica social e econômica das cidades de forma digna e não de forma subalterna como muitas vezes vemos as pessoas ocupando as calçadas e ruas tentando sobreviver”.

A audiência pública foi realizada pela Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania e Comissão de Ecologia, Direitos Humanos e Proteção aos Animais da ALEP e contou com a participação de parlamentares, lideranças dos povos indígenas e representantes de órgãos e instituições públicas.