Em relação à situação ocorrida hoje (01/04) durante inauguração de equipamento público voltado à população em situação de rua em Curitiba, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) informa:

1. A DPE-PR realiza um trabalho notoriamente reconhecido em favor das pessoas que vivem em situação de rua, por meio de uma atuação integral e multidisciplinar que abrange vários setores, e especialmente por meio do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), órgão especializado ao qual compete propor e monitorar políticas públicas na área.

2. Destacamos, em especial, o trabalho realizado pelo Defensor Público Antonio Vitor Barbosa de Almeida, Coordenador do NUCIDH, que representou a DPE-PR no evento, e que tem se destacado por seu trabalho comprometido em favor dessa população. 

3. A atuação do NUCIDH é reconhecida pela população de rua por nós atendida, e também por movimentos sociais, profissionais de saúde, gestores públicos, imprensa, entidades religiosas, defensores(as) de Direitos Humanos, agentes políticos e cidadãos e cidadãs que acompanham de perto a atuação da instituição ao longo dos últimos 10 anos.

4. O NUCIDH, em articulação com outros setores da DPE-PR, tem realizado atendimentos individuais; participado de Audiências Públicas para discutir o tema; realizado inspeções em equipamentos; expedido recomendações ao poder público; participado de reuniões com a rede de atenção à população de rua; além de promover educação em direitos e atuar extrajudicialmente para resolver de forma célere conflitos que violem ou restrinjam os direitos de seus usuários e usuárias.

5. A DPE-PR não incentiva essa população a permanecer nas ruas - o que se defende é que ela seja ouvida quando da proposição e execução de políticas públicas a ela direcionadas, que seja acolhida, e que a complexidade e vulnerabilidade de sua situação seja levada em conta para que uma mudança real e efetiva ocorra.

6. A participação da Defensoria no ato de inauguração ocorrido nesta sexta-feira buscou prestigiar as instituições responsáveis pela formulação da política pública voltada à população de rua; aqueles e aquelas que permitiram a concretização do serviço; e também servidores e servidoras que trabalharão no equipamento. 

Olenka Lins e Silva

1.ª Subdefensora Pública-Geral

Defensora Pública-Geral em exercício