14:46 Defensoria DPE-PR garante medidas adequadas no Complexo Médico Penal Setor de Execução Penal fez exigências com o foco na saúde mental de pessoas encarceradas no local. Compartilhe:
17:50 Defensoria DPE-PR realiza palestra para defensores públicos que atuam no Tribunal do Júri Iniciativa da EDEPAR vai tratar de “Reflexões sobre uma Defesa Pública Objetiva e Não Violenta no Tribunal do Júri”. Compartilhe:
13:10 Defensoria Comissão da Mulher do Condege emite Nota Técnica sobre portaria que dificulta o aborto legal No documento, órgão recomenda a imediata revogação da portaria emitida pelo Ministério da Saúde Compartilhe:
09:00 Defensoria 29 de agosto: Dia Nacional da Visibilidade Lésbica A data surgiu em 1996 após o 1º Seminário Nacional de Lésbicas. Compartilhe:
09:30 Defensoria DPE-PR garante vaga na educação infantil para 700 crianças Ação Civil Pública proposta em face do município de Paiçandu, teve duração de quase três anos. Compartilhe:
11:09 Defensoria 27 de agosto: Dia da(o) Psicóloga(o) Data atenta para a importância de valorizar as(os) profissionais Compartilhe:
17:00 Defensoria DPE-PR consegue judicialmente a retificação de nome e gênero para patinadora transexual NUDEM e NUCIDH atuam no caso desde 2018. Compartilhe:
09:30 Defensoria 25 de agosto: Dia Nacional da Educação Infantil Os ensinamentos recebidos na primeira infância são essenciais para o desenvolvimento cognitivo Compartilhe:
17:14 Defensoria DPE-PR consegue absolvição de homem inocente condenado injustamente a mais de 14 anos de reclusão Exame de DNA provou que réu não era o autor da prática de roubo e estupro. Compartilhe:
13:52 Defensoria Infância: A fase mais importante de nossas vidas O Dia da Infância é celebrado no dia 24 de agosto e tem como objetivo trazer reflexões sobre as condições que as crianças do Brasil e do mundo vivem. Compartilhe:
10:30 Defensoria TRE-PR sedia palestra sobre assertividade na comunicação on-line Cerimônia, que acontece dia 27, às 17h, comemora acordo de cooperação técnica firmado entre ouvidorias de órgãos paranaenses Compartilhe:
16:56 Defensoria Alerta de baixa temperatura e neve faz DPE-PR e DPU pedirem providências para população de rua Ofício enviado à FAS e SEJUF solicita ampliação de abordagens sociais e vagas para acolhimento em abrigos. Compartilhe:
14:28 Defensoria DPE-PR promove formação sobre machismo institucional O curso, pensado pelo NUDEM e pela EDEPAR, é destinado para membras(os), servidoras(es) e estagiárias(os). Compartilhe:
14:19 Defensoria DPE-PR promove reunião com comunidade faxinalense Encontro faz parte do projeto “Diálogos com povos e comunidades tradicionais” Compartilhe:
14:11 Defensoria DPE-PR convoca profissionais de medicina e enfermagem para atendimento voluntário de emergência Convocação, por meio do NUPEP, é para atuação no Complexo Médico-Penal de Pinhais. Compartilhe:
12:00 Defensoria NUCIDH, Ouvidoria e DPU emitem nota sobre o Dia Nacional de Luta da População em situação de rua Data é celebrada anualmente em 19 de agosto Compartilhe:
09:52 Defensoria 19 de agosto: Dia Nacional de Luta da População de Rua NUCIDH atua diretamente nas questões jurídicas que garantem que todos os direitos cheguem até esse grupo. Compartilhe:
11:10 Defensoria Justiça anula processo de adolescente de 15 anos que permaneceu preso como adulto DPE-PR foi acionada e o assistido, venezuelano, obteve liberdade após 5 meses de reclusão. Compartilhe:
10:00 Defensoria 18 de Agosto: Dia do estagiário Experiência agrega na vida profissional e pessoal de estudantes. Compartilhe:
17:30 Defensoria Após pedido da DPE-PR, TJPR expede Recomendação sobre casos de violência doméstica O pedido é para a não-obrigatoriedade de audiência de conciliação nos processos de Família em casos de violência doméstica. Compartilhe:
18:58 Defensoria 15 de agosto: Um ano de lançamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento Há um ano, o Conselho Nacional de Justiça lançou o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) no Brasil, substituindo os cadastros nacionais de Adoção (CNA) e de Crianças Acolhidas (CNCA). Compartilhe:
16:20 Defensoria Escola da Defensoria Pública tem nova direção Defensor-Geral recebe defensores para transição de cargo. Compartilhe:
14:50 Defensoria OFICINA “Direitos Humanos e Segurança Digital” Estão abertas as inscrições para a Oficina “Direitos Humanos e Segurança Digital”, voltada para lideranças sociais e defensoras(es) de direitos humanos atuantes no estado do Paraná. Compartilhe:
14:50 Defensoria CURSO: Capacitação sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) O curso busca a melhoria do atendimento prestado aos usuários dos serviços da instituição Compartilhe:
09:31 Defensoria 13 de agosto: Dia da(o) Economista Profissionais são indispensáveis para o bom desenvolvimento da sociedade Compartilhe:
13:35 Defensoria NOTA PÚBLICA: NUPEP e NUCIDH emitem nota em conjunto, contra qualquer forma de discriminação em decisões judiciais Defensores públicos estão sendo convocados para uma força-tarefa destinada a realizar revisão técnica das sentenças condenatórias proferidas pelo juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba nos últimos 12 meses Compartilhe:
12:30 Defensoria Dia Nacional dos Direitos Humanos DPE-PR atua em favor dos grupos vulneráveis por meio do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH). Compartilhe:
16:50 Defensoria Encontro de Equipes Técnicas da DPE-PR bate recorde de participação Foram 711 espectadores durante os quatro dias, uma média de 178 por dia. Compartilhe:
15:51 Defensoria DPE-PR participa de encontro para discutir situação das carceragens no litoral NUPEP trabalha com o tema desde o início do ano Compartilhe:
10:00 Defensoria 09 de Agosto: Dia Internacional dos Povos Indígenas Indígenas representam 350 milhões de pessoas em todo planeta e ainda lutam por seus direitos garantidos. Compartilhe:
13:40 Defensoria Colônia Penal Agrícola é parcialmente interditada Pedido foi feito pela DPE-PR e tem validade de 15 dias Compartilhe:
09:57 Defensoria Punir, coibir, proteger e conscientizar: os 14 anos da Lei Maria da Penha A norma jurídica é um marco importante e representa avanços no combate à violência de gênero Compartilhe:
14:37 Defensoria A pedido da DPE-PR, justiça autoriza desapropriação de bens em caso de pensão alimentícia Essa é uma medida que propicia a efetividade das decisões judiciais Compartilhe:
17:00 Defensoria DPE-PR em Cornélio Procópio realiza pesquisa sobre interação entre escolas municipais e alunos durante a pandemia Mesmo com dificuldades, famílias e professores têm se empenhado para que as atividades sejam realizadas corretamente. Compartilhe:
10:00 Defensoria A importância e os direitos da amamentação Entre os dias 1º e 7 de agosto, é celebrada a Semana Mundial da Amamentação. Compartilhe:
11:30 Defensoria ANOREG lança cartilha de educação em direitos voltada para a proteção patrimonial de idosos Com base na RECOMENDAÇÃO Nº 46/2020 do CNJ, o material orienta o pessoal de cartório que ao presenciar o abuso contra idosos, deve comunicá-lo à Defensoria Pública dentre outras Instituições indicadas Compartilhe:
20:57 Defensoria NOTA DE PESAR Com grande pesar, comunicamos o falecimento de Jonathan Alex Ferreira Leite, ocorrido nesta quinta-feira (30/07). Jonathan era assessor jurídico na Sede da Defensoria em Foz do Iguaçu. Compartilhe:
12:20 Defensoria 30 de Julho: Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas Cerca de 40 milhões de pessoas são vítimas anualmente no mundo. Compartilhe:
17:00 Defensoria Ouvidoria-Geral da DPE-PR completa 7 anos A ouvidoria é um órgão auxiliar da DPE-PR de promoção da qualidade dos serviços prestados pela Instituição e de participação da sociedade civil na sua gestão e fiscalização. Compartilhe:
09:20 Defensoria DPE-PR e DPU asseguram acesso a banheiros públicos, água e alimentação à população em situação de rua Decisão torna imediato o acesso à infraestrutura pública nas praças e gratuitas as refeições fornecidas em restaurantes populares de Curitiba. Compartilhe:
16:28 Defensoria DPE-PR obtém liberdade de réu primário preso há mais de 1 ano pela suposta posse de 1 grama de droga A prisão havia sido decretada pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Londrina, que fundamentava a prisão do assistido no risco pressuposto de cometer novos delitos. Compartilhe:
11:00 Defensoria 25 de julho: Dia da Mulher Negra Latina e Caribenha A data pede visibilidade à luta das mulheres negras que vivem na América Latina e Caribe. Compartilhe:
18:40 Defensoria DPE-PR obtém suspensão de liminar de reintegração em ACP Ambiental TJPR acolheu as alegações do NUFURB que se basearam na ponderação de interesses, em que, em tempos de pandemia, o direito à moradia se sobrepõe à questão ambiental Compartilhe:
17:30 Defensoria DPE-PR visita presos contaminados por COVID-19 na Penitenciária Estadual de Piraquara NUPEP também pede que familiares de presos diagnosticados sejam comunicados. Compartilhe:
12:00 Defensoria Comitê Interinstitucional Protetivo lança campanha para promoção da saúde mental Material foi desenvolvido em grupo de trabalho do comitê, o qual a DPE-PR integra, e tem como foco as crianças e adolescentes acolhidas(os) Compartilhe:
09:30 Defensoria 22 de julho: Dia Estadual de Combate ao Feminicídio Data alerta para a necessidade da criação de políticas públicas de prevenção à violência de gênero Compartilhe:
17:42 Defensoria Secretaria de Saúde em Cornélio Procópio atende pedido da DPE-PR e distribui kits de proteção ao COVID-19 em cadeia pública local. Os kits distribuídos no começo da pandemia já haviam acabado. Compartilhe:
11:24 Defensoria Estatuto da Igualdade Racial completa 10 anos O dispositivo legal é considerado um marco importante na busca pela igualdade racial no país Compartilhe:
10:00 Defensoria 18 de julho: Dia Internacional Nelson Mandela Nelson Mandela foi o primeiro presidente da África do Sul e um dos maiores líderes que o mundo já teve. Compartilhe:
09:52 Defensoria Mediação na DPE-PR Técnica se orienta pela criatividade e sensibilidade a partir da escuta de vítimas, ofensores e comunidade. Compartilhe:
