Alerta de baixa temperatura e neve faz DPE-PR e DPU pedirem providências para população de rua 20/08/2020 - 16:56
Ofício enviado à FAS e SEJUF solicita ampliação de abordagens sociais e vagas para acolhimento em abrigos.
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), e a Defensoria Pública a União (DPU), oficiaram o Fundo de Assistência Social (FAS) de Curitiba e outros município e a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho sobre intervenções em favor da população em situação de rua. A ação foi realizada após alerta da baixa da temperatura a partir de hoje (20) com possibilidade de neve nos próximos dias.
No ofício, a DPE-PR e a DPU solicitaram que a FAS amplie as abordagens sociais e as vagas para acolhimento, em abrigos, das pessoas em situação de rua, além do fornecimento de cobertores, mantas, agasalhos para os cidadãos que não aceitarem o acolhimento, de modo a amenizar o frio que enfrentarão caso permaneçam nas ruas. Além disso, os defensores salientam o risco de agravamento, em razão COVID-19, da alta vulnerabilidade a que essa população já está sujeita, uma vez que as baixas temperaturas favorecem a contaminação humana por vírus respiratórios, além dos demais riscos inerentes à exposição a temperaturas muito baixas.
A solicitação também foi dirigida a outros municípios do estado, ao tempo em que a Secretaria Estadual de Justiça, Família e Trabalho, a quem compete à assistência social no âmbito do Estado, também foi suscitada a atuar em conjunto com os municípios.