Após atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) e do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), a patinadora trans, Maria Joaquina Cavalcanti Reikdal, de apenas 12 anos, conseguiu judicialmente a retificação do nome social e do gênero na documentação pessoal. A decisão foi divulgada no dia 17 de agosto deste ano, dando à menina o direito de se identificar com o gênero feminino e ser chamada pelo nome que ela mesma escolheu.

Em 2018, os pais de Maria Joaquina, que a representam na ação, Gustavo Uchoa Cavalcanti e Cleber Reikdal, procuraram a DPE-PR depois de terem negado a participação da Maria no Campeonato Sul-Americano de patinação, na categoria feminina, por se tratar de uma criança transexual, alegando que a documentação civil ainda constava o nome e gênero masculino. Nesse aspecto a Confederação é taxativa, cujos documentos de identidade confirmem, a qual categoria pertencem: registro de identidade masculino, categoria masculina; registro de identidade feminino, categoria feminina. 

“Eu fiquei muito triste quando descobri que não ia competir, pois faz parte da minha vida, é algo que eu gosto muito, principalmente por estar com meus amigos no campeonato”, comenta Maria diante da negativa de inscrição. Então, a Defensoria Pública do Estado do Paraná, por meio do NUDEM e NUCIDH, ingressou com Ação Ordinária pedindo antecedente de tutela provisória de urgência antecipada, a fim de garantir os direitos da criança.

A história de Maria Joaquina

A patinadora profissional, nunca se identificou com o gênero masculino. Mas, no lar em que ficava antes de ser adotada, cortaram seus cabelos e retiraram os brincos, portanto, passou a ter conduta socialmente masculina. Ela entristeceu, pois sempre se comportou como menina. Porém o lar era de princípios religiosos com raízes conservadoras.  

A família relata que no primeiro mês após a adoção, ela mostrou um grande sinal de que não estava feliz com a sua identidade, então passou a usar acessórios e roupas de sua irmã. Foi assim que os pais passaram a apoiá-la. "Desde o primeiro momento de contato foram várias indiretas das quais puderam ser entendidas depois. Ela faz acompanhamento psicológico, mas transparece ser bem resolvida e determinada no que ela quer", relata Cleber. 

 A menina teve seu primeiro contato com a patinação depois de adotada, inclusive, ao colocar os patins nos pés chorou de medo já desistindo, mas mal sabia ela que estava prestes a descobrir seu dom. Hoje, ela declara: "Eu amo patinar, tudo fica mais divertido, isto é tudo pra mim. E agora eu fico muito mais feliz em saber que quando for competir, vão me chamar de Maria Joaquina”.

 “Somos muito gratos a todo o trabalho da Defensoria Pública, porque isso é muito significativo nas nossas vidas. Toda vez que alguém vê primeiro o documento, antes de ver a própria pessoa muda completamente a nossa vida social e principalmente da Maria, porque a alteração de nome não muda quem ela é, independente do que consta no documento, vai ser sempre a nossa Maria...mas muda a forma que as pessoas olham para ela”, finaliza o pai.