15:40 Defensoria Encontro promove informação e parceria entre instituições A avaliação feita pelos participantes ao final do encontro considerou que o conteúdo abordado foi satisfatório e relevante para a atuação profissional. A parceria torna os encaminhamentos para a DPPR mais assertivos e facilita ao usuário o acesso às políticas de garantia de direitos. Compartilhe:
09:20 Defensoria DPPR e DPU atenderam famílias no Vista Bela Em Londrina, Defensorias Públicas do Paraná e da União se uniram e realizaram um mutirão de orientação jurídica no domingo (31/05). A maior procura foi nas áreas previdenciária, de família e de execução penal. No trabalho, os defensores contaram com o apoio dos servidores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). Compartilhe:
17:30 Defensoria 05 de junho Não haverá expediente nas unidades da DPPR na próxima sexta-feira (05/06). Compartilhe:
17:50 Defensoria Ouvidoria suspende atendimento nos dias 1, 2 e 3 de junho A Ouvidoria da Defensoria Pública informa que haverá suspensão do atendimento do órgão interno nos dias 1, 2 e 3 de junho devido às férias da Ouvidora Santa de Souza. O serviço voltará ao normal a partir do dia 8 de junho, das 9h às 12h30min. Compartilhe:
14:40 Defensoria 1º Fórum sobre a Judicialização da Saúde O defensor público Bruno Passadore esteve na última sexta-feira (22/05) no 1º Fórum sobre a Judicialização da Saúde, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná, ocorrido entre os dias 20 e 23 de maio, para ministrar a palestra“Perícia e o Poder Judiciário” e participar de debates sobre o tema. Compartilhe:
12:50 Defensoria DPPR e DPU ganham medida liminar a favor de comunidades tradicionais As Defensorias Públicas do Estado (DPPR) e da União (DPU) ganharam liminar em ação civil pública ajuizada na Justiça Federal contra o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Compartilhe:
12:40 Defensoria Defensores vão analisar processos de presos de Umuarama A medida busca sanar o grave problema de superlotação da unidade, que foi construída para abrigar 73 presos e hoje conta com mais de 260. A análise processual será feita através do sistema Projudi, sem o deslocamento dos defensores, que seguem atuando em suas comarcas. Compartilhe:
12:10 Defensoria Mutirão de orientação jurídica marcou Dia do Defensor Público Um dia inteiro de orientações jurídicas, de encaminhamentos e de esclarecimentos sobre o papel da Defensoria Pública a quem passava pela Boca Maldita, no Centro de Curitiba. Com este mutirão de atendimento, os defensores públicos de Curitiba comemoraram no dia 19 de maio o Dia Nacional do Defensor e da Defensoria Pública. Compartilhe:
13:30 Defensoria Dia do Defensor Público será comemorado com ação na rua Dia 19 de maio é o dia nacional do defensor público e o aniversário da Defensoria Pública do Estado do Paraná, que em 2015 comemora quatro anos. Para marcar uma data tão significativa, defensores vão para a rua oferecer orientação jurídica à população. Compartilhe:
16:00 Defensoria Audiência de custódia é assegurada em dois casos atendidos pela DPPR A DPPR conseguiu recentemente duas decisões garantindo a realização da audiência de custódia. A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em decisão unânime, reconheceu a necessidade de realização da Audiência de Custódia. Compartilhe:
12:00 Defensoria Defensoria participa de entrega de documentação a agricultores No dia 08/05, 374 famílias do município de Ipiranga, no sudeste do Paraná, receberam os documentos técnicos necessários para regularizarem seus imóveis, localizados em áreas de usucapião (particulares). O trabalho é realizado pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), em parceria com a DPPR. Compartilhe:
10:50 Defensoria Defensoria em SJP participa do projeto "Justiça e Sobriedade no Trânsito" Em São José dos Pinhais, defensores públicos participam do projeto “Justiça e Sobriedade no Trânsito”, que foi apresentado no salão do Tribunal do Júri de São José dos Pinhais na última semana. A ação é uma parceria entre Defensoria, Ministério Público e Magistratura. Compartilhe:
12:00 Defensoria Ciganos mostraram um pouco de sua cultura na DPPR “Os Assim Chamados Ciganos” é uma peça teatral escrita e apresentada por Claudio Iovanovitch e Neiva Camargo da Silva Iovanovitchi, da APRECI. O título já revela uma questão pouco conhecida: “ciganos” é um termo genérico usado para nomear povos de diversas etnias. No Brasil, existem três: Calon, Sinti e Rom ou Romani, estes últimos a etnia dos representantes da APRECI. Compartilhe:
12:40 Defensoria DPPR pede a interdição da “carceragem” da 10ª SDP de Londrina A “carceragem” consiste em um container localizado nos fundos do pátio da delegacia. Na ação, os defensores relatam “a inexistência de ventilação e iluminação adequadas, pois não existe nenhuma janela dentro das celas (apenas quatro buracos na parte superior do container). Compartilhe:
12:10 Defensoria Câmara de vereadores de Londrina promete apoiar a Defensoria A reunião ocorreu na tarde de sexta-feira (17/04) e contou com a presença da presidente da Adepar, Thaísa Oliveira, e de defensores públicos lotados na comarca de Londrina, além de vereadores, representantes de OAB/PR e de movimentos em prol dos Direitos Humanos. Compartilhe:
12:40 Defensoria DPPR em Foz garante acesso à saúde para três assistidas Saúde: direito de todos, dever do Estado. É assim que a Constituição Federal de 1988 inicia a sua seção sobre o tema. Contudo, cotidianamente é possível observar graves desrespeitos à carta magna. A Defensoria Pública, importante instituição igualmente garantida por lei, busca sanar o problema por meio da via judicial quando a mediação não produz resultados. Compartilhe:
17:20 Defensoria Reunião entre DPPR e FAS busca estabelecer cooperação Na última sexta-feira (10/04), foi realizada a segunda reunião para estabelecer uma cooperação de atendimento entre a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPPR) e a Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS). Um projeto do serviço social da DPPR em parceria com a ouvidoria desta instituição acontecerá no mês de maio de 2015. Compartilhe:
17:10 Defensoria EDEPAR e CAM promoveram formação em Educação Previdenciária O Centro de Atendimento Multidisciplinar da DPPR (CAM) e a Edepar promoveram no dia 08/04 o “Programa de Educação Previdenciária: formas e acesso aos benefícios da Previdência Social”. A formação foi direcionada ao público interno da Defensoria, atendendo uma solicitação do CAM. Compartilhe:
11:00 Defensoria Nota Pública - Servidores Em relação à Nota Pública divulgada na pela Associação dos Servidores da Defensoria Pública, a Administração da DPPR vem prestar esclarecimentos. Compartilhe:
10:40 Defensoria Feriado de 21 de Abril Informamos que o atendimento nesta defensoria estará suspenso na próxima segunda e terça-feira – dias 20 e 21 de abril. Compartilhe:
16:10 Defensoria DPPR estima o número ideal de defensores e realiza planejamento de expansão Após mais de oito meses de debates, foi publicado no mês passado o estudo de planejamento para cumprimento da Emenda Constitucional nº. 80/2014, a qual determina que no prazo de oito anos haja Defensores Públicos em todas as Comarcas do Brasil. Compartilhe:
10:30 Defensoria Cine debate discutiu o sistema penitenciário brasileiro A Defensoria Pública do Estado do Paraná promoveu no dia 27 de março um cine debate a partir da exibição do documentário “Sem Pena”, produzido pelo diretor e roteirista Eugênio Puppo. O documentário discute a eficácia da pena de prisão no combate à criminalidade. Compartilhe:
11:50 Defensoria DPPR garante lentes de contato para adolescente de Cascavel A.O.N. sofre de ceratocone, grave doença que afeta a córnea. Após procurar atendimento no SUS, e com indicação médica da necessidade de fazer uso de lentes de contato rígidas, tanto a rede de saúde municipal quanto a estadual negaram atender o pedido. Compartilhe:
17:50 Defensoria Nota Pública As sedes da DPPR em que o atendimento estava suspenso abrirão ao público a partir do dia 16 de abril de 2015, em horário normal de expediente. Relembra-se que as atividades da Defensoria Pública em nenhum momento foram paralisadas em quaisquer de suas sedes, sendo dado andamento regular a todos os processos em curso. Compartilhe:
12:20 Defensoria Atuação extrajudicial da DPPR garante realização de cirurgia Paciente possuía indicação médica para a realização de procedimentos cirúrgicos de urgência desde o final de 2014. Encaminhado para vários hospitais da região metropolitana de Curitiba, não obteve êxito no agendamento das cirurgias. Compartilhe:
10:20 Defensoria Defensores do Paraná participaram do “Defensoria Sem Fronteiras” em PE De 02 a 13 de março, os defensores paranaenses Andreza Lima de Menezes e Henrique Camargo Cardoso participaram do projeto “Defensoria Sem Fronteiras”, realizado em Pernambuco. A iniciativa é do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) em parceria com Defensorias Públicas. Compartilhe:
10:10 Defensoria Roda de conversa discutiu violência de gênero A DPPR, através da Ouvidoria, EDEPAR e Grupo de Trabalho de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Paraná (ADEPAR), realizou na noite de quarta-feira (25/03) a segunda edição do evento “Mulheres em Ação”. Compartilhe:
15:20 Defensoria Nota Pública Em razão da suspensão do serviço de segurança, algumas unidades da Defensoria estarão sem expediente externo a partir de hoje. Compartilhe:
13:20 Defensoria Veja como foi o evento ''Abolicionismo Penal no século XXI'' Foi realizado no dia 18 de março o evento “Abolicionismo Penal no século XXI”, abrindo as atividades da Edepar em 2015, com a presença do professor e diretor do Instituto de Criminologia da Universidade de Hamburgo, Alemanha, Sebastian Scheerer e do professor de Criminologia da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Dieter. Compartilhe:
12:10 Defensoria Defensoria segue na defesa dos ciganos da Lapa Todos os envolvidos assumiram compromissos, dentre eles o de verificar se o Estado do Paraná e a União dispõem de áreas para serem cedidas. Nestas localidades serão colocadas duas ou três casas pré-fabricadas que possivelmente serão doadas por uma empresa. A Prefeitura negocia com a firma, que ainda será instalada no município. Compartilhe:
14:30 Defensoria II Concurso para Defensor Público é homologado Foi publicada na manhã desta quinta-feira (19/03), no Diário Oficial do Estado do Paraná, a homologação do II Concurso Público de Provas e Títulos ao Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná. A homologação foi assinada na última reunião do Conselho Superior da Defensoria, realizada na sexta-feira, 13 de março. Compartilhe:
10:40 Defensoria GT de Direitos Humanos atende a população em situação de rua de Curitiba Os defensores públicos do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos, Antonio Vitor de Almeida Barbosa, Camille Vieira da Costa e Mariana Martins Nunes, deram início às inspeções nos equipamentos públicos destinados à população em situação de rua da cidade de Curitiba. Compartilhe:
10:00 Defensoria DPPR na instalação do Instituto Brasileiro do Tribunal do Júri em Curitiba Na noite de terça-feira (17/03), a defensora pública geral do Estado, Josiane Fruet Bettini Lupion, foi homenageada pelos relevantes serviços prestados à Justiça do Estado do Paraná durante a instalação do Instituto Brasileiro do Tribunal do Júri em Curitiba. O evento foi realizado na Ordem dos Advogados do Brasil. Compartilhe:
11:30 Defensoria Cine debate na DPPR discute o filme Sem Pena A DPPR, através da Edepar, promove no dia 27 de março, às 18 horas, a exibição do documentário “Sem Pena”, produzido pelo diretor e roteirista Eugênio Puppo. O documentário discute, em seus 87 minutos, a eficácia da pena de prisão no combate à criminalidade. A sessão será aberta ao público e ocorrerá no auditório da Instituição. Compartilhe:
10:40 Defensoria A Defensoria em Maringá mudou Informamos que a sede da Defensoria Pública em Maringá localiza-se em novo endereço: Avenida Colombo, número 7326, zona 26, CEP 87020-001. Ainda, comunicamos que o telefone de contato passa a ser o (44) 3262-8447. Compartilhe:
10:20 Defensoria Defensoria Pública presta serviços em Campina e Quatro Barras Confira matéria do portal “Linkada News” sobre o atendimento da DPPR nestas duas cidades da região metropolitana de Curitiba: Com a missão de levar acesso à justiça às pessoas necessitadas, a Defensoria Pública atende desde dezembro de 2013 nos municípios de Campina Grande do Sul e Quatro Barras. Compartilhe:
12:50 Defensoria Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa é lançada no Paraná O Tribunal de Justiça do Paraná lançou a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no estádio Couto Pereira no último domingo (08/03). No ato, representantes do TJ, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), exibiram uma faixa divulgando a semana, que acontece de 9 a 13 de março. Compartilhe:
11:30 Defensoria No mês da mulher, DPPR realiza roda de conversa sobre violência de gênero Não silencie... Denuncie! Diga não à violência doméstica! A DPPR, através da Ouvidoria, Edepar e Grupo de Trabalho de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Paraná (Adepar), realiza no dia 25 de março a segunda edição do evento “Mulheres em Ação”. Compartilhe:
12:10 Defensoria Adolescente que não concluiu o ensino médio ingressa na faculdade Na última semana a Defensoria Pública em Foz do Iguaçu conquistou o deferimento de liminar que garante a matrícula de uma adolescente, aprovada em primeiro lugar no curso de matemática da UNIOESTE, que estava impedida de cursar a faculdade em razão de não haver concluído o ensino médio. Compartilhe:
15:00 Defensoria Abolicionismo Penal no século XXI é o primeiro evento da EDEPAR em 2015 Dando início às atividades em 2015, a EDEPAR realiza na manhã do dia 18 de março o evento “Abolicionismo Penal no século XXI”, com o objetivo de debater uma nova forma de pensar o direito penal, questionando o verdadeiro significado das punições e das instituições para construir outras formas de liberdade e justiça. Compartilhe:
11:10 Defensoria Defensores pedem indenização aos prejudicados pela paralisação do Hospital Evangélico Os defensores públicos Bruno de Almeida Passadore e Luis Gustavo Purgato ingressaram, na última terça-feira (03/03), com Ação Civil Pública contra o Estado do Paraná e o Hospital Evangélico de Curitiba pleiteando danos morais coletivos por violação do direito à saúde, em razão da suspensão do atendimento emergencial nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2014. Compartilhe:
12:00 Defensoria Justiça e prefeitura debatem acolhimento institucional em Umuarama Reunião em Umuarama discutiu o "Plano de reordenamento e expansão qualificada dos serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes". Pela primeira vez foi possível a realização de reunião com representantes da Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público e Secretaria de Assistência Social do Município. Compartilhe:
09:50 Defensoria Defensoria Pública é a instituição mais bem avaliada no funcionamento da Justiça Recentemente, o Conselho Nacional do Ministério Público divulgou os números de uma pesquisa realizada para checar a visão dos brasileiros sobre as instituições que integram o sistema de Justiça. Entre os resultados do estudo estão que a Defensoria Pública é a instituição mais bem avaliada para o adequado funcionamento da Justiça. Compartilhe:
13:10 Defensoria Criança que estava ilegalmente com a avó é devolvida à mãe A Defensoria Pública em Pinhais conquistou deferimento de pedido de antecipação dos efeitos da tutela que solicitava busca e apreensão de uma criança de dois anos e meio. A avó materna recusava-se a devolver a neta porque não aceitava o fato de a mãe da criança ter estabelecido um relacionamento estável homoafetivo. Compartilhe:
10:10 Defensoria DPPR participa da primeira audiência de custódia no Paraná A audiência ocorreu na comarca de São José dos Pinhais, na Delegacia de Polícia, presidida pelo juiz da 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais, Augusto Gluszczak Júnior. Participaram do ato o promotor de Justiça João Milton Salles e o defensor público Eduardo Pião Ortiz Abraão, além do sujeito que fora autuado em flagrante na noite de terça-feira (17/02), E.S.J. Compartilhe:
12:30 Defensoria Audiência discute a falta de vagas escolares para adolescentes Foi realizada no dia 06 de fevereiro, em Foz do Iguaçu, uma audiência pública para discutir a situação de falta de vagas escolares para adolescentes, notadamente os egressos do sistema socioeducativo. A reunião foi promovida pela Defensoria Pública do Estado do Paraná em Foz do Iguaçu em parceria com o CREAS II. Compartilhe:
13:40 Defensoria DPPR conquista prisão domiciliar para preso cuidar da filha Em Maringá, a Defensoria Pública do Paraná entrou com pedido de prisão domiciliar em favor de preso do regime semiaberto. O pedido foi realizado porque o homem é pai de uma menina de apenas seis anos de idade, cuja mãe foi diagnosticada com câncer de mama, tendo que passar por uma cirurgia nos próximos dias. Compartilhe:
10:00 Defensoria Defensor pede que Estado forneça material e transporte escolar O defensor público Bruno de Almeida Passadore ingressou nesta sexta-feira (06/02) com Ação Civil Pública em face do Estado do Paraná pleiteando o fornecimento de material e transporte escolar aos estudantes de todas as escolas públicas do Estado, no prazo de 48 horas. Compartilhe:
16:40 Defensoria Conselho Superior recebe representantes da Terra de Direitos Utilizando pela primeira vez o “Momento Aberto”, previsto pelo regimento interno, o Conselho recebeu os advogados populares Fernando Prioste e Maiara Bitencourt, da Organização Terra de Direitos, a convite da Ouvidora Geral da Defensoria Pública, Maria Lourdes Santa de Souza. Compartilhe:
13:00 Defensoria Mutirão vai atender moradores em SJP Começou esta semana a triagem de moradores/mutuários do município de São José dos Pinhais que vão participar da Câmara de Conciliação junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Tribunal de Justiça do Paraná. Compartilhe:
