Defensores do Paraná participaram do “Defensoria Sem Fronteiras” em PE 01/04/2015 - 10:20
De 02 a 13 de março, os defensores paranaenses Andreza Lima de Menezes e Henrique Camargo Cardoso participaram do projeto “Defensoria Sem Fronteiras”, realizado em Pernambuco. A iniciativa é do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) em parceria com Defensorias Públicas da União, do Distrito Federal e dos estados, além do Ministério da Justiça. Nesta segunda edição – a primeira foi realizada no Paraná em novembro de 2014 –, o projeto envolveu 48 defensores públicos de vários estados do país, que prestaram assistência jurídica para cerca de sete mil presos provisórios e condenados das três unidades do Complexo do Curado, em Recife.
Juntos, os defensores paranaenses realizaram 228 atendimentos diretos e 126 análises processuais, que resultaram em 101 pedidos de habeas corpus e 31 peças de execução penal. A rotina de trabalho consistia em alternar dias de atendimento aos presos com dias de peticionamento no Fórum Rodolfo Aureliano. Cada defensor atendia cerca de 30 presos por dia.
O sistema prisional pernambucano enfrenta sérios problemas relacionados à superlotação, ao número reduzido de defensores públicos e agentes penitenciários, entre outras dificuldades. O projeto “Defensoria Sem Fronteiras” chegou ao estado a pedido do defensor público-geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo, devido ao agravamento da crise no sistema prisional. Em janeiro, uma série de rebeliões resultou em dezenas de feridos e três mortos no Complexo do Curado.
Segundo o defensor Henrique Cardoso, a situação do local é caótica. Com 2.014 vagas, os três presídios do complexo somam uma população carcerária de quase sete mil presos, o que representa uma superlotação de 247%. Além disso, a análise processual revelou graves violações de garantias processuais fundamentais, como o não cumprimento de alvarás de soltura expedidos ou casos de presos que já haviam cumprido a pena e seguiam encarcerados. O trabalho também revelou histórias como a do homem que estava há dez meses aguardando julgamento pelo crime de lesão corporal, cuja pena mínima é de três meses de reclusão – além disso, uma matéria do portal G1 trouxe o caso de um homem que poderia ter migrado para o regime semiaberto há 12 anos. Outra grave violação, segundo os defensores, é o excesso de presos provisórios, que corresponde a 70% da massa carcerária do Complexo.
“Essa ajuda recíproca de defensores em relação a um problema específico de um estado fortalece a Defensoria e fortalece a integração entre defensorias. Acho de grande vantagem pessoal a troca de experiências, de teses jurídicas, de experiências práticas, de saber como funciona a realidade de outros estados, porque a Execução penal é muito particularizada em cada unidade da Federação”, avalia Henrique, que atua na Execução penal da DPPR em Curitiba.
A defensora Andreza Menezes também elogia a iniciativa do projeto, que se revela uma experiência bastante interessante. Para ela, o trabalho realizado em conjunto com defensores de diversos estados possibilita uma intensa troca de experiências, além de sair da rotina de seus locais de trabalho – a defensora atua na Defensoria Pública em Colombo, região metropolitana de Curitiba. Andreza também destaca os esforços da Defensoria Pública de Pernambuco no sentido de ampliar o trabalho na área Criminal e de Execução penal, com a recente realização de concurso público para a contratação de novos defensores. “Uma defensoria combativa ajuda a mudar esse quadro”, explica.
Juntos, os defensores paranaenses realizaram 228 atendimentos diretos e 126 análises processuais, que resultaram em 101 pedidos de habeas corpus e 31 peças de execução penal. A rotina de trabalho consistia em alternar dias de atendimento aos presos com dias de peticionamento no Fórum Rodolfo Aureliano. Cada defensor atendia cerca de 30 presos por dia.
O sistema prisional pernambucano enfrenta sérios problemas relacionados à superlotação, ao número reduzido de defensores públicos e agentes penitenciários, entre outras dificuldades. O projeto “Defensoria Sem Fronteiras” chegou ao estado a pedido do defensor público-geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo, devido ao agravamento da crise no sistema prisional. Em janeiro, uma série de rebeliões resultou em dezenas de feridos e três mortos no Complexo do Curado.
Segundo o defensor Henrique Cardoso, a situação do local é caótica. Com 2.014 vagas, os três presídios do complexo somam uma população carcerária de quase sete mil presos, o que representa uma superlotação de 247%. Além disso, a análise processual revelou graves violações de garantias processuais fundamentais, como o não cumprimento de alvarás de soltura expedidos ou casos de presos que já haviam cumprido a pena e seguiam encarcerados. O trabalho também revelou histórias como a do homem que estava há dez meses aguardando julgamento pelo crime de lesão corporal, cuja pena mínima é de três meses de reclusão – além disso, uma matéria do portal G1 trouxe o caso de um homem que poderia ter migrado para o regime semiaberto há 12 anos. Outra grave violação, segundo os defensores, é o excesso de presos provisórios, que corresponde a 70% da massa carcerária do Complexo.
“Essa ajuda recíproca de defensores em relação a um problema específico de um estado fortalece a Defensoria e fortalece a integração entre defensorias. Acho de grande vantagem pessoal a troca de experiências, de teses jurídicas, de experiências práticas, de saber como funciona a realidade de outros estados, porque a Execução penal é muito particularizada em cada unidade da Federação”, avalia Henrique, que atua na Execução penal da DPPR em Curitiba.
A defensora Andreza Menezes também elogia a iniciativa do projeto, que se revela uma experiência bastante interessante. Para ela, o trabalho realizado em conjunto com defensores de diversos estados possibilita uma intensa troca de experiências, além de sair da rotina de seus locais de trabalho – a defensora atua na Defensoria Pública em Colombo, região metropolitana de Curitiba. Andreza também destaca os esforços da Defensoria Pública de Pernambuco no sentido de ampliar o trabalho na área Criminal e de Execução penal, com a recente realização de concurso público para a contratação de novos defensores. “Uma defensoria combativa ajuda a mudar esse quadro”, explica.