11:40 Defensoria Presos aguardam o direito de cursar faculdade em Londrina C.N. foi aprovado no curso de Direito da UEL, cuja concorrência passa de 20 candidatos para uma vaga. O detento já havia sido aprovado em outro curso no ano passado, ocasião em que a DPPR também entrou com o pedido para que ele frequentasse as aulas, o qual não foi acatado pela Justiça. Na época, as penitenciárias ainda não contavam com o sistema de tornozeleira eletrônica. Compartilhe:
11:30 Defensoria Nota pública sobre os pedidos de pagamento de advogados dativos A Defensoria Pública do Estado é solidária aos pleitos legítimos dos advogados que, nomeados como dativos, exerceram seu munus e aguardam o pagamento dos honorários arbitrados. Entretanto, sem adentrar no mérito da possibilidade de, em tese, a Defensoria Pública coordenar todas as questões relativas à assistência jurídica... Compartilhe:
12:50 Defensoria Defensora Geral do Paraná visita a Defensoria Pública de São Paulo A Defensoria Pública de São Paulo recebeu a Defensora Pública-Geral do Paraná, Josiane Fruet Bettini Lupion. O objetivo da visita foi conhecer a sistemática do atendimento inicial especializado e o teleagendamento realizados na capital paulista. Compartilhe:
16:10 Defensoria Bebê receberá tratamento para APLV Um casal procurou a Defensoria Pública em dezembro, pois o filho de 08 meses nasceu com alergia à proteína do leite de vaca (APLV), um tipo cada vez mais comum de alergia alimentar. Essa intolerância impede o bebê de ingerir quaisquer alimentos, ou até mesmo ter contato físico com produtos cuja composição seja láctea. Compartilhe:
12:10 Defensoria DPPR terá novo horário de atendimento O Centro de Atendimento Multidisciplinar da Defensoria Pública sede de Curitiba, responsável por realizar a orientação inicial aos usuários, a triagem socioeconômica e o atendimento do Serviço Social, terá novo horário de atendimento ao público a partir do dia 07/01/2015, das 08h30 às 13h30. O atendimento jurídico com os Ofícios de Família, Cível e Execução Penal continuarão sendo agendados conforme disponibilidade de cada Ofício. O acompanhamento processual retornará dia 20/01/2015. Compartilhe:
18:20 Defensoria Retrospectiva 2014: áreas criminal e de execução penal “Quando se viabiliza os direitos dos presos, como progressões de regime, livramento condicional, entre outros, proporcionando humanização da pena, certamente se está também realizando pacificação social, pois é do conhecimento de todos que muitas das vezes, situações iniciadas no âmbito das casas penais, são levadas para a sociedade em forma de potencialização da criminalidade”. Compartilhe:
15:10 Defensoria Retrospectiva 2014: ações coletivas Ações coletivas foram frequentes no atendimento da DPPR em 2014. Os Mutirões da Cidadania, em parceria com o governo estadual, aproximaram a justiça do povo paranaense com atuações em diversas cidades do estado. Relembre parte dessas ações a partir de agora. Compartilhe:
12:30 Defensoria Retrospectiva 2014: Infância e Juventude, Saúde e Moradia Garantir o acesso à saúde e moradia e o respeito a crianças e adolescentes. Estas foram algumas das mais expressivas atuações da DPPR neste ano. A garantia do acesso a creches e centros de educação infantil foi a atuação mais destacada na área durante o ano. Relembre os casos nas matérias publicadas. Compartilhe:
13:10 Defensoria Retrospectiva 2014: população vulnerável Os segmentos mais vulneráveis da população receberam atenção especial da Defensoria Pública em 2014. Atendimentos e ações especiais voltadas a mulheres, idosos, portadores de necessidades especiais, negros, LGBTs, pessoas em situação de rua, entre outros, foram registrados nas sedes da DPPR de todo o estado. Compartilhe:
13:40 Defensoria DPPR registrou mais de 46 mil atendimentos em dez meses De janeiro a outubro de 2014, a Defensoria Pública do Estado do Paraná registrou um total de 46.445 atendimentos em todas as suas 20 sedes. A área mais procurada foi a Criminal, com 11.996 demandas atendidas por defensores públicos, seguida pela área de Família (11.048) e Execução Penal, com 10.132 ocorrências. Compartilhe:
11:30 Defensoria “Defensoria Sem Fronteiras” atendeu mais de 4 mil presos no Paraná De 05 a 21 de novembro, 59 defensores públicos do Paraná, de outros 15 estados do país e da União realizaram uma força-tarefa para atender os presos provisórios e condenados das comarcas de Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão e Londrina. Compartilhe:
12:20 Defensoria Defensoria tem horário especial no fim de ano Confira como fica o atendimento na DPPR durante a suspensão do expediente forense; sede de Campina Grande do Sul estará fechada durante o período. Compartilhe:
13:20 Defensoria Defensoria realizou 210 atendimentos no Paraná em Ação de Foz Em Foz do Iguaçu, o atendimento jurídico ficou a cargo da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Estadual, além das universidades de Direito e Administração da região. Nos dois dias de evento, a DPPR realizou 30 ações judiciais na área de Família. Compartilhe:
09:40 Defensoria Ação integrada entre DPPR e MP enfoca a educação infantil A primeira atuação do projeto, proposta na reunião de sexta-feira, é a elaboração conjunta de uma cartilha educativa sobre o direito à educação, com indicação dos documentos necessários para pleitear judicialmente vagas em creches e pré-escolas e os horários e locais de atendimento do Ministério Público e Defensoria Pública. Compartilhe:
10:20 Defensoria Palestras na Defensoria celebram o mês da Consciência Negra A Ouvidoria e a Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Edepar) realizam no dia 28/11 o evento "Consciência todos os dias - Reflexões Sobre Igualdade Racial no Mês da Consciência Negra”. Serão duas palestras com Rui Portanova e Marcilene Garcia de Souza. O evento é aberto ao público e acontece das 16h às 18h no Auditório da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Compartilhe:
17:40 Defensoria Famílias recebem orientação sobre interdição de pessoa com deficiência A demanda foi repassada pela coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Adriana Mocelin, e pela assistente social, Merci de Souza, logo após o conhecimento dos casos. O CRAS procurou a Defensoria para conscientizar as famílias sobre a importância do representante legal e ajuizar os pedidos de interdição. Compartilhe:
11:20 Defensoria DPPR atendeu no Mutirão da Cidadania de Ponta Grossa A população de Ponta Grossa pôde aproveitar o feriado da Proclamação da República para regularizar sua vida cidadã. Durante o fim de semana (15 e 16/11) foi realizado na cidade o “Mutirão da Cidadania – O Paraná em Ação”, feira de serviços do governo do Estado que oferece assistência jurídica por meio de uma parceria com a Defensoria Pública. Compartilhe:
13:20 Defensoria Novamente, Defensoria conquista medicamento para assistido No início do mês, a área cível da Defensoria atendeu o caso do senhor Masaharu, de 81 anos. Depois de passar por uma cirurgia no cérebro para a retirada do tumor, ele teve o pedido de medicação pós-operatório negado pelo SUS. O filho de Masaharu procurou a DPPR no dia 07/11 e apresentou o documento de negativa da Secretaria de Saúde. Compartilhe:
11:10 Defensoria I Simpósio sobre Direito Processual Civil A Escola da Defensoria Pública realizará, no dia 21 de novembro, o I Simpósio sobre Direito Processual Civil. O evento contará com palestras ministradas por Eduardo Talamini, Alexandre Freitas Câmara e Diego Cantoario. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site da Edepar. Compartilhe:
09:50 Defensoria Defensoria Pública em Ponta Grossa garante sepultamento de idoso A Defensoria Pública em Ponta Grossa conseguiu, por meio de alvará judicial, o sepultamento de um homem de 60 anos de idade que não possuía documentos e havia perdido o contato com a família há mais de 15 anos. J.C.N. faleceu de meningite, no dia 13 de outubro, e o corpo ficou armazenado no IML de Ponta Grossa até que fosse liberado. Compartilhe:
13:50 Defensoria DPPR promove 1º Encontro Temático sobre Transexualidade A Defensoria Pública do Estado do Paraná, em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), promove nos dias 07 e 14 de novembro (próximas sextas-feiras) o 1º Encontro Temático sobre Transexualidade. As inscrições podem ser feitas até o dia 05/11, através do site da Edepar. As inscrições são gratuitas e as vagas são limitadas. Compartilhe:
13:20 Defensoria Mediação da DPPR evita reintegração de posse Em 2011, o município de Pontal do Paraná havia ajuizado a ação, pedindo a desocupação de uma área onde vivem mais de 100 pessoas. Recentemente, a juíza da comarca de Pontal do Paraná deferiu a liminar de reintegração de posse, em favor do município. Intimados a desocupar a área no prazo de 30 dias, os moradores da região procuraram a Defensoria Pública do Estado em Pontal do Paraná. Compartilhe:
11:20 Defensoria Atendimento suspenso em todas as sedes da DPPR A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPPR) informa que, de acordo com as resoluções 027/2014 e 148/2014, não haverá expediente em todas as sedes da DPPR na próxima segunda e terça-feira (dias 27 e 28 de outubro), em razão do feriado do Dia do Servidor Público. Compartilhe:
12:00 Defensoria Em SJP, homem tetraplégico consegue pensão alimentícia dos irmãos A Defensoria Pública em São José dos Pinhais realizou acordo extrajudicial com cinco irmãos de um homem tetraplégico para o pagamento de pensão alimentícia. Juntos, os cinco irmãos vão pagar mensalmente seiscentos reais, quantia que servirá para pagar a casa de repouso onde ele é tratado. Compartilhe:
11:00 Defensoria Defensoria Itinerante atendeu moradores da Vila Torres No último sábado (18/10), os defensores públicos Antônio Vitor Barbosa de Almeida, Camille Vieira da Costa, Lívia Martins Salomão Brodbeck e Matheus Cavalcanti Munhoz estiveram na Vila Torres para atender famílias com crianças de até cinco anos que aguardam vagas em creches e pré-escolas. O atendimento faz parte do projeto “Defensoria Itinerante”. Compartilhe:
10:30 Defensoria DPPR no Mutirão da Cidadania de São José dos Pinhais A Defensoria Pública do Estado do Paraná realizou 120 atendimentos nos dois dias de evento, entre ações, orientações jurídicas e encaminhamentos. Alguns casos da área de Família, como divórcio consensual, puderam ser resolvidos na hora. Outras demandas foram encaminhadas para o atendimento regular da DPPR em São José dos Pinhais. Compartilhe:
13:20 Defensoria Litígio entre moradores do Campo Pequeno e Copel é mediado pela DPPR A Defensoria Pública em Colombo, região metropolitana de Curitiba, realizou na quinta-feira (16/10) uma audiência pública com moradores do bairro Campo Pequeno, Copel, Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e Prefeitura Municipal de Curitiba para tratar do caso das torres de alta tensão que passam pelo local. Compartilhe:
11:10 Defensoria Defensoria participa de reunião do Grupo de Trabalho do MOPEAR Foi realizada em Paranaguá a quarta reunião do grupo de trabalho do Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Litoral do Paraná (MOPEAR). O principal ponto da pauta foi a falta de energia elétrica nas comunidades do entorno do Parque Nacional de Superagui. Foram discutidos, ainda, eventuais conflitos com os órgãos ambientais acerca de práticas culturais proibidas por órgãos estatais. Compartilhe:
13:20 Defensoria DPPR conquista medicamento para criança de três anos Em junho, a mãe da menina procurou a Defensoria depois que a Secretaria de Estado da Saúde (SESA) negou-se a fornecer o medicamento Levetiracetam, utilizado no tratamento da epilepsia refratária. O medicamento é um anticonvulsivo aprovado na Europa e Estados Unidos, mas não comercializado no Brasil. Compartilhe:
12:50 Defensoria Preso conquista direito de cursar faculdade por meio da DPPR A Defensoria Pública atendeu recentemente o caso de Cleiton Mariano, que cumpre pena em regime semiaberto e solicitava autorização de saída para estudar Direito em uma faculdade de Curitiba. No final de agosto, a esposa de Cleiton entrou em contato com a Defensoria a fim de conseguir uma autorização de saída para que ele pudesse fazer o vestibular. Compartilhe:
09:50 Defensoria Defensoria Itinerante vai à Vila Torres no sábado No próximo sábado, 18 de outubro, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPPR) estará na Vila Torres para atender famílias com crianças de até cinco anos que aguardam vagas em creches e pré-escolas. O atendimento será das 8h às 17h no Centro Comunitário da Rua Guabirotuba (número 770), ao lado do portão 3 da PUC. Compartilhe:
12:30 Defensoria Defensor público acompanha rebelião em Guarapuava O defensor público Guilherme Frederico de Souza Panzenhagen acompanha as negociações para o fim da rebelião na Penitenciária Industrial de Guarapuava, no sul do estado, que já dura um dia. O motim é liderado por 40 presos, que tomaram as cinco galerias da penitenciária. Eles mantêm como reféns 12 agentes penitenciários e um número incerto de detentos que cumprem pena por crimes sexuais e pedem transferência para outras unidades prisionais do estado. Compartilhe:
09:40 Defensoria DPPR estuda atendimento a travestis e transexuais O grupo de trabalho de Direitos Humanos da Defensoria Pública e o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Paraná (NPJ/UFPR) planejam realizar atendimento conjunto com o Centro de Pesquisa e Atendimento para Travestis e Transexuais (CPATT) em Curitiba. A parceria começou a ser estudada neste mês. Compartilhe:
10:30 Defensoria Em Cascavel, 76 crianças já podem frequentar os CMEIs da cidade Em Cascavel, a 1ª Defensoria Pública já conquistou, desde maio, 76 vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). A medida possibilita que os pais destas crianças tenham onde deixá-las e possam trabalhar com tranquilidade. Dos 76 casos atendidos, 15 foram solucionados extrajudicialmente por meio de mediação. Compartilhe:
09:42 Defensoria Decisão liminar conquistada pela DPPR supera a súmula 691 do STF Em setembro, a Defensoria Pública do Estado do Paraná conquistou decisão liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) superando a súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), que firma entendimento segundo o qual não cabe habeas corpus contra decisão de relator no Tribunal de Justiça que negue liminar em idêntica ação constitucional. Compartilhe:
10:34 Defensoria Comunidade cigana na Lapa recebe atendimento da Defensoria A Defensoria Pública do Estado do Paraná, por meio do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos em parceira com o Grupo de Trabalho de Moradia, está promovendo a defesa de uma comunidade cigana da etnia Calon no município da Lapa, região metropolitana de Curitiba. Compartilhe:
11:43 Defensoria Mutirões de execuções em meio aberto acontecem em SJP Em São José dos Pinhais, defensores públicos têm realizado mutirões de execuções em meio aberto. “A concessão de indulto tem por objetivo extinguir a pena daquelas pessoas que já cumpriram grande parte de sua punição, diminuindo o dispêndio estatal com os referentes processos de execução”, explica o defensor Renan Vestina. Compartilhe:
11:24 Defensoria DPPR atendeu mais de cem pessoas em Terra Roxa A Defensoria Pública do Estado do Paraná realizou mais de cem atendimentos, entre orientações jurídicas e ações, na última edição do “Mutirão da Cidadania – O Paraná em Ação”. As ações foram de retificação de registro civil, divórcio, reestabelecimento de sociedade conjugal e reconhecimento cumulado com negativa de paternidade. Compartilhe:
09:20 Defensoria DPPR em Londrina pede liberdade para 80 presos provisórios Após verificar a situação de mais de 500 detentos provisórios das unidades prisionais de Londrina, a Defensoria Pública entrou com habeas corpus para 80 presos da Casa de Custódia e Penitenciária Estadual do município. A ação pede a revogação da prisão preventiva por excesso de prazo, já que muitos destes presos estão há quase dois anos aguardando decisão judicial. Compartilhe:
12:50 Defensoria DPPR foi um 'divisor de águas' na Infância e Juventude de Londrina “Especificamente nesta Comarca, com a chegada da Defensoria Pública Estadual, a realidade jurídica dos adolescentes em conflito com a lei passou por um divisor de águas. A defesa passou a ser cirurgicamente técnica, sem olvidar das especificidades e necessidades únicas de cada caso”, declarou a juíza Claudia Catafesta. Compartilhe:
12:34 Defensoria Defensoria em SJP conquista pensão alimentícia para idosa de 83 anos A própria idosa decidiu ajuizar ação contra os filhos para que eles ajudassem a suprir suas necessidades. Ela procurou a Defensoria Pública e em pouco tempo a liminar foi concedida. A juíza se baseou nos princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade familiar para fundamentar sua decisão. Ainda cabe recurso. Compartilhe:
09:32 Defensoria DPPR e Condege articulam atendimento a pessoas presas no Paraná Segundo o projeto, entre os dias 5 e 21 de novembro cerca de 11 mil presos provisórios e sentenciados devem ser atendidos nos municípios de Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina e Francisco Beltrão. O trabalho deve contar com cerca de 20 defensores públicos do Paraná e aproximadamente 36 profissionais de outros estados. Compartilhe:
10:10 Defensoria Mais de 100 atendimentos no Paraná em Ação A Defensoria Pública do Estado do Paraná esteve presente no Mutirão da Cidadania – O Paraná em Ação realizado no último fim de semana (20 e 21/09) em Ibaiti, no norte pioneiro. Nos dois dias de evento, foram realizados mais de cem atendimentos, entre orientações jurídicas, encaminhamentos sociais e ações de divórcio consensual. Compartilhe:
10:00 Defensoria Defensoria apresenta proposta de atuação para o Tribunal de Justiça A Defensoria Pública apresentou ao Tribunal de Justiça do Paraná, na última quinta-feira (18/09), uma proposta de pauta concentrada para buscar uma solução extrajudicial para os conflitos fundiários da cidade de São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba. Famílias ameaçadas de despejo estão há quase três semanas acampadas em frente ao Fórum à espera de uma solução para o caso. Compartilhe:
16:10 Defensoria DPPR acompanha moradores atingidos por enchente no sudoeste Os moradores também questionaram o interdito proibitório imposto pela Copel, com o suposto objetivo de impedir manifestações dos atingidos nas proximidades da usina. A multa diária estipulada caso a medida seja descumprida é de cem mil reais. Na reunião de segunda-feira ficou acordado que a Defensoria irá promover a defesa dos moradores processados judicialmente pela Copel. Compartilhe:
17:20 Defensoria Questões anuladas do II Concurso para Defensor Público A Defensoria Pública anula questões dissertativas componentes da 1ª Prova da segunda fase do II Concurso Público para Ingresso na Carreira de Defensor Público. Compartilhe:
11:15 Defensoria Defensoria acompanha mandados de reintegração de posse em SJP Na tarde de terça-feira (16/09) os defensores oficiaram os juízos das varas cíveis do Foro de São José dos Pinhais solicitando que os mandados de reintegração de posse sejam executados “com a devida obediência aos cuidados mínimos no que se refere aos direitos humanos, fundamentais e sociais das partes envolvidas”. Compartilhe:
10:45 Defensoria Rebelião na PEP II também foi acompanhada pela Defensoria O motim ficou concentrado no Bloco 3 da PEP II, destinado a presos não integrantes de facções e com perfil diferenciado - contendo, inclusive, uma galeria com apenados com curso superior. Os presos pediam transferência de alguns detentos para outras unidades, progressão para o regime semiaberto e agilização nos alvarás de soltura. Compartilhe:
13:50 Defensoria Defensores ouviram presos das penitenciárias de Cascavel e Cruzeiro do Oeste Na semana passada a Defensoria Pública realizou um mutirão de coleta de depoimentos com os presos da Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC) e os presos transferidos para a Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste (PECO). O mutirão foi realizado para dar início ao pedido de indenização para os reféns da rebelião na PEC. Compartilhe:
13:21 Defensoria Em SJP, Defensoria tem apoio de intérpretes de libras A DPPR em São José dos Pinhais tem recebido o apoio de profissionais do Centro de Atendimento Especializado em Surdez para atender os assistidos portadores de necessidades especiais. O trabalho dos intérpretes de libras facilita a interação com os assistidos e traduz a real vontade deles. Compartilhe: