Ações coletivas foram frequentes no atendimento da DPPR em 2014. Os Mutirões da Cidadania, em parceria com o governo estadual, aproximaram a justiça do povo paranaense com atuações em diversas cidades do estado. Relembre parte dessas ações a partir de agora.

Copa
2014 foi o ano da Copa do Mundo no Brasil. Curitiba, uma das cidades sedes do Mundial, teve atuação especial da Defensoria Pública nos dias de jogos realizados na Arena da Baixada. Logo no começo do ano, a DPPR participou de uma reunião para a elaboração de um projeto de enfrentamento às violações de direitos de crianças e adolescentes no período da Copa do Mundo. A proposta era parte de uma ação conjunta e articulada entre estado e município. Em fevereiro, foi a vez da Defensoria sair em defesa de jovens que foram presos durante uma manifestação contra o evento.

Em maio, pouco antes do início do Mundial, a DPPR publicou a Resolução 95, que regulamentava a ação da Defensoria Pública durante os dias de jogos da Copa em Curitiba. A proposta de atuação mereceu elogios por parte da presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Patrícia Kettermann. No documento, ficou estabelecido que a Defensoria Pública em Curitiba prestaria assistência jurídica em todas as situações de urgência, criminais ou não, relacionadas com o evento. Nos dias dos quatro jogos que aconteceram na Arena da Baixada, defensores públicos estiveram de plantão em uma tenda localizada na Boca Maldita, no centro da capital, além de atuarem na articulação “Direitos Humanos em Jogo” – proposta de ação conjunta entre diversas instituições para a proteção dos Direitos Humanos no período de realização da Copa – e atenderem emergências por meio do telefone disponibilizado durante a realização do evento na cidade.

Reveja todos estes acontecimentos aqui:

• 03/07/2014 - Defensoria avalia positivamente atuação durante a Copa do Mundo
• 19/05/2014 - Saiba mais sobre a atuação da DPPR durante a Copa
• 04/02/2014 - Detidos em protesto contra a Copa são atendidos pela Defensoria
• 23/01/2014 - DPPR integra grupo de combate às violações de direitos de crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo


Paraná em Ação
Campo Magro, Terra Roxa, Wenceslau Braz, Rio Negro, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Guarapuava, Foz do Iguaçu, Ibaiti... Todas estas cidades receberam a feira de serviços do governo estadual em 2014. O “Mutirão da Cidadania – O Paraná em Ação” há vários anos conta com a parceria da Defensoria Pública do Estado, que leva atendimento jurídico na área de Família e orientação em todas as áreas para a população dos municípios e regiões.

O trabalho realizado no “Mutirão da Cidadania” é a oportunidade que muitas pessoas têm de reorganizarem suas vidas. É o caso do técnico em aquecimento solar Odair Menino e a dona de casa Patrícia Alexandrino, que foram atendidos pela Defensoria Pública no evento realizado em Foz do Iguaçu. Eles aproveitaram o Mutirão para oficializar o divórcio. “A gente estava separado há quatro anos, mas não tinha feito o divórcio e agora deu certo para legalizar a situação e cada um seguir com a vida”, declarou Odair na ocasião.

Confira os detalhes das edições de 2014 do programa “Paraná em Ação”:

• 26/11/2014 - Defensoria realizou 210 atendimentos no Paraná em Ação de Foz• 19/11/2014 - DPPR atendeu no Mutirão da Cidadania de Ponta Grossa
• 22/10/2014 - DPPR no Mutirão da Cidadania de São José dos Pinhais
• 03/10/2014 - DPPR atendeu mais de cem pessoas em Terra Roxa
• 24/09/2014 - Mais de 100 atendimentos no Paraná em Ação
• 26/08/2014 - Paraná em Ação em Rio Negro contou com o trabalho da DPPR
• 18/08/2014 - Defensoria participou do Mutirão da Cidadania em Campo Magro
• 23/07/2014 - DPPR participou do Mutirão da Cidadania em Wenceslau Braz


ITCG
Um trabalho de destaque, que tem feito a diferença na vida de muitas famílias da região centro-sul do estado, é a parceria da Defensoria Pública com o Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) na regularização fundiária das propriedades rurais. O trabalho vem sendo feito desde 2012 e já foram ajuizadas 41 ações coletivas, beneficiando 940 famílias distribuídas em seis cidades do interior do Paraná – Campina do Simão, Cantagalo, Foz do Jordão, Guarapuava, Rio Branco do Sul e Turvo.

Todo o trabalho realizado pelo ITCG nas áreas rurais – execução de serviços cartográficos, elaboração do cadastro territorial rural e de sua estatística imobiliária, bem como a pesquisa nas áreas fundiária, agrária e geociências – é enviado para a DPPR, que verifica se as pessoas realmente atendem a todos os requisitos do código de processo civil para o ajuizamento da ação de usucapião. Dessa forma, é feita a inicial e a digitalização de todos os documentos, para que, assim, o processo possa ser iniciado.

Em fevereiro, mais de 700 famílias receberam a documentação para acompanhamento da última etapa dos trabalhos de regularização fundiária de suas propriedades. Nos encontros, os pequenos produtores receberam a planta e o memorial descritivo georreferenciado dos imóveis, além de um certificado de distribuição das ações de usucapião que foram ajuizadas nas comarcas de Guarapuava e Cantagalo. Com esses dados, os agricultores podem examinar a tramitação do processo até receberem o título de propriedade.

Veja mais em:

• 14/02/2014 - Defensoria e ITCG entregam certificados de ações de usucapião


Outras ações
Participações em ações coletivas em parceria com outras instituições e órgãos estatais foram frequentes em 2014. É o caso do mutirão de atendimentos para a população da Ilha do Mel, realizado em janeiro, que atendeu cerca de 130 pessoas em Nova Brasília e Encantadas, praias da Ilha do Mel. Os atendimentos foram nas áreas de Família, Infância e Juventude e Cível, especialmente casos de interdição, que são bastante comuns naquela região. Também foram feitas orientações na área criminal. O atendimento era parte do projeto "Defensoria Pública nas Ruas: Cidadania Mais Perto de Você", que leva os serviços da DPPR às ruas e, assim, aproxima a Instituição e a população das ilhas de Paranaguá.

Outro mutirão de destaque é realizado pela Defensoria Pública em São José dos Pinhais. Trata-se de mutirões de conciliação na área de família, com a parceria da Magistratura e Ministério Público locais. As conciliações são agendadas na sede da DPPR, sendo necessário apenas que uma das partes resida na comarca de São José dos Pinhais e que a renda familiar não ultrapasse três salários mínimos.

Em 2014, ainda, o Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da Defensoria Pública do Paraná deu início ao projeto “Roda de Conversa”, série de encontros temáticos que buscam esclarecer a população sobre seus direitos e mostrar que muitas demandas podem ser resolvidas através da mediação, sem que seja preciso passar pelo Judiciário. As rodas de conversa são organizadas e ministradas pela equipe do Serviço Social com suporte da equipe jurídica do CAM e já ajudaram várias pessoas que passaram pela DPPR em Curitiba.

Relembre estes acontecimentos aqui:

• 14/08/2014 - Defensoria em São José dos Pinhais promove Mutirão de Conciliação
• 01/07/2014 - DPPR inicia projeto de educação em direito com usuários
• 03/02/2014 - Projeto da DPPR em Paranaguá atendeu 130 pessoas na Ilha do Mel