Defensoria em São José dos Pinhais promove Mutirão de Conciliação 14/08/2014 - 13:16
A Defensoria Pública em São José dos Pinhais tem promovido mutirões de conciliação na área de família, sob a supervisão do defensor público Dezidério Lima. Em uma iniciativa que conta com a parceria da Magistratura e Ministério Público locais, os eventos de conciliações têm ocorrido quinzenalmente.
As conciliações podem ser agendadas todas as terças e quintas-feiras, das 13h às 17h, na sede da DPPR. "Basta que o assistido compareça na subsede para agendar seu horário para o próximo mutirão. Não há limitação de senhas", explica o defensor. Para o agendamento no mutirão da conciliação é necessário apenas que uma das partes resida na comarca de São José dos Pinhais e que a renda familiar não ultrapasse três salários mínimos.
Também em iniciativa inédita, a Defensoria Pública em São José dos Pinhais, após homologação do acordo, passará a encaminhar os mandados de averbação de divórcio aos cartórios extrajudiciais para a devida averbação. "Vamos testar este procedimento por dois motivos: primeiro, porque os usuários dos serviços, apesar de virem até aqui e realizar a conciliação, acabam esquecendo que os mandados precisam ser averbados nos respectivos assentos para total eficácia do ato; segundo, porque queremos analisar se os cartórios extrajudiciais aqui no Paraná estão observando o direito de gratuidade dos economicamente necessitados ou se será necessária uma medida mais ampla para o cumprimento desta medida", afirma Dezidério.
Participaram também do último mutirão o assessor jurídico Louis Pasteur Servilha, o técnico Rodrigo Honorato e os estagiários Luis Pichorz, Larissa Martins, Nilton Soares, Amanda Teixeira e Valma de Aziz, além das assessoras do Tribunal de Justiça, Aline Ribeiro e Karin Larsen.
As conciliações podem ser agendadas todas as terças e quintas-feiras, das 13h às 17h, na sede da DPPR. "Basta que o assistido compareça na subsede para agendar seu horário para o próximo mutirão. Não há limitação de senhas", explica o defensor. Para o agendamento no mutirão da conciliação é necessário apenas que uma das partes resida na comarca de São José dos Pinhais e que a renda familiar não ultrapasse três salários mínimos.
Também em iniciativa inédita, a Defensoria Pública em São José dos Pinhais, após homologação do acordo, passará a encaminhar os mandados de averbação de divórcio aos cartórios extrajudiciais para a devida averbação. "Vamos testar este procedimento por dois motivos: primeiro, porque os usuários dos serviços, apesar de virem até aqui e realizar a conciliação, acabam esquecendo que os mandados precisam ser averbados nos respectivos assentos para total eficácia do ato; segundo, porque queremos analisar se os cartórios extrajudiciais aqui no Paraná estão observando o direito de gratuidade dos economicamente necessitados ou se será necessária uma medida mais ampla para o cumprimento desta medida", afirma Dezidério.
Participaram também do último mutirão o assessor jurídico Louis Pasteur Servilha, o técnico Rodrigo Honorato e os estagiários Luis Pichorz, Larissa Martins, Nilton Soares, Amanda Teixeira e Valma de Aziz, além das assessoras do Tribunal de Justiça, Aline Ribeiro e Karin Larsen.
