Em SJP, homem tetraplégico consegue pensão alimentícia dos irmãos 23/10/2014 - 12:00
A Defensoria Pública em São José dos Pinhais realizou acordo extrajudicial com cinco irmãos de um homem tetraplégico para o pagamento de pensão alimentícia. Juntos, os cinco irmãos vão pagar mensalmente seiscentos reais, quantia que, somada ao benefício previdenciário que o homem já recebe, servirá para pagar a casa de repouso onde ele é tratado.
O próprio irmão enfermo, que perdeu todos os movimentos dos braços e das pernas e não possui pais vivos nem filhos, decidiu ajuizar ação contra os outros irmãos, que são seus parentes mais próximos. O ajuizamento da ação não foi necessário, pois o litígio, após a intervenção da Defensoria Pública, foi resolvido de forma extrajudicial.
“Com o advento do novo código civil, e com base no princípio da dignidade humana e da solidariedade social, todos que necessitem de alimentos para prover sua subsistência podem recorrer aos parentes mais próximos, os quais têm o dever de contribuir”, explica o defensor público Dezidério Machado Lima.
O próprio irmão enfermo, que perdeu todos os movimentos dos braços e das pernas e não possui pais vivos nem filhos, decidiu ajuizar ação contra os outros irmãos, que são seus parentes mais próximos. O ajuizamento da ação não foi necessário, pois o litígio, após a intervenção da Defensoria Pública, foi resolvido de forma extrajudicial.
“Com o advento do novo código civil, e com base no princípio da dignidade humana e da solidariedade social, todos que necessitem de alimentos para prover sua subsistência podem recorrer aos parentes mais próximos, os quais têm o dever de contribuir”, explica o defensor público Dezidério Machado Lima.