DPPR foi um 'divisor de águas' na Infância e Juventude de Londrina 30/09/2014 - 12:50

“Especificamente nesta Comarca, com a chegada da Defensoria Pública Estadual, a realidade jurídica dos adolescentes em conflito com a lei passou por um divisor de águas. A defesa passou a ser cirurgicamente técnica, sem olvidar das especificidades e necessidades únicas de cada caso. De outro lado, a dialética jurídica ampliou-se significativamente, tornando o exercício do ofício diário mais desafiador e efetivo.” Com essas palavras a juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Londrina, Claudia Catafesta, ressaltou a importância do trabalho dos defensores públicos no município.
Na mensagem encaminhada à defensora pública-geral do Estado, Josiane Fruet Bettini Lupion, a juíza elogia o trabalho das defensoras Fabíola Parreira Camelo e Patrícia Rodrigues Mendes e do defensor Hamilton Neto Funchal, que atuaram na Defensoria Pública em Londrina nos últimos nove meses. "Esse pequeno (e valente) grupo de Defensores foi responsável por deflagrar uma nova fase jurídica nesta 2ª Vara da Infância e da Juventude, dando aos jurisdicionados defesa técnica da mais alta qualidade, adstrita às peculiaridades que cada um deles demandava e ainda demanda", escreveu a juíza.
Desde janeiro, quando a Defensoria Pública se instalou em Londrina, já foram atendidos 259 casos entre famílias que procuraram a sede e adolescentes das três unidades de internação do município. Mas a defensora pública Fabíola Camelo explica que a Defensoria Pública é responsável por atender 90% dos casos da Vara, que ultrapassam a marca de 1.500 processos.
Em resposta à mensagem da juíza, as defensoras Fabíola Camelo e Patrícia Mendes elaboraram a seguinte nota:
“A Defensoria Pública foi desde logo muito bem recebida pelos órgãos do Sistema de Justiça em Londrina (Ministério Púbico e Juízo da Infância e Juventude infracional), bem como pelos órgãos envolvidos na execução de medidas socioeducativas (CREAS, CENSEs e Programa de Semiliberdade). A Juíza de Direito Dra. Cláudia Catafesta, contudo, foi a que mais acolheu a instituição, sempre consciente da necessidade de garantia integral dos direitos dos adolescentes, especialmente o contraditório e a ampla defesa.
‘Muito nos honra trabalhar com magistrada tão preocupada com a realidade e os problemas dos adolescentes em conflito com a lei, e que não se restringe ao seu gabinete na busca de alternativas para enfrentamento dos desafios que se colocam diariamente à sua frente. Exemplo disto é o projeto de Justiça Restaurativa, encabeçado pela magistrada na cidade de Londrina, e que começa a dar seus primeiro passos rumo à solução amigável de conflitos, evitando a judicialização de problemas que podem ser resolvidos pelos próprios envolvidos.”
A carta da juíza pode ser lida na íntegra
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