Defensoria Pública em Ponta Grossa garante sepultamento de idoso 11/11/2014 - 09:50
A Defensoria Pública em Ponta Grossa conseguiu, por meio de alvará judicial, o sepultamento de um homem de 60 anos de idade que não possuía documentos e havia perdido o contato com a família há mais de 15 anos.
J.C.N. faleceu de meningite, no dia 13 de outubro, e o corpo ficou armazenado no Instituto Médico Legal de Ponta Grossa até que fosse liberado.
Procurada pela família, a Defensoria Pública solicitou a expedição de alvará judicial para sepultamento do corpo, argumentando que o ato de sepultar é de extrema relevância tanto para os familiares quanto para o próprio falecido (na dimensão do respeito aos mortos). Ademais, trata-se de um direito amparado pela Constituição Federal em seu artigo 1º, quanto ao princípio da dignidade da pessoa humana pelo e no artigo 230, quanto ao dever do Estado de defender a dignidade das pessoas idosas.
Com estes argumentos e demonstrada a relação de parentesco entre o falecido e seu irmão, o pedido foi concedido pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Ponta Grossa, autorizando o sepultamento do corpo do idoso.
J.C.N. faleceu de meningite, no dia 13 de outubro, e o corpo ficou armazenado no Instituto Médico Legal de Ponta Grossa até que fosse liberado.
Procurada pela família, a Defensoria Pública solicitou a expedição de alvará judicial para sepultamento do corpo, argumentando que o ato de sepultar é de extrema relevância tanto para os familiares quanto para o próprio falecido (na dimensão do respeito aos mortos). Ademais, trata-se de um direito amparado pela Constituição Federal em seu artigo 1º, quanto ao princípio da dignidade da pessoa humana pelo e no artigo 230, quanto ao dever do Estado de defender a dignidade das pessoas idosas.
Com estes argumentos e demonstrada a relação de parentesco entre o falecido e seu irmão, o pedido foi concedido pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Ponta Grossa, autorizando o sepultamento do corpo do idoso.