Em Cascavel, 76 crianças já podem frequentar os CMEIs da cidade 08/10/2014 - 10:30
Em Cascavel, a 1ª Defensoria Pública já conquistou, desde maio, 76 vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). A medida possibilita que os pais destas crianças tenham onde deixá-las e possam trabalhar com tranquilidade. Dos 76 casos atendidos, 15 foram solucionados extrajudicialmente por meio de mediação entre pais e a Secretaria de Educação de Cascavel.
O problema da falta de vagas em CMEIs é comum em diversas cidades do Paraná. Em Cascavel, a defasagem de vagas foi mapeada e o Ministério Público propôs ao município um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). O documento sugere a criação de mil vagas por ano até que todas as crianças de até cinco anos tenham o direito assegurado. Atualmente existem cerca de 2.500 crianças na lista de espera.
Outra medida para buscar soluções para o problema foi a realização de uma audiência pública, que contou com a presença de representantes do município, Ministério Público e Defensoria Pública. Na reunião, a prefeitura se mostrou comprometida em resolver a questão, tornando as listas de espera mais transparentes – para que nenhuma criança seja preterida em prol de outra – e acelerando a construção de novos CMEIs.
“Acredito que, de fato, dados os números que obtivemos, e ante o retorno positivo que tivemos da rede de assistência, a presença da Defensoria Pública em Cascavel alterou a realidade de várias mães, evitando situações de risco que poderiam ensejar, a médio prazo, medidas drásticas, como acolhimento e destituição do poder familiar. Atualmente, diversas pessoas têm procurado a Defensoria todos os dias em busca da vaga em creche, conseguindo assegurar direito que, antes da Defensoria, era-lhes vedado”, avalia o defensor público Marcelo Lucena Diniz.
O problema da falta de vagas em CMEIs é comum em diversas cidades do Paraná. Em Cascavel, a defasagem de vagas foi mapeada e o Ministério Público propôs ao município um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). O documento sugere a criação de mil vagas por ano até que todas as crianças de até cinco anos tenham o direito assegurado. Atualmente existem cerca de 2.500 crianças na lista de espera.
Outra medida para buscar soluções para o problema foi a realização de uma audiência pública, que contou com a presença de representantes do município, Ministério Público e Defensoria Pública. Na reunião, a prefeitura se mostrou comprometida em resolver a questão, tornando as listas de espera mais transparentes – para que nenhuma criança seja preterida em prol de outra – e acelerando a construção de novos CMEIs.
“Acredito que, de fato, dados os números que obtivemos, e ante o retorno positivo que tivemos da rede de assistência, a presença da Defensoria Pública em Cascavel alterou a realidade de várias mães, evitando situações de risco que poderiam ensejar, a médio prazo, medidas drásticas, como acolhimento e destituição do poder familiar. Atualmente, diversas pessoas têm procurado a Defensoria todos os dias em busca da vaga em creche, conseguindo assegurar direito que, antes da Defensoria, era-lhes vedado”, avalia o defensor público Marcelo Lucena Diniz.