DPPR acompanha moradores atingidos por enchente no sudoeste 22/09/2014 - 16:10
O defensor público Diego Cantoario, coordenador do grupo de trabalho de Direito à Moradia e Questões Fundiárias da DPPR, acompanhou na última semana as reuniões entre a Companhia Paranaense de Energia (Copel) e moradores atingidos pela abertura das comportas da Usina de Salto Caxias, no sudoeste do estado.
A primeira reunião, realizada em Capanema na segunda-feira (15/09), contou com cerca de 110 moradores de quatro cidades atingidas pela enchente. No encontro a Companhia ofereceu aos atingidos ajuda humanitária de quatro mil reais. A Copel ressaltou que o valor seria liberado a título de ajuda humanitária, e não indenização, na medida em que não reconhecia sua responsabilidade em relação aos danos causados. A empresa propôs indenizar apenas 68 famílias atingidas pela enchente, que, de acordo com estudo realizado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), estariam na área de impacto do fluxo gerado pela usina de Baixo Caxias. A proposta foi rejeitada pelas famílias presentes.
Os moradores também questionaram o interdito proibitório imposto pela Copel, com o suposto objetivo de impedir manifestações dos atingidos nas proximidades da usina de Salto Caxias. A multa diária estipulada caso a medida seja descumprida é de cem mil reais. Na reunião de segunda-feira ficou acordado que a Defensoria Pública irá promover a defesa dos moradores processados judicialmente pela Companhia. O defensor Diego Cantoario acredita que o interdito proibitório foi utilizado como mero instrumento de pressão.
Diante do impasse, um novo encontro foi realizado na sede da Copel em Curitiba na quinta-feira (18/09), com a presença do presidente da Companhia e dos moradores atingidos pelas enchentes, além de políticos do estado e das cidades atingidas, representantes da OAB e da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Nesta reunião ficou decidido que o presidente da Copel irá submeter ao órgão colegiado da empresa um pedido de ajuda humanitária aos moradores atingidos que leve em consideração os danos sofridos individualmente. Nas próximas semanas deverá ser feita uma avaliação individualizada dos prejuízos de cada família atingida. A Copel também se comprometeu a avaliar a possibilidade de desistência ou suspensão do interdito proibitório.
Entenda o caso - Os moradores dos municípios de Capitão Leônidas Marques, Capanema, Realeza e Boa Vista da Aparecida tiveram suas propriedades destruídas em junho, quando a Copel precisou abrir as comportas da Hidrelétrica de Salto Caxias para evitar que a represa transbordasse. Desde então, já foram realizadas cinco reuniões entre a empresa e as famílias para buscar um acordo sobre as indenizações aos atingidos.
A Copel alega que a abertura das comportas foi necessária para evitar que a represa transbordasse, o que poderia causar maiores prejuízos na região. A Companhia também afirma que avisou a Defesa Civil sobre a abertura das comportas da usina. Por outro lado, a Defesa Civil declarou que só foi informada quando as comportas já haviam sido abertas e que não pôde avisar os moradores a tempo.
Os moradores prejudicados e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) têm pleiteado o reconhecimento da responsabilidade da Copel, bem como a indenização dos atingidos pelas enchentes na região. Na opinião dos moradores, a abertura súbita das comportas, bem como a ausência de comunicação desta abertura às famílias que viviam nas margens do rio, caracterizaria a responsabilidade da Companhia de Energia.
A primeira reunião, realizada em Capanema na segunda-feira (15/09), contou com cerca de 110 moradores de quatro cidades atingidas pela enchente. No encontro a Companhia ofereceu aos atingidos ajuda humanitária de quatro mil reais. A Copel ressaltou que o valor seria liberado a título de ajuda humanitária, e não indenização, na medida em que não reconhecia sua responsabilidade em relação aos danos causados. A empresa propôs indenizar apenas 68 famílias atingidas pela enchente, que, de acordo com estudo realizado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), estariam na área de impacto do fluxo gerado pela usina de Baixo Caxias. A proposta foi rejeitada pelas famílias presentes.
Os moradores também questionaram o interdito proibitório imposto pela Copel, com o suposto objetivo de impedir manifestações dos atingidos nas proximidades da usina de Salto Caxias. A multa diária estipulada caso a medida seja descumprida é de cem mil reais. Na reunião de segunda-feira ficou acordado que a Defensoria Pública irá promover a defesa dos moradores processados judicialmente pela Companhia. O defensor Diego Cantoario acredita que o interdito proibitório foi utilizado como mero instrumento de pressão.
Diante do impasse, um novo encontro foi realizado na sede da Copel em Curitiba na quinta-feira (18/09), com a presença do presidente da Companhia e dos moradores atingidos pelas enchentes, além de políticos do estado e das cidades atingidas, representantes da OAB e da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Nesta reunião ficou decidido que o presidente da Copel irá submeter ao órgão colegiado da empresa um pedido de ajuda humanitária aos moradores atingidos que leve em consideração os danos sofridos individualmente. Nas próximas semanas deverá ser feita uma avaliação individualizada dos prejuízos de cada família atingida. A Copel também se comprometeu a avaliar a possibilidade de desistência ou suspensão do interdito proibitório.
Entenda o caso - Os moradores dos municípios de Capitão Leônidas Marques, Capanema, Realeza e Boa Vista da Aparecida tiveram suas propriedades destruídas em junho, quando a Copel precisou abrir as comportas da Hidrelétrica de Salto Caxias para evitar que a represa transbordasse. Desde então, já foram realizadas cinco reuniões entre a empresa e as famílias para buscar um acordo sobre as indenizações aos atingidos.
A Copel alega que a abertura das comportas foi necessária para evitar que a represa transbordasse, o que poderia causar maiores prejuízos na região. A Companhia também afirma que avisou a Defesa Civil sobre a abertura das comportas da usina. Por outro lado, a Defesa Civil declarou que só foi informada quando as comportas já haviam sido abertas e que não pôde avisar os moradores a tempo.
Os moradores prejudicados e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) têm pleiteado o reconhecimento da responsabilidade da Copel, bem como a indenização dos atingidos pelas enchentes na região. Na opinião dos moradores, a abertura súbita das comportas, bem como a ausência de comunicação desta abertura às famílias que viviam nas margens do rio, caracterizaria a responsabilidade da Companhia de Energia.