DPPR estuda atendimento a travestis e transexuais 10/10/2014 - 09:40

O grupo de trabalho de Direitos Humanos da Defensoria Pública e o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Paraná (NPJ/UFPR) planejam realizar atendimento conjunto com o Centro de Pesquisa e Atendimento para Travestis e Transexuais (CPATT) em Curitiba. A parceria, que começou a ser estudada neste mês, é para ajuizar ações de alteração de gênero e nome civil e para buscar a celeridade dos procedimentos transexualizadores no Sistema Único de Saúde (SUS) – hoje o tempo médio de espera para a realização destes procedimentos é de 14 anos.

No dia 30 de setembro, representantes da DPPR e do Núcleo da UFPR visitaram o Centro para conhecer a dinâmica dos atendimentos prestados à população de travestis e transexuais. Na ocasião, a coordenadora do CPATT, Carla Amaral, explicou que atualmente grande parte das alterações de registro civil é feita por advogados particulares em razão da ausência de parceria com instituições públicas.

Nas próximas semanas outras reuniões serão realizadas para dar continuidade à agenda de trabalhos. Participaram da visita representando a DPPR os defensores públicos Camille Vieira da Costa, Guilherme Moniz e Thaisa Oliveira dos Santos, a assistente social Gabriele Maria Rezende, o técnico administrativo Pedro Augusto de Souza e a estagiária de Serviço Social Stephanie de Souza Vieira.

CPATT – O Centro de Pesquisa e Atendimento para Travestis e Transexuais foi uma conquista dos movimentos sociais. Inaugurado em fevereiro, ainda aguarda credenciamento do Ministério da Saúde para realizar cirurgias de readequação sexual (atualmente, apenas quatro estados possuem ambulatórios credenciados: Goiás, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo).

Enquanto aguarda o credenciamento, o CPATT realiza acompanhamentos psicosocial e médico em hormonioterapia e presta orientações quanto ao processo transexualizador. A equipe do Centro conta com psicólogos, assistente social, auxiliar de enfermagem, clínico geral e endocrinologista, além de coordenação e colaboração de membros de movimentos sociais relacionados à população de transexuais e travestis.

Serviço – O CPATT atende na sede da Secretaria de Saúde do Estado do Paraná (SESA), na Rua Barão do Rio Branco, 465, no centro de Curitiba. Os atendimentos e acompanhamentos são realizados de segunda à sexta das 13h às 17h30.

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