“Defensoria Sem Fronteiras” atendeu mais de 4 mil presos no Paraná 18/12/2014 - 11:30
De 05 a 21 de novembro, 59 defensores públicos do Paraná, de outros 15 estados do país e da União realizaram uma força-tarefa para atender os presos provisórios e condenados das comarcas de Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão e Londrina. O trabalho fez parte do projeto “Defensoria Pública Sem Fronteiras” do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPPR).
Em pouco mais de duas semanas de intensiva atuação foram atendidos pessoalmente 4.112 presos, o que resultou em 651 habeas corpus impetrados, 364 pedidos de remição de penas, 208 de progressões para regime semiaberto e 107 pedidos de comutação, entre outros benefícios, como livramento condicional, indulto, pedido de prescrição, progressões para regime aberto, unificação de penas e prisão domiciliar. Os atendimentos foram feitos nas seguintes unidades penais: Penitenciárias Estadual e Industrial de Cascavel (PEC e PIC), Penitenciárias Estaduais de Foz do Iguaçu I e II (PEFIs), Centro de Reintegração Feminino de Foz do Iguaçu, Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, Penitenciárias Estaduais de Londrina (PEL I e PEL II), Casa de Custódia de Londrina e Centro de Reintegração Social de Londrina.
Para o Coordenador de Execução Penal da Defensoria Pública do Paraná e Coordenador Geral do “Defensoria Sem Fronteiras”, Eduardo Pião Ortiz Abraão, "A ação das Defensorias Públicas do Brasil mostrou a força e a unidade da instituição, além de proporcionar um trabalho coletivo de enorme impacto positivo nas penitenciárias do interior do estado. A união dos Defensores Público do Brasil é essencial no processo de transformação social dentro das prisões e imprescindível para o fortalecimento do respeito à dignidade humana no sistema prisional".
“Com esta ação de peticionamento conseguimos visitar os presos, entrevistar, analisar os processos e fazer os pedidos. Demos entrada nos pedidos de benefícios para a maioria dos presos provisórios e condenados. Foi bem proveitoso”, avaliou o defensor público Carlos Eduardo Monteiro, da Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Ele conta que, além da atuação intensiva no estado, os dias em contato com representantes das defensorias públicas de todo o país o permitiu trocar ideias e experiências exitosas, além de adquirir conhecimento sobre a forma de atuação de diversas defensorias no atendimento ao cidadão preso.
“Para além da questão relativa aos números é importante dizer que quando se viabiliza os direitos dos presos, como progressões de regime, livramento condicional, entre outros, proporcionando humanização da pena, certamente se está também realizando pacificação social, pois é do conhecimento de todos que muitas das vezes, situações iniciadas no âmbito das casas penais, são levadas para a sociedade em forma de potencialização da criminalidade”, avaliou o defensor público paraense e coordenador Adjunto da Comissão de Execução Penal do Condege, Arthur Corrêa da Silva Neto.
Na análise do defensor público, o trabalho do "Defensoria Sem Fronteiras" no Paraná foi a afirmação do caráter colaborativo que deve haver entre as defensorias públicas do Brasil, como algo que parte do próprio pacto federativo. “Minha avaliação do evento é a melhor possível, pois atingimos as metas que foram estipuladas aos defensores públicos participantes da ação”, afirmou.
A defensora pública geral do Paraná, Josiane Lupion, agradeceu a presença e a dedicação dos defensores públicos de outros estados que participaram da força-tarefa, destacando ter sido este evento um marco de integração e fortalecimento da defensoria pública em todo o território nacional.
Concebido no âmbito do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege), o "Defensoria Sem Fronteiras" é um programa de atuação integrada das defensorias públicas da União, dos Estados e do Distrito Federal, em um esforço concentrado para garantir o acesso à justiça aos locais em que a instituição ainda está em fase de desenvolvimento. Nesta ação no Paraná, participaram 16 defensores públicos do Paraná e 40 defensores públicos dos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e São Paulo, além de dois membros da Defensoria Pública da União (DPU) que se dividiram entre dez unidades penais das quatro cidades atendidas.
Com informações do Condege.
Em pouco mais de duas semanas de intensiva atuação foram atendidos pessoalmente 4.112 presos, o que resultou em 651 habeas corpus impetrados, 364 pedidos de remição de penas, 208 de progressões para regime semiaberto e 107 pedidos de comutação, entre outros benefícios, como livramento condicional, indulto, pedido de prescrição, progressões para regime aberto, unificação de penas e prisão domiciliar. Os atendimentos foram feitos nas seguintes unidades penais: Penitenciárias Estadual e Industrial de Cascavel (PEC e PIC), Penitenciárias Estaduais de Foz do Iguaçu I e II (PEFIs), Centro de Reintegração Feminino de Foz do Iguaçu, Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, Penitenciárias Estaduais de Londrina (PEL I e PEL II), Casa de Custódia de Londrina e Centro de Reintegração Social de Londrina.
Para o Coordenador de Execução Penal da Defensoria Pública do Paraná e Coordenador Geral do “Defensoria Sem Fronteiras”, Eduardo Pião Ortiz Abraão, "A ação das Defensorias Públicas do Brasil mostrou a força e a unidade da instituição, além de proporcionar um trabalho coletivo de enorme impacto positivo nas penitenciárias do interior do estado. A união dos Defensores Público do Brasil é essencial no processo de transformação social dentro das prisões e imprescindível para o fortalecimento do respeito à dignidade humana no sistema prisional".
“Com esta ação de peticionamento conseguimos visitar os presos, entrevistar, analisar os processos e fazer os pedidos. Demos entrada nos pedidos de benefícios para a maioria dos presos provisórios e condenados. Foi bem proveitoso”, avaliou o defensor público Carlos Eduardo Monteiro, da Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Ele conta que, além da atuação intensiva no estado, os dias em contato com representantes das defensorias públicas de todo o país o permitiu trocar ideias e experiências exitosas, além de adquirir conhecimento sobre a forma de atuação de diversas defensorias no atendimento ao cidadão preso.
“Para além da questão relativa aos números é importante dizer que quando se viabiliza os direitos dos presos, como progressões de regime, livramento condicional, entre outros, proporcionando humanização da pena, certamente se está também realizando pacificação social, pois é do conhecimento de todos que muitas das vezes, situações iniciadas no âmbito das casas penais, são levadas para a sociedade em forma de potencialização da criminalidade”, avaliou o defensor público paraense e coordenador Adjunto da Comissão de Execução Penal do Condege, Arthur Corrêa da Silva Neto.
Na análise do defensor público, o trabalho do "Defensoria Sem Fronteiras" no Paraná foi a afirmação do caráter colaborativo que deve haver entre as defensorias públicas do Brasil, como algo que parte do próprio pacto federativo. “Minha avaliação do evento é a melhor possível, pois atingimos as metas que foram estipuladas aos defensores públicos participantes da ação”, afirmou.
A defensora pública geral do Paraná, Josiane Lupion, agradeceu a presença e a dedicação dos defensores públicos de outros estados que participaram da força-tarefa, destacando ter sido este evento um marco de integração e fortalecimento da defensoria pública em todo o território nacional.
Concebido no âmbito do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege), o "Defensoria Sem Fronteiras" é um programa de atuação integrada das defensorias públicas da União, dos Estados e do Distrito Federal, em um esforço concentrado para garantir o acesso à justiça aos locais em que a instituição ainda está em fase de desenvolvimento. Nesta ação no Paraná, participaram 16 defensores públicos do Paraná e 40 defensores públicos dos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e São Paulo, além de dois membros da Defensoria Pública da União (DPU) que se dividiram entre dez unidades penais das quatro cidades atendidas.
Com informações do Condege.
