DPPR e Condege articulam atendimento a pessoas presas no Paraná 26/09/2014 - 09:32
Representantes do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) e da Defensoria Pública do Estado do Paraná se reuniram na manhã de terça-feira (23/09) para dar continuidade ao projeto que visa formar um grupo de trabalho para reforçar a atuação nos presídios do Paraná. A ação, que faz parte do programa “Defensoria sem Fronteiras”, já havia sido aprovada na VIII Reunião Ordinária do Colégio, realizada em Natal (RN), no início do mês.
Segundo o projeto, entre os dias 5 e 21 de novembro cerca de 11 mil presos provisórios e sentenciados devem ser atendidos nos municípios de Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina e Francisco Beltrão. O trabalho deve contar com cerca de 20 defensores públicos do Paraná e aproximadamente 36 profissionais de outros estados. Na tarde de terça-feira, a proposta foi apresentada a representantes da Secretaria da Justiça do Paraná, Ministério Público e Poder Judiciário, que apoiaram o projeto e se prontificaram a tomar providências para que seja efetivado. O objetivo é realizar uma ação conjunta entre defensores públicos, juízes de direito, promotores de justiça e representantes da administração penitenciária, tornando a atividade mais eficaz. Também ficou acertado que o Tribunal de Justiça e o Ministério Público irão definir os juízes de direito e promotores de justiça que atuarão no projeto, dando preferência àqueles que já atuam nas comarcas dos municípios selecionados, para que seja preservada a garantia do juiz natural e do promotor natural.
A presidente do Condege, defensora Andréa Maria Alves Coelho, explica que esta será a primeira atuação articulada entre as defensorias estaduais e do Distrito Federal em uma situação de crise pontual e que esta iniciativa será fundamental para o fortalecimento da instituição. O programa “Defensoria sem Fronteiras” foi criado pelo Colégio Nacional com o objetivo de estabelecer intercâmbio entre as defensorias públicas de todo o país para troca de informações e atuação conjunta em situações de crise.
Estiveram presentes na reunião da manhã a presidente e o secretário geral adjunto do Condege, defensores Andréa Maria Alves Coelho (CE) e Nilton Leonel Arnecke Maria (RS), a defensora pública-geral do Estado do Paraná, Josiane Fruet Bettini Lupion, e o coordenador do grupo de trabalho da Execução Penal da DPPR, defensor Eduardo Pião Ortiz Abraão. Durante a tarde, eles se reuniram com a secretária de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, e o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Guilherme Luiz Gomes.
Segundo o projeto, entre os dias 5 e 21 de novembro cerca de 11 mil presos provisórios e sentenciados devem ser atendidos nos municípios de Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina e Francisco Beltrão. O trabalho deve contar com cerca de 20 defensores públicos do Paraná e aproximadamente 36 profissionais de outros estados. Na tarde de terça-feira, a proposta foi apresentada a representantes da Secretaria da Justiça do Paraná, Ministério Público e Poder Judiciário, que apoiaram o projeto e se prontificaram a tomar providências para que seja efetivado. O objetivo é realizar uma ação conjunta entre defensores públicos, juízes de direito, promotores de justiça e representantes da administração penitenciária, tornando a atividade mais eficaz. Também ficou acertado que o Tribunal de Justiça e o Ministério Público irão definir os juízes de direito e promotores de justiça que atuarão no projeto, dando preferência àqueles que já atuam nas comarcas dos municípios selecionados, para que seja preservada a garantia do juiz natural e do promotor natural.
A presidente do Condege, defensora Andréa Maria Alves Coelho, explica que esta será a primeira atuação articulada entre as defensorias estaduais e do Distrito Federal em uma situação de crise pontual e que esta iniciativa será fundamental para o fortalecimento da instituição. O programa “Defensoria sem Fronteiras” foi criado pelo Colégio Nacional com o objetivo de estabelecer intercâmbio entre as defensorias públicas de todo o país para troca de informações e atuação conjunta em situações de crise.
Estiveram presentes na reunião da manhã a presidente e o secretário geral adjunto do Condege, defensores Andréa Maria Alves Coelho (CE) e Nilton Leonel Arnecke Maria (RS), a defensora pública-geral do Estado do Paraná, Josiane Fruet Bettini Lupion, e o coordenador do grupo de trabalho da Execução Penal da DPPR, defensor Eduardo Pião Ortiz Abraão. Durante a tarde, eles se reuniram com a secretária de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, e o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Guilherme Luiz Gomes.
