Ação integrada entre DPPR e MP enfoca a educação infantil 25/11/2014 - 09:40
Um projeto de atuação integrada entre Defensoria Pública e Ministério Público voltado à educação infantil começou a ser estudado na última sexta-feira (21/11) em Curitiba. A reunião contou com a presença de Laís Letchakovski, promotora da 3ª Vara da Infância e da Juventude de Curitiba, Izabel Benvenutti, assessora do Ministério Público do Estado do Paraná, Gladston Zanotto Junior, assessor da Defensoria Pública, e Matheus Cavalcanti Munhoz, defensor público coordenador do Grupo de Trabalho da Infância e da Juventude da DPPR.
A primeira atuação do projeto, proposta na reunião de sexta-feira, é a elaboração conjunta de uma cartilha educativa sobre o direito à educação, com indicação dos documentos necessários para pleitear judicialmente vagas em creches e pré-escolas e os horários e locais de atendimento do Ministério Público e Defensoria Pública. A cartilha será distribuída em todo o município, com foco em regiões onde o problema é mais acentuado, como no caso da Vila Torres.
“A ideia é que a Defensoria ajuíze todas as ações individuais de pedidos de vagas em creches e pré-escolas e que o MP auxilie a população que o procure e remeta os documentos para a Defensoria ingressar com a ação”, explica o defensor público. “Estamos trabalhando nessa ideia no momento, posteriormente realizaremos novas reuniões”, conclui.
A primeira atuação do projeto, proposta na reunião de sexta-feira, é a elaboração conjunta de uma cartilha educativa sobre o direito à educação, com indicação dos documentos necessários para pleitear judicialmente vagas em creches e pré-escolas e os horários e locais de atendimento do Ministério Público e Defensoria Pública. A cartilha será distribuída em todo o município, com foco em regiões onde o problema é mais acentuado, como no caso da Vila Torres.
“A ideia é que a Defensoria ajuíze todas as ações individuais de pedidos de vagas em creches e pré-escolas e que o MP auxilie a população que o procure e remeta os documentos para a Defensoria ingressar com a ação”, explica o defensor público. “Estamos trabalhando nessa ideia no momento, posteriormente realizaremos novas reuniões”, conclui.
