DPPR garante lentes de contato para adolescente de Cascavel 14/04/2015 - 11:50
O adolescente A.O.N. sofre de ceratocone, grave doença que afeta a córnea. Após procurar atendimento no SUS, e com indicação médica da necessidade de fazer uso de lentes de contato rígidas, tanto a rede de saúde municipal quanto a estadual negaram atender o pedido.
Os pais do adolescente então procuraram a Defensoria Pública em Cascavel, onde o defensor Marcelo Lucena Diniz acolheu o caso. O defensor oficiou o secretário municipal de Saúde e a direção da 10ª Regional de Saúde de Cascavel, obtendo resposta negativa ao requerimento nas duas ocasiões. Ajuizada ação, o magistrado da Vara de Infância de Cascavel concedeu a liminar pleiteada, ordenando tanto estado quanto município a fornecerem as lentes, sob a seguinte fundamentação:
"Os documentos acostados aos autos demonstram que o adolescente é acometido de doença grave denominada ceratocone. A referida doença atinge a córnea, causando afinamento e deformação progressiva da membrana, levando ao aparecimento de astigmatismo irregular e acentuada baixa da acuidade visual, podendo causar cegueira se não tratada. [...] Pelos documentos acostados aos autos verifica-se que o equipamento é absolutamente indispensável ao tratamento do adolescente, uma vez que este já teve a visão prejudicada e pode vir a ficar cego. A inércia dos requeridos em fornecer o equipamento necessário viola direito líquido e certo, ou seja, o direito à saúde e à vida, constitucionalmente assegurados”.
A família do adolescente agora aguarda o cumprimento da ordem judicial.
Os pais do adolescente então procuraram a Defensoria Pública em Cascavel, onde o defensor Marcelo Lucena Diniz acolheu o caso. O defensor oficiou o secretário municipal de Saúde e a direção da 10ª Regional de Saúde de Cascavel, obtendo resposta negativa ao requerimento nas duas ocasiões. Ajuizada ação, o magistrado da Vara de Infância de Cascavel concedeu a liminar pleiteada, ordenando tanto estado quanto município a fornecerem as lentes, sob a seguinte fundamentação:
"Os documentos acostados aos autos demonstram que o adolescente é acometido de doença grave denominada ceratocone. A referida doença atinge a córnea, causando afinamento e deformação progressiva da membrana, levando ao aparecimento de astigmatismo irregular e acentuada baixa da acuidade visual, podendo causar cegueira se não tratada. [...] Pelos documentos acostados aos autos verifica-se que o equipamento é absolutamente indispensável ao tratamento do adolescente, uma vez que este já teve a visão prejudicada e pode vir a ficar cego. A inércia dos requeridos em fornecer o equipamento necessário viola direito líquido e certo, ou seja, o direito à saúde e à vida, constitucionalmente assegurados”.
A família do adolescente agora aguarda o cumprimento da ordem judicial.