1º Fórum sobre a Judicialização da Saúde 28/05/2015 - 14:40
O defensor público Bruno Passadore esteve na última sexta-feira (22/05) no 1º Fórum sobre a Judicialização da Saúde, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná, ocorrido entre os dias 20 e 23 de maio, para ministrar a palestra “Perícia e o Poder Judiciário” e participar de debates sobre o tema. O evento do dia 22 de maio contou com a participação da juíza Jurema Gomes, do promotor de Justiça Emiliano Waltrick, da médica Keti Stylianos Patsis e do desembargador João Gebran Neto, que abordou a judicialização de questões de saúde.
A apresentação do defensor focou especificamente sobre questões de perícia e a atuação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT). Na área médica, o NAT é basicamente usado para trazer algum embasamento técnico às decisões judiciais que versam sobre questões de saúde, como pedido de medicamentos e tratamentos específicos em face do Estado, quando há relutância do SUS em fornecer ou custear alguns fármacos ou procedimentos.
“Apesar de importante para a atuação dos juízes, os pareceres do NAT devem ser vistos com parcimônia, já que este núcleo sempre dá pareceres abstratos e não analisam o caso concreto. Por outro lado, em questões de saúde não é raro casos que fogem do comum, em que, por exemplo, o tratamento médico convencional não é efetivo”, explicou o defensor.
Para o desembargador Renato Braga Bettega, que abriu o evento no dia 20 de abril, a judicialização da saúde é um fenômeno recente e já desponta com um crescente aumento da litigiosidade, envolvendo questão de saúde e Judiciário. “A importância do debate plural e da reflexão sobre a atuação do Poder Judiciário nas demandas que envolvem a saúde, com o intuito de buscar soluções que atenuem esse quadro de litigiosidade, certamente trará frutos e será um marco dos estudos ao tema”, finalizou.
A apresentação do defensor focou especificamente sobre questões de perícia e a atuação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT). Na área médica, o NAT é basicamente usado para trazer algum embasamento técnico às decisões judiciais que versam sobre questões de saúde, como pedido de medicamentos e tratamentos específicos em face do Estado, quando há relutância do SUS em fornecer ou custear alguns fármacos ou procedimentos.
“Apesar de importante para a atuação dos juízes, os pareceres do NAT devem ser vistos com parcimônia, já que este núcleo sempre dá pareceres abstratos e não analisam o caso concreto. Por outro lado, em questões de saúde não é raro casos que fogem do comum, em que, por exemplo, o tratamento médico convencional não é efetivo”, explicou o defensor.
Para o desembargador Renato Braga Bettega, que abriu o evento no dia 20 de abril, a judicialização da saúde é um fenômeno recente e já desponta com um crescente aumento da litigiosidade, envolvendo questão de saúde e Judiciário. “A importância do debate plural e da reflexão sobre a atuação do Poder Judiciário nas demandas que envolvem a saúde, com o intuito de buscar soluções que atenuem esse quadro de litigiosidade, certamente trará frutos e será um marco dos estudos ao tema”, finalizou.
