Audiência discute a falta de vagas escolares para adolescentes 19/02/2015 - 12:30
Foi realizada no dia 06 de fevereiro, em Foz do Iguaçu, uma audiência pública para discutir a situação de falta de vagas escolares para adolescentes, notadamente os egressos do sistema socioeducativo. A reunião foi promovida pela Defensoria Pública do Estado do Paraná em Foz do Iguaçu em parceria com o CREAS II, responsável pelas medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida, e contou com a participação de conselheiros tutelares, professores, cidadãos, diretores de escola, representantes do Núcleo Estadual de Ensino e servidores dos CRAS e CREAS.
Foi constatada a ausência de vagas para os adolescentes egressos do sistema socioeducativo, através de relatos de servidores do CREAS, de conselheiros tutelares e de defensores públicos. Diretores e professores apontaram a dificuldade de lidar com a situação, porque não possuem capacitação em termos de efetivo de servidores, isto é, existência de psicólogos e assistentes sociais nas escolas. Com isso, foi encaminhada a expedição de ofícios pela Defensoria Pública para apurar esses dados de maneira precisa e transparente, bem como a estrutura existente nas escolas estaduais e a demanda sentida por diretores e professores.
Durante o encontro foi encaminhada, ainda, uma proposta do fluxo de encaminhamento do adolescente que está cumprindo medida socioeducativa para a escola, de modo a manter o sigilo de que está cumprindo ou adveio do cumprimento de uma medida socioeducativa. Após as resposta dos ofícios, será encaminhada nova reunião ou audiência pública.
Participaram da audiência os defensores públicos Lívia Martins Salomão Brodbeck, titular do ofício de infância e juventude infracional de Foz do Iguaçu, Matheus Cavalcanti Munhoz, coordenador do Grupo de Trabalho de infância e juventude, e Nicholas Moura e Silva.
Foi constatada a ausência de vagas para os adolescentes egressos do sistema socioeducativo, através de relatos de servidores do CREAS, de conselheiros tutelares e de defensores públicos. Diretores e professores apontaram a dificuldade de lidar com a situação, porque não possuem capacitação em termos de efetivo de servidores, isto é, existência de psicólogos e assistentes sociais nas escolas. Com isso, foi encaminhada a expedição de ofícios pela Defensoria Pública para apurar esses dados de maneira precisa e transparente, bem como a estrutura existente nas escolas estaduais e a demanda sentida por diretores e professores.
Durante o encontro foi encaminhada, ainda, uma proposta do fluxo de encaminhamento do adolescente que está cumprindo medida socioeducativa para a escola, de modo a manter o sigilo de que está cumprindo ou adveio do cumprimento de uma medida socioeducativa. Após as resposta dos ofícios, será encaminhada nova reunião ou audiência pública.
Participaram da audiência os defensores públicos Lívia Martins Salomão Brodbeck, titular do ofício de infância e juventude infracional de Foz do Iguaçu, Matheus Cavalcanti Munhoz, coordenador do Grupo de Trabalho de infância e juventude, e Nicholas Moura e Silva.
