10:00 Defensoria 18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes A união de esforços entre órgãos, ONG’s e sociedade civil é fundamental para extinguir esse mal. Compartilhe:
03:06 Defensoria 17 de Maio: Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia Ações da DPE-PR contribuem para o enfrentamento da discriminação de gênero. Compartilhe:
13:50 Defensoria Ações do NUPEP durante a pandemia O Núcleo está atuando em casos coletivos e isolados para garantir os direitos de grupos vulneráveis. Compartilhe:
10:30 Defensoria Dia da (o) Assistente Social: Saiba como elas (es) atuam na DPE-PR As (os) profissionais da Assistência Social são de extrema importância no atendimento à população assistida pela Defensoria Pública. Compartilhe:
14:50 Defensoria Em abril, NUPEP analisou a situação processual de 329 pessoas presas e apresentou 93 medidas de liberdade A informação faz parte do Balanço Especial de Atividades, publicado pelo Núcleo. Compartilhe:
12:49 Defensoria DPE-PR, MPPR e DPU conseguem judicialmente que Curitiba fiscalize atividades e serviços tidos como essenciais e não essenciais O município deverá apresentar os relatórios à população no prazo de 30 dias. Compartilhe:
11:10 Defensoria DPE-PR obtém liberdade de migrante venezuelano O jovem estava preso em uma unidade prisional para adultos, mas um estudo social revelou que ele pode ser adolescente. Compartilhe:
09:22 Defensoria Ações do NUFURB durante a pandemia Casos coletivos e isolados são atendidos pelo Núcleo, garantindo os direitos de grupos vulneráveis. Compartilhe:
16:50 Defensoria TJPR suspende cumprimento de reintegração de posse em todo o Estado após pedido conjunto da Defensoria Pública-Geral, do NUFURB e da SUDIS A suspensão é por período indeterminado e tem como base as medidas protetivas adotadas no âmbito do Poder Judiciário e considerações de autoridades sanitárias. Compartilhe:
12:20 Defensoria NOTA DE REPÚDIO Defensoria Pública do Estado do Paraná repudia veementemente, as ofensas e ameaças perpetradas contra membro da Instituição face sua atuação. Compartilhe:
11:50 Defensoria Ações do NUDIJ durante a pandemia O Núcleo está atuando em casos coletivos e isolados para garantir os direitos de grupos vulneráveis. Compartilhe:
09:50 Defensoria Ações do NUDEM durante a pandemia Casos coletivos e isolados são atendidos pelo Núcleo, garantindo os direitos das mulheres. Compartilhe:
17:50 Defensoria Crimes praticados no Estado tem queda de 39% durante o isolamento social Número da SESP mostra que soltura de presos durante a pandemia, não repercute no aumento da criminalidade. Compartilhe:
11:40 Defensoria Ações do NUCIDH durante a pandemia O Núcleo está atuando em casos coletivos e isolados para garantir os direitos de grupos vulneráveis. Compartilhe:
19:31 Defensoria Secretaria Municipal de Educação de Pato Branco responde à solicitação feita pela DPE-PR sobre destinação de merendas escolares Secretaria listou as distribuições que foram feitas por locais e datas. Compartilhe:
16:00 Defensoria DPE-PR, por meio do NUDEM e NUDIJ, recomenda ao TJPR que retome mutirões carcerários para mulheres em decorrência da COVID-19 O pedido é para que os mutirões tenham um olhar específico para a população carcerária feminina e o impacto do encarceramento na vida de seus filhos. Compartilhe:
10:30 Defensoria DPE-PR e DPU divulgam material explicativo sobre Auxílio Emergencial disponibilizado pelo Governo Federal Iniciativa visa esclarecer principais dúvidas da medida que vai contribuir no enfrentamento do COVID-19. Compartilhe:
14:02 Defensoria Município de Apucarana acata recomendação da DPE-PR e distribui merendas escolares para todas (os) as (os) estudantes da rede pública de ensino Durante o período de isolamento social, famílias que manifestarem interesse serão contempladas com cestas básicas. Compartilhe:
14:00 Defensoria DPE-PR visita praças de Curitiba Os locais, por serem situados no centro da cidade, abrigam um grande número de pessoas em situação de rua. Compartilhe:
13:34 Defensoria DPE-PR, DPU e MP-PR ajuízam ação civil pública pedindo justificativas técnicas para que atividades não essenciais sejam liberadas em Curitiba Ação proposta pede que Estado de Emergência seja respeitado. Compartilhe:
21:20 Defensoria DPE-PR obtém liminar no Tribunal de Justiça suspendendo decreto da Prefeitura de Umuarama que permitia a abertura do comércio Atuação visa proteger a população mais carente da contaminação pelo coronavírus. Compartilhe:
16:41 Defensoria DPE-PR busca garantia de que merendas escolares sejam entregues para famílias de estudantes de todo Estado Sedes de Foz do Iguaçu e Umuarama, pedem que a distribuição dos alimentos não seja feita somente para as famílias que fazem parte do Programa Bolsa Família. Compartilhe:
12:11 Defensoria DPE-PR garante direito ao acompanhante a gestante que dará à luz no Hospital do Trabalhador de Curitiba Decisão reforça recomendação do NUDEM de que mesmo durante a pandemia, lei do acompanhante deve ser cumprida. Compartilhe:
11:50 Defensoria DPE-PR solicita dados sobre casos de COVID-19 no Estado O NUCIDH requisitou à Secretaria Estadual de Saúde informações sobre raça, etnia, gênero e localização das(os) infectadas(os). Compartilhe:
09:20 Defensoria 28 de abril: Dia Internacional da Educação A data promove a reflexão sobre o tema como fator importante no desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária. Compartilhe:
13:30 Defensoria Corrente do bem garante móveis a abrigo em Umuarama O local foi construído após recomendação da DPE-PR em conjunto com a DPU, como medida de prevenção do novo coronavírus Compartilhe:
11:40 Defensoria DPE-PR ingressa com ação civil pública pedindo fim da exigência do Programa Bolsa Família para recebimento de merendas escolares NUDIJ argumenta que situação de vulnerabilidade já afeta todas as famílias de estudantes e que alimentação escolar é direito constitucional da criança e adolescente. Compartilhe:
16:50 Defensoria DPE-PR e DPU expedem Recomendação a maternidades de Curitiba sobre direito da gestante ao acompanhante Medida pede atenção ao cumprimento da lei durante o período de pandemia. Compartilhe:
17:46 Defensoria DPE-PR em Umuarama faz doações de roupas e cobertores para necessitados Ação foi pensada depois que o clima mudou na cidade. Compartilhe:
16:10 Defensoria Defensoria Pública do Estado do Paraná garante prisão domiciliar de 9 gestantes e 2 lactantes; 5 pedidos estão em fase de recurso Medida evita contaminação de gestantes e lactantes por COVID-19, uma vez que o sistema prisional não oferece condições adequadas de higiene. Compartilhe:
14:41 Defensoria A educação emancipadora do Curso de Defensoras e Defensores Populares São mães, país, avós e vizinhas (os) que saem do curso com a responsabilidade de serem agentes transformadoras(es) nos lugares onde vivem. Compartilhe:
11:30 Defensoria Dia do Índio: 77 anos de luta por direitos e terras No Paraná, comunidade indígena representa 0,2% da população. Compartilhe:
17:34 Defensoria DPE-PR recomenda à Secretaria Municipal de Educação de Londrina a suspensão do ensino à distância para o ensino infantil Na recomendação, a DPE-PR deu o prazo de 3 dias para a Secretaria se manifestar em caráter extrajudicial. Compartilhe:
12:00 Defensoria NUDEM propõe Ação Civil Pública contra município de Curitiba por fechamento de maternidades Decisão da prefeitura exige que gestantes busquem atendimento em hospitais que estão recebendo pacientes com Covid-19. Compartilhe:
10:09 Defensoria Em março, NUPEP analisou a situação processual de 361 pessoas presas e apresentou 124 medidas de liberdade A informação faz parte do Balanço Especial de Atividades, publicado pelo Núcleo. Compartilhe:
13:30 Defensoria DPE-PR em Umuarama auxilia na confecção de kits de higiene O trabalho, realizado de forma voluntária, beneficia quem vive em situação de vulnerabilidade social na cidade. Compartilhe:
11:40 Defensoria NUDIJ recomenda repasse de merenda às (aos) alunas (os) das redes municipal e estadual O pedido, feito em razão da pandemia de COVID-19, vale para todos os estudantes, independente de estarem cadastrados no Bolsa Família. Compartilhe:
17:19 Defensoria DPE-PR em Pato Branco pede esclarecimentos sobre distribuição da merenda escolar durante isolamento social Com a suspensão das aulas, os alimentos devem ser encaminhados às famílias dos estudantes. Compartilhe:
13:20 Defensoria Dia Nacional de Luta pelo Direito à Cidade e à Moradia Digna: saiba como a DPE-PR luta neste cenário. Para que os paranaenses tenham acesso à esse direito, a Defensoria Pública do Estado do Paraná, por meio do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (NUFURB), luta incansavelmente Compartilhe:
15:30 Defensoria EDEPAR: Eventos estão temporariamente suspensos Devido a Pandemia do COVID-19, eventos que seriam realizados no próximo mês estão temporariamente suspensos. Compartilhe:
11:30 Defensoria NUDEM e EDEPAR lançam cartilha e chat de apoio a mulheres durante a quarentena O aumento da violência doméstica é a maior preocupação durante o isolamento social. Compartilhe:
17:55 Defensoria Mutirão realizado pela DPE-PR em Francisco Beltrão libera 78 vagas para presos transferidos do município de Palmas Cadeia Pública de Palmas será usada para receber detentos com suspeitas de infecção por COVID-19. Compartilhe:
12:49 Defensoria DPE-PR em Castro garante restabelecimento de serviços de água e luz para idoso O pedido foi realizado em razão da pandemia causada pelo coronavírus. Compartilhe:
16:40 Defensoria A pedido do NUDEM, TJPR expede Recomendação a magistrados para reforçar proteção a mulheres vítimas de violência Novas medidas serão implementadas durante o período de quarentena Compartilhe:
16:22 Defensoria DPE-PR garante transferência de aluno para escola mais próxima à sua casa Após o município ter negado o pedido da mãe do aluno, a DPE-PR judicializou o caso e garantiu a transferência, perante o Tribunal de Justiça. Compartilhe:
14:56 Defensoria DPE-PR em Francisco Beltrão cria projeto de conscientização durante pandemia do Coronavirus O projeto tem como objetivo orientar os usuários e atender os seus direitos durante pandemia do COVID-19. Compartilhe:
12:13 Defensoria Defensoria Pública intervém e consegue prisão domiciliar temporária a presos do grupo de risco da unidade prisional de Ponta Grossa Apenados passarão a cumprir pena, temporariamente, em casa com monitoramento eletrônico 24 horas por dia Compartilhe:
