As (os) profissionais da Assistência Social são de extrema importância no atendimento à população assistida pela Defensoria Pública.

No dia 15 de maio é celebrado o Dia da (do) Assistente Social. Trata-se de profissional que atua no planejamento e, posteriormente, na execução de serviços para que grupos sociais vulneráveis tenham seus direitos assegurados. 

Na Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), o acesso gratuito à justiça inclui também o atendimento com essas (es) profissionais. O trabalho de uma (um) Assistente Social é essencial para algumas pessoas, e, por isso a DPE-PR oferece quando necessário. 

A Assistente Social e pioneira na profissão dentro da DPE-PR, Janaine Nunes dos Santos, atua na Casa da Mulher Brasileira (CMB), em Curitiba, e conta que foi durante a graduação que percebeu a importância do acesso à justiça gratuita como uma forma de assegurar direitos. “Eu via na Defensoria Pública a possibilidade da institucionalização de uma política pública de acesso à justiça, e acredito que a missão institucional e os princípios éticos das (os) Assistentes Sociais se convergem, à medida que buscam diminuir desigualdades, a luta intransigente pelos Direitos Humanos, ampliação e consolidação da cidadania, defesa do aprofundamento da democracia, e tantos outros princípios que são pilares na luta pela garantia dos direitos, principalmente das populações mais vulneráveis”, conta a assistente social. 

Durante a pandemia, o trabalho das (os) assistentes é realizado de forma remota, para que as (os) assistidas (os) não fiquem sem o atendimento. Na CMB, por exemplo, a profissional atua de forma auxiliar ao atendimento jurídico, ou seja, tem contato direto com as defensoras públicas, contribuindo com a elaboração de documentos técnicos. “Eu continuo sendo acionada da mesma forma, na maior parte das vezes para prestar orientações de forma remota, por telefone, a respeito do acesso à direitos, orientações sobre a violência doméstica e encaminhamentos à Rede de Proteção”, explica Janaíne.

Para a profissional, o mais difícil da profissão são os desafios do cotidiano, pela cultura patriarcal, machista e racista que se apresenta como forma de violência, já que atua diretamente com a violência contra a mulher. Neste sentido,  a profissional precisa realizar o trabalho visando uma transformação cultural para que o olhar para as mulheres seja reconstruído. “E para isso, além de colocar o debate sobre gênero em destaque, ainda precisamos repensar estratégias institucionais que visem a descentralização do atendimento, a capacitação de profissionais, inclusive aqueles que não atuam com a demanda de violência doméstica, para que a instituição como um todo esteja sensível à causa e evite a revitimização e possa identificar de forma sutil as violências que cercam as vidas das mulheres”, esclarece.

Com o isolamento social, o atendimento de forma remota também é mantido pelas assistentes sociais do Centro de Atendimento Multidiciplinar (CAM), na sede central, em Curitiba. “A equipe pode ser demandada principalmente a realizar atendimento extrajudicial aos usuários da DPE-PR. Atendo também as solicitações de estudo socioeconômico, quando há denegação de atendimento e elaboro pareceres sociais sobre essa matéria específica”, explica a assistente social do CAM e também pioneira, Taisa da Motta Oliveira.

Além desses trabalhos, no CAM, a profissional realiza estudos sociais, pareceres sociais, entre outros materiais técnicos, para os Ofícios da Defensoria Pública em âmbito extrajudicial e judicial de acordo com as especificidades de cada caso e de cada área - como Família, Cível, Infância, entre outras - que solicita o trabalho técnico. Em época de pandemia, a organização desse trabalho junto ao público se mantém.

Com muito trabalho e algumas dificuldades, para essas (es) profissionais, trabalhar na DPE-PR é muito desafiador. “Gosto de estar sempre revendo as minhas práticas e descobrindo novos caminhos institucionais para a atuação do Serviço Social no setor onde estou lotada e também no NUCIDH, GPET (Grupo de Pesquisa para Capacitação de Servidores) e outros espaços onde por ventura venha a atuar. Faço isso através de uma relação ética com as (os) usuárias (os), com as (os) colegas de profissão e também com a equipe multidisciplinar, tentando sempre me colocar nos espaços institucionais onde atuo de uma maneira democrática, dialogando com as (os) colegas, com a chefia imediata e com outras (os) servidoras (es) e membros (as) da instituição”, conta Taisa.

Janaine Nunes dos Santos relembra que, há 7 anos foi preciso estudar e desenvolver estratégias de atuação, quando tinha somente a realização da triagem socioeconômica e 5 profissionais da área na DPE-PR. Para ela, este movimento ainda se faz necessário para a consolidação da profissão na instituição, principalmente neste momento de Pandemia que o Serviço Social tem muito a contribuir, considerando sua capacidade técnica e teórica de articulação com os movimentos sociais, com as comunidades, a fim de identificar estratégias de atuação. “Sinto muito orgulho de fazer parte da Defensoria, da nossa história enquanto Assistentes Sociais pioneiras na instituição no Paraná e muito feliz por compartilhar projetos tão incríveis com as diversas equipes técnicas que temos pelo Estado’, finaliza Janaine. 

EDEPAR
A Escola da Defensoria (EDEPAR) também conta com o atendimento desse profissional. Por meio da Assistente Social Gabriele Maria Rezende Bahr, os defensores, servidores e estagiários participam de atualizações profissionais, buscando uma qualificação nas atividades desenvolvidas pela DPE-PR. “Os Cursos, Encontros, Seminários, Grupos de Trabalho, promoção de parcerias e cooperações interinstitucionais, os Projetos Multidisciplinares e institucionais, a elaboração conjunta de materiais para a educação em direitos humanos, entre outras atividades científicas, é uma perspectiva potente de prestar consultoria em matéria de Serviço Social. É um orgulho atuar em uma instituição que tem em sua origem o compromisso com a redução das desigualdades sociais e a garantia de acesso aos Direitos”, conta Gabriele.

A DPE-PR tem orgulho de poder contar com as (os) 34 profissionais em nossos quadros e as (os) agradece pelo excelente trabalho realizado! Parabéns a todas (os) as (os) nossas (os) assistentes sociais pelo dia de hoje!