Dia do Índio: 77 anos de luta por direitos e terras
19/04/2020 - 11:30

No Paraná, comunidade indígena representa 0,2% da população.

Ao estudarmos a história do descobrimento do Brasil, não há como fugir do fato que, ao atracar em terra firme, os portugueses se depararam com um território já povoado por indígenas. Os índios foram os primeiros habitantes da nossa extensão territorial, com papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira. 
Como uma forma de homenagear as tribos indígenas, o dia 19 de abril foi instituído como o "Dia do Índio", trazendo a oportunidade da conscientização a respeito dos direitos destes povos. A escolha da data foi feita em virtude do "1º Congresso Indigenista Interamericano", realizado em Pátzcuaro, no México, em 19 de abril de 1940, onde vários líderes indígenas das diferentes regiões do continente americano se reuniram para zelar pelos seus direitos. No Brasil, a data foi instituída através do Decreto - Lei nº 5.540, de 1943.
Com a Constituição de 88, os índios conseguiram grandes avanços para as relações entre o Estado, a sociedade brasileira  e a própria comunidade, garantindo a sua autonomia, o autogoverno e o seu empoderamento. Porém, mesmo com o acolhimento em sede constitucional, ainda há muita luta por direitos. É preciso enxergar o índio como cidadão, conservando a sua cultura e dando ferramentas para que eles possam viver de forma digna mesmo em meio à evolução.
Mais do que garantir os direitos da comunidade indígena, é preciso a conscientização de respeitá-los. Os índios fazem parte da história da humanidade, portanto, fazem parte da história de cada um de nós. 

Indígenas no Brasil
De acordo com o censo demográfico mais recente do IBGE, feito em 2010, existem cerca de 817,9 mil indígenas no Brasil, divididos em 305 etnias, falando 274 línguas diferentes. Segundo historiadores, o total de índios no país representa somente 10% dos indígenas que existiam em 1500, na época do descobrimento. Segundo a Funai, atualmente, existem cerca de 462 terras indígenas regularizadas, sendo cerca de 12,2% do território nacional. As terras estão espalhadas por todo o país, com maior concentração na Amazônia.

Os índios do Paraná
Atualmente o Estado do Paraná tem cerca de 13.300 índios, divididos em três etnias: Guarani, Kaiagang e Xetá. A maioria deles vive nas terras demarcas pelo governo federal, onde recebem assistência médica, odontológica e educação diferenciada bilingue. A economia deles baseia-se na produção de roças de subsistência, pomares, criação de galinhas e porcos. Com complementos, as comunidades vendem artesanatos como cestos, balaios, arcos e flechas. 
Vários costumes paranaenses possuem grande influência indígena como o consumo da erva-mate fria ou quente, e até a preparação de alimentos com mandioca, milho e pinhão, como o mingau, a pamonha e a paçoca.

Atendimento aos índios
Para garantir que os direitos dos povos indígenas sejam atendidos, a comunidade conta com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Paraná, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania (NUCIDH).
Todo primeiro trimestre do ano, o Núcleo se reúne com representantes indígenas para discutir as metas de atuação que devem ser desenvolvidas ao longo do ano. Este trabalho tem a parceria da Defensoria Pública da União, do Instituto Federal do Paraná e do Núcleo de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais. Além dos indígenas, líderes de povos tradicionais de todo o estado também participam do encontro.
Em atendimento direto aos indígenas, sempre atento às demandas, o NUCIDH acompanha a Terra Indígena Iviporã Laranjinha, localizada na cidade de Santa Amélia, comarca de Bandeirantes. A comunidade tem todo o assessoramento do núcleo, que também segue verificando o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta acerca do repasse do ICMS ecológico pela prefeitura. 
Segundo a coordenadora do NUCIDH, dra Mariana Gonzaga Amorim, atender a população indígena é "fundamental para garantir a aplicação dos direitos delineados na constituição Federal".

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