Número da SESP mostra que soltura de presos durante a pandemia, não repercute no aumento da criminalidade.

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal (NUPEP), conseguiu, que durante o isolamento social, vários presos do grupo de risco e de outras particularidades, como por falta de pagamento de pensão alimentícia, pudessem cumprir pena em prisão domiciliar. Conforme divulgação recente da Secretaria da Segurança Pública do Paraná (SESP), entre os dias 16 de março e 15 de abril, houve uma queda de 39% de crimes praticados no Estado, números que contrariam o senso comum de que com a soltura dos presos, a criminalidade deveria aumentar.

De acordo com os números divulgados, os roubos tiveram queda de 43%; furtos diminuíram em 26%; ameaças tiveram 50% a menos de registro e a lesão corporal caiu 38%. Com a publicação da SESP e a baixa dos percentuais, entende-se que o grupo que conseguiu judicialmente a alteração de pena, não oferece risco à população. “Os dados vêm ao encontro do que a ciência tem demonstrado, ou seja, que não há confirmação empírica da afirmação reiteradamente utilizada, com base no senso comum, como argumento contrário aos esforços de redução da superlotação carcerária, qual seja, a de que esta medida levaria ao aumento dos índices de criminalidade. Parece não haver relação direta entre uma coisa e outra”, diz o defensor público e coordenador do NUPEP, dr. Júlio Salem Filho.

A DPE-PR atuou, e vem atuando, em favor de todas as pessoas privadas de liberdade que se encontram recolhidas no sistema carcerário paranaense ou em eminente risco. “A liberdade dessas pessoas, especialmente as do grupo de risco e de outras que não representam ameaça concreta de práticas violentas, são necessárias para reduzir a extrema aglomeração de pessoas em cárceres insalubres e com isso possibilitar a eficiência das ações administrativas de prevenção da disseminação do coronavírus”, finaliza o coordenador.