DPE-PR solicita dados sobre casos de COVID-19 no Estado 29/04/2020 - 11:50
O NUCIDH requisitou à Secretaria Estadual de Saúde informações sobre raça, etnia, gênero e localização das(os) infectadas(os)
No último dia 17, a Defensoria Pública do Estado do Paraná, por meio do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), expediu o Ofício Conjunto n° 01/2020, destinado à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), solicitando o número e perfil das pessoas com casos confirmados, hospitalizados e evoluídos para óbitos em decorrência de infecção pelo coronavírus. O documento foi assinado pela coordenadora do Núcleo, dra. Mariana Gonzaga Amorim, em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Paraná (MPPR) e Ordem dos Advogados do Brasil - seção Paraná (OAB/PR).
Até a presente data, são 1.271 casos confirmados e 77 óbitos. No entanto, segundo o documento, “não se sabe quem são as pessoas que estão sendo contaminadas e as que morreram no Paraná, dado especialmente relevante do ponto de vista dos impactos diferenciados que a pandemia tem em diversos grupos vulneráveis, como a população negra e as mulheres”.
No cenário de pandemia, esses e outros grupos têm sua condição de vulnerabilidade agravada. “Nesse sentido, a produção, sistematização e disponibilização de informações, especialmente com marcadores étnico-raciais e de gênero, é imprescindível para que se mensure os impactos diferenciais da pandemia e assim torne possível a formulação de políticas públicas efetivas”, diz o ofício.
O Núcleo aguarda a manifestação da Secretaria.