DPE-PR, por meio do NUDEM e NUDIJ, recomenda ao TJPR que retome mutirões carcerários para mulheres em decorrência da COVID-19 08/05/2020 - 16:00
O pedido é para que os mutirões tenham um olhar específico para a população carcerária feminina e o impacto do encarceramento na vida de seus filhos.
A Defensoria Pública do Estado do Paraná, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) e do Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ), sugeriu ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que retome a realização dos mutirões carcerários nas unidades penais do estado, para liberar pessoas do grupo de risco da COVID-19, sob o preenchimento de alguns critérios. O pedido é para que os mutirões tenham um olhar específico para a população carcerária feminina e o impacto do encarceramento na vida de seus filhas(os), solicitando que gestantes, puérperas, lactantes (que permanecem custodiadas com seus filhos de até seis meses) e mães de crianças de até 12 anos sejam colocadas em prisão domiciliar. Até o fim de abril, 9 gestantes cumpriam pena no Complexo Médico Penal, que afirmou não possuir condições de atender todos os (as) detentos (as) em caso de um surto da doença. Ainda, 410 presas têm filhos (as) de até 12 anos. O pedido do NUDEM baseia-se no fato de que gestantes, puérperas e crianças de até 5 anos são do grupo de risco do novo coronavírus. Ainda, ressalta que o impacto da epidemia nas famílias das detentas, já vulnerabilizadas socialmente, tende a ser maior, com o fechamento das escolas e a sobrecarga financeira e de trabalho impostas aos (às) demais familiares da mulher presa, que passam a cuidar das crianças quando a mãe é encarcerada.