12:09 Defensoria I Seminário sobre Políticas Públicas para a População em Situação de Rua A Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná e o Grupo de Trabalho de Direitos Humanos promovem neste sábado (17/05) o I Seminário sobre Políticas Públicas para a População em Situação de Rua. O evento acontece no auditório da Defensoria Pública, com início às 9h e é aberto ao público. Compartilhe:
12:10 Defensoria DPPR em defesa dos direitos das mães do Paraná Recentemente, a Defensoria Pública do Paraná em Curitiba atendeu um caso na área Cível onde a assistida R. M. L. requeria do Estado um medicamento de uso contínuo, do qual ela necessita de doses diárias para tratamento da trombofilia, doença que causa alteração no sistema de coagulação e que pode evoluir para a trombose. Compartilhe:
10:25 Defensoria Presos da 1ª SDP de Paranaguá voltam a receber atendimento médico Nesta quarta-feira, defensores públicos que atuam em Paranaguá, na companhia da secretária de saúde do município, Terezinha Kerstern, visitaram a carceragem da 1ª SDP, que conta com aproximadamente 130 presos e que estava sem atendimento médico desde janeiro, em razão de uma rebelião ocorrida na delegacia. Compartilhe:
11:50 Defensoria Defensoria Pública e Universidade Positivo firmam convênio De acordo com o defensor Luis Gustavo Purgato, o estágio consiste na realização do atendimento inicial, isto é, quando o assistido, após passar pelo atendimento social, é encaminhado ao cível para apresentar sua demanda à Defensoria Pública, a fim de verificar a viabilidade jurídica e adotar as medidas necessárias. Compartilhe:
11:50 Defensoria DPPR discute atuação durante a Copa 2014 Audiência Pública acontece na próxima segunda-feira (28/04) no prédio histórico da UFPR. Compartilhe:
11:30 Defensoria Defensoria Pública inaugura sede em São José dos Pinhais Localizada na Travessa Brasil, no centro da cidade, a DPPR em São José dos Pinhais conta com três defensores públicos - Carlos Augusto Silva Moreira Lima, Dezidério Machado Lima e Renan Thomé de Souza Vestina - que atendem as áreas criminal, família, infância e juventude e execução penal. Compartilhe:
09:20 Defensoria Suspensão de atendimento na próxima semana O atendimento ao público na sede central de Curitiba (Rua Cruz Machado, 58) estará suspenso na semana do dia 28 de abril a 02 de maio. Compartilhe:
12:50 Defensoria Defensoras públicas visitam a “Casa de Maria” As mulheres residentes em Curitiba que estejam em situação de violência doméstica e familiar podem ser abrigadas na “Casa de Maria” quando há ruptura ou suspensão dos laços familiares e comunitários. Quando não há vagas para acolhimento na “Casa de Maria”, as mulheres são encaminhadas para a entidade “São João Batista”. Compartilhe:
12:00 Defensoria DPPR em Foz cobra do Estado e município realização de cirurgia Em Foz do Iguaçu, a defensora pública Lívia Martins Salomão Brodbeck acompanha o caso de uma paciente que solicita junto ao Município de Foz do Iguaçu e ao Estado do Paraná a realização de três cirurgias na coluna, que, caso não sejam realizadas, podem acarretar paralisia e déficit neurológico permanente. Compartilhe:
15:50 Defensoria Suspensão do atendimento na Defensoria Pública do Paraná Informamos que não haverá atendimento na quinta-feira, 17 de abril. Compartilhe:
11:24 Defensoria Em Foz, DPPR consegue realização de exame em bebê com microcefalia A DPPR em Foz do Iguaçu conquistou o deferimento de antecipação de tutela que condena o Município e o Estado do Paraná a realizarem, no prazo máximo de cinco dias e sob pena de multa diária de cinco mil reais, um procedimento de ressonância nuclear magnética em um bebê de cinco meses de idade que sofre de microcefalia. Compartilhe:
15:20 Defensoria Nota Pública Nota públlica de esclarecimento sobre a organização e estruturação da Defensoria Pública em todo o Estado do Paraná. Compartilhe:
11:30 Defensoria Defensoria e MP fecham a delegacia de Quatro Barras Na última sexta-feira (04/04), a Defensoria Pública conseguiu uma liminar, em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Paraná, contra o Estado para fechar as carceragens da Delegacia de Polícia do município de Quatro Barras. A medida prevê a transferência dos presos que lá estiverem e a proibição de recebimento de novos presos. Compartilhe:
11:40 Defensoria Novidades sobre o II Concurso para Defensor Público A DPPR informa que continua trabalhando para a realização do II Concurso Público para ingresso na Carreira de Defensor Público do Paraná. A previsão de publicação do edital de abertura do novo certame é até o início do segundo semestre de 2014. A prova deverá seguir os moldes do primeiro concurso, realizado em 2012/2013. Compartilhe:
12:40 Defensoria DPPR sediou reunião da Comissão de Execução Penal do CONDEGE Nos dias 27 e 28 de março, a Defensoria Pública do Paraná sediou a 1ª Reunião da Comissão de Execução Penal do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) do ano de 2014. Em pauta estavam vários assuntos relativos às diretrizes de trabalho das Defensorias Públicas na área de Execução Penal para 2014. Compartilhe:
11:50 Defensoria DPPR em Matinhos assegura permanência de famílias em área disputada com o município Em Matinhos, a defensora pública Flora Pinheiro defende famílias que enfrentam um processo judicial de reintegração de posse no Balneário Costa Azul. A ação é movida pelo Município de Matinhos, que alega ser o dono da área, que teria sido doada por um particular para preservação ambiental. Compartilhe:
09:20 Defensoria Confira a participação da Defensoria Pública no Congresso da ABMP Evento da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos debateu a Justiça Adaptada a Crianças e Adolescentes. Compartilhe:
12:40 Defensoria 5° Mutirão da Solidariedade teve participação da DPPR Nos três dias de evento foram promovidas ações voltadas às sentenciadas, como realização de exames médicos, atendimento jurídico e atividades culturais. Na quarta-feira (26/03), a Defensoria Pública do Paraná realizou aproximadamente 100 atendimentos. Trabalharam no evento os defensores públicos Nicholas Moura e Silva e Renata Tsukada. Compartilhe:
11:20 Defensoria Vagas em creches também são causas defendidas pela Defensoria O número de casos envolvendo pedidos de vaga em creche vem aumentado significativamente em todo o país. Pais e mães têm procurado a Defensoria Pública Estadual de diversos estados narrando o comparecimento a diversos órgãos públicos na tentativa de solucionar administrativamente o problema. Compartilhe:
12:50 Defensoria Colégio de Ouvidorias de Defensorias do Brasil se reuniu na DPPR Nos dias 17 e 18/03, a DPPR sediou uma reunião do Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil. Estiveram presentes os ouvidores das Ouvidorias Externas das defensorias do Ceará, do Acre, do Rio Grande do Sul, de São Paulo, do Mato Grosso e Bahia, além da anfitriã, Santa de Souza, ouvidora-geral da DPPR. Compartilhe:
13:00 Defensoria Defensoria ganha causa na 1ª Semana Nacional do Júri O réu ficou emocionado ao saber que havia sido absolvido, chorou e agradeceu à Defensoria Pública pelo resultado. O defensor Francisco Marcelo elogiou a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de promover a Semana Nacional do Júri e destacou a importância deste trabalho para a aceleração dos processos. Compartilhe:
12:30 Defensoria DPPR sediou reunião do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais O encontro discutiu o tema da Advocacia Pro Bono e contou com duas palestras: o defensor público de Minas Gerais Bruno Barcala Reis apresentou a organização do Núcleo de Saúde Pública de Minas Gerais e seu funcionamento. Já o defensor Adalberto Pelli, também de Minas, falou sobre a prática criminal e execução penal. Compartilhe:
13:00 Defensoria Defensoria consegue na Justiça que bebê receba medicamento Na ação, o defensor público Luís Felipe Pimentel da Costa solicita que a criança, que tem um ano e sete meses e é portadora de displasia broncopulmonar, receba a vacina palivizumabe. A decisão da juíza estabelece que o Estado do Paraná deve cumprir a decisão em 48 horas, sob pena de multa diária de mil reais. Compartilhe:
12:30 Defensoria Ação da DPPR garante tratamento para adolescente com câncer A assistida mora em Buriticupu (MA) e viajou cerca de três mil quilômetros até Curitiba em busca de tratamento para a filha de 14 anos, que foi diagnosticada com leucemia há dois meses. Em menos de 48 horas houve deferimento de tutela antecipada e a adolescente logo iniciou o tratamento no hospital Erasto Gaertner. Compartilhe:
12:30 Defensoria Saiba mais sobre o XXV Congresso da ABMP Presidente da Associação, Hélia Barbosa, visitou a DPPR e falou sobre o evento que acontece em Foz do Iguaçu. Com o tema “Justiça adaptada a crianças e adolescentes: diretrizes, integração e procedimentos uniformes”, o Congresso vai discutir as diretrizes de uma nova justiça adaptada de proteção integral à criança e ao adolescente. Compartilhe:
10:05 Defensoria Defensoras públicas e advogadas da OAB/PR verificam processos de presas O trabalho marcou as comemorações do Dia Internacional da Mulher e teve como objetivo levantar informações sobre a situação jurídica de mulheres presas. Todo o material levantado pelo grupo vai subsidiar um mutirão carcerário destinado a mulheres a ser realizado nesta semana, com a participação do Judiciário. Compartilhe:
11:30 Defensoria I Seminário “Mulheres em Ação” marcou o 8 de março na DPPR A DPPR, em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Paraná (ADEPAR) e a Ouvidoria Geral da DPPR, promoveu na última sexta-feira (07/03) o I Seminário Mulheres em Ação, com exibição do filme espanhol “Pelos meus olhos” e palestra das defensoras públicas Yasmin Pestana e Fernanda Balera, de São Paulo. Compartilhe:
09:40 Defensoria Conselho Superior da DPPR apoia nomeação de novos servidores O Conselho Superior registra o apoio à luta dos servidores aprovados no concurso para o quadro de apoio da Instituição realizado no ano de 2012, no qual foram aprovados 528 candidatos dentro do número de vagas e até o presente momento foram nomeados 71 candidatos, dos quais atualmente apenas 51 estão em exercício. Compartilhe:
15:30 Defensoria I Seminário Mulheres em Ação: Violência Doméstica A DPPR lembra a data de luta pelos direitos das mulheres com o I Seminário Mulher em Ação. Toda comunidade está convidada para participar! Compartilhe:
11:00 Defensoria Mudança no horário de atendimento da Defensoria Pública do Paraná A DPPR informa que a partir de segunda (10/03) o horário de expediente externo da sede de Curitiba para atendimento à população passa a ser das 08h30 às 13h30. A mudança visa centralizar o atendimento no período da manhã e permitir que os servidores e defensores utilizem a tarde para trabalhar nos casos atendidos. Compartilhe:
11:30 Defensoria Juiz determina a interdição da 1ª Delegacia Regional de SJP Segundo o documento, 121 presos passam o dia todo dentro das celas, onde não há cama suficiente para todos, nem ventilação, iluminação natural ou um local onde os presos possam tomar sol. De acordo com o juiz, a carceragem da Delegacia necessita de imediata reforma estrutural, hidráulica, elétrica e sanitária. Compartilhe:
09:10 Defensoria Projeto com a UFPR vai mapear entidades de acolhimento institucional Uma parceira entre a DPPR e o curso de Direito da UFPR vai mapear as entidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de Curitiba. O projeto visa criar um banco de dados para a Defensoria, que tem como uma de suas funções o acompanhamento desta população por meio da área de Infância e Juventude. Compartilhe:
11:20 Defensoria Seleção para estágio em S. José dos Pinhais aconteceu no sábado A DPPR realizou neste sábado (22/02) o processo seletivo para estágio na sede de São José dos Pinhais. As provas foram aplicadas pelos defensores públicos lotados na cidade, Dezidério Machado Lima, Carlos Augusto Lima e Renan Vestina, na sede da FAE - Centro Universitário. Compartilhe:
15:10 Defensoria NOTA PÚBLICA: Pedido de relaxamento coletivo de prisão ilegal Parece inadmissível a premissa, em um Estado Democrático de Direito, segundo a qual não há um juiz competente para realizar o controle jurisdicional da legalidade das condições de encarceramento de presos, em caráter coletivo, como já vem sendo feito em muitos outros países, principalmente na Europa e América do Norte. Compartilhe:
10:30 Defensoria Presos do interior buscam o direito de cursar a faculdade Para ambos os casos, cabe a reflexão contida no habeas corpus do defensor londrinense: “Vislumbra-se que entre um mau caminho e um bom caminho, deve-se priorizar a segunda opção. Se é possível permitir que o reeducando tenha acesso a uma boa faculdade, por que deixá-lo submetido às agruras do ócio da prisão?”. Compartilhe:
10:30 Defensoria DPPR pede relaxamento coletivo de prisão ilegal Para os defensores signatários, a manutenção da custódia nas condições materiais verificadas em procedimentos de inspeção é ilegal e deve, portanto, ser imediatamente relaxada pela autoridade judiciária, nos termos do artigo 5º, inciso LXV da Constituição da República, combinado com o inciso XLVII, “e”, que veda penas cruéis. Compartilhe:
16:10 Defensoria Debate em CENSE discute direitos de adolescentes Os CENSEs - Centros de Socioeducação - são unidades de internação que atendem adolescentes que cometeram atos infracionais e cumprem medidas socioeducativas. O trabalho de orientação das socioeducandas vem sendo feito desde o início do ano com a visitação semanal dos defensores, ocasião em que é realizado o atendimento individualizado e reservado de cada adolescente. Compartilhe:
11:50 Defensoria Defensoria e ITCG entregam certificados de ações de usucapião Segundo a defensora pública-geral do Estado, Josiane Lupion, o procedimento tem o objetivo de facilitar o acesso aos dados. “Com o certificado essas famílias ficarão mais tranquilas quanto ao procedimento de regularização. O ano passado fizemos esse trabalho em Turvo e o resultado foi positivo”, afirma. Compartilhe:
10:45 Defensoria DPPR garante enterro de homem que vivia em situação de rua Antônio Ribeiro Cordeiro, conhecido como Bocão, foi apedrejado no dia 24 de janeiro e faleceu na madrugada de terça-feira. No dia da agressão, ele teve os documentos pessoais roubados e, por esta razão, o Instituto Médico Legal não podia liberar o corpo, já que nenhum parente se apresentou para identificá-lo. Compartilhe:
09:30 Defensoria Nota de Desagravo A Defensoria Pública reafirma o seu compromisso com a atuação profissional dos Defensores e de seus servidores e repudia atos desrespeitosos e de abuso de autoridade que violem a liberdade profissional, mantendo-se firme no sentido de coibi-las, adotando as medidas judiciais e extrajudiciais para sanar essas condutas. Compartilhe:
12:30 Defensoria Defensoria Pública já completou um mês em Colombo A Defensoria Pública do Estado do Paraná está atendendo a população de Colombo, região metropolitana de Curitiba, desde janeiro. A sede fica no bairro Osasco, na Rua Prefeito Pio Alberti, 450 A (sobreloja). O atendimento é realizado às segundas, terças e quintas-feiras, das 8h às 12h. Compartilhe:
12:00 Defensoria Primeiro Mutirão Carcerário de 2014 libera 374 detentos Este foi o 26º mutirão realizado no Paraná desde junho de 2011 e, pela primeira vez, também analisou indultos e comutações de pena. Participaram do Mutirão os defensores públicos da Execução Penal da DPPR Eduardo Ortiz Abraão, Alexandre Kassama e Henrique Cardoso. O trabalho também contou com os juízes de Direito das VEPs de Curitiba, Ministério Público, serventuários do Tribunal de Justiça e da SEJU, por meio do Depen. Compartilhe:
04:30 Defensoria Calendário de junho Em razão da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 a DPPR terá expediente difenciado em junho. Compartilhe:
10:50 Defensoria Reunião discutiu a realidade das pessoas em situação de rua A Defensoria se comprometeu a elaborar um plano de atuação em conjunto com representantes das entidades participantes da reunião, sempre respeitando as particularidades dessa população. A principal demanda da população em situação de rua é nas áreas criminal e de execução penal, além de demandas na área cível. Compartilhe:
09:50 Defensoria Defensoria Pública assina convênio com a Faculdade Estácio Curitiba Através deste convênio, a DPPR pretende otimizar o atendimento em uma das áreas mais procuradas. Só na sexta-feira, quando é feito o acompanhamento processual, a instituição chegar a atender mais de cem pessoas. Mesmo com a chegada de novos defensores não é possível atender todas as pessoas que procuram a instituição. Compartilhe:
12:57 Defensoria Detidos em protesto contra a Copa são atendidos pela Defensoria Os jovens ficaram quatro dias presos porque não tinham condições de arcar com a fiança de um salário mínimo, arbitrada pela autoridade policial e pelo juiz de plantão. Ao tomar conhecimento do fato, a DPPR ingressou com pedido de soltura imediata dos jovens, que foi acolhido pelo Juízo da 7ª Vara Criminal. Compartilhe:
11:50 Defensoria Em Almirante Tamandaré, DPPR atende no Fórum A Defensoria atende a população de Almirante Tamandaré no Fórum, localizado na Rua João Batista de Siqueira, 282. A DPPR está em uma sala no 2º andar. A sede é provisória e duas defensoras atendem a população: Luana Oliveira e Martina Olivero. O atendimento é feito às terças, quartas e quintas-feiras, das 12h às 14h. Compartilhe:
11:20 Defensoria Projeto da DPPR em Paranaguá atendeu 130 pessoas na Ilha do Mel Os atendimentos foram nas áreas de Família, Infância e Juventude e Cível. Em março, os defensores de Paranaguá esperam levar o projeto para outras ilhas do município, além de realizar o mesmo atendimento integrado com outros órgãos durante o Carnaval, quando a cidade deverá receber um grande número de turistas. Compartilhe:
11:30 Defensoria Defensoria apresenta plano de ação para a Casa da Mulher Brasileira A proposta de atuação prevê, ainda, que o defensor público responsável pelo atendimento, além do acompanhamento das medidas protetivas, teria a função de propor ações relativas aos interesses das mulheres em situação de violência doméstica em outras áreas jurídicas, como Família e Cível. Compartilhe:
16:40 Defensoria Defensores participam das negociações na rebelião de presos em Paranaguá No meio da tarde os presos exigiram a presença da Defensoria Pública para iniciar as negociações. Os defensores públicos de Paranaguá, Wisley Rodrigo dos Santos, Juliano Marold e Ricardo Menezes, foram comunicados pelo delegado da unidade e falaram com os presos pelo rádio. Compartilhe:
