DPPR em Foz cobra do Estado e município realização de cirurgia 11/04/2014 - 12:00
Em Foz do Iguaçu, a defensora pública Lívia Martins Salomão Brodbeck acompanha o caso de uma paciente que solicita junto ao Município de Foz do Iguaçu e ao Estado do Paraná a realização de três cirurgias na coluna, que, caso não sejam realizadas, podem acarretar paralisia e déficit neurológico permanente. A paciente aguardava a cirurgia na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) desde maio de 2012.
Procurada pela paciente, a Defensoria Pública propôs uma ação acionando o município e o estado a realizarem a cirurgia. A liminar foi deferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública, que determinou que ambos – município e estado – deveriam realizar a cirurgia, sob pena de multa diária de três mil reais. O prazo para o cumprimento da medida era 18 de março, mas até essa data a paciente ainda não havia passado pela cirurgia. Desde então está sendo computada a multa diária que deverá ser paga ao final do processo.
Diante desta situação, já no dia 19 de março a Justiça determinou o bloqueio de 20 mil reais das verbas públicas do Estado para o pagamento da cirurgia em estabelecimento particular, bem como responsabilizou solidariamente o Secretário Estadual de Saúde e o Diretor da IX Regional de Saúde pelo não cumprimento da medida. Contudo, passado quase um mês, a paciente ainda aguarda a realização da cirurgia.
Procurada pela paciente, a Defensoria Pública propôs uma ação acionando o município e o estado a realizarem a cirurgia. A liminar foi deferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública, que determinou que ambos – município e estado – deveriam realizar a cirurgia, sob pena de multa diária de três mil reais. O prazo para o cumprimento da medida era 18 de março, mas até essa data a paciente ainda não havia passado pela cirurgia. Desde então está sendo computada a multa diária que deverá ser paga ao final do processo.
Diante desta situação, já no dia 19 de março a Justiça determinou o bloqueio de 20 mil reais das verbas públicas do Estado para o pagamento da cirurgia em estabelecimento particular, bem como responsabilizou solidariamente o Secretário Estadual de Saúde e o Diretor da IX Regional de Saúde pelo não cumprimento da medida. Contudo, passado quase um mês, a paciente ainda aguarda a realização da cirurgia.