DPPR sediou reunião da Comissão de Execução Penal do CONDEGE 01/04/2014 - 12:40

Nos dias 27 e 28 de março, a Defensoria Pública do Paraná sediou a 1ª Reunião da Comissão de Execução Penal do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) do ano de 2014. Em pauta estavam vários assuntos relativos às diretrizes de trabalho das Defensorias Públicas na área de Execução Penal para o ano corrente, entre os quais se destacaram as transferências interestaduais de pessoas presas; o apoio à campanha da Pastoral Carcerária sobre revista íntimas nos presídios; o debate sobre a Força Nacional no Estado do Maranhão (no presídio de Pedrinhas); e a discussão sobre o posicionamento da Comissão em diversos temas relacionados à Execução Penal, com a definição de formulação de notas técnicas pelos integrantes da Comissão para serem apresentadas e discutidas na próxima reunião.

Para o coordenador do Grupo de Trabalho de Execução Penal da DPPR, o defensor público Eduardo Pião Ortiz Abraão, a realização da reunião na sede da Defensoria Pública do Paraná foi um marco muito importante do ponto de vista da afirmação da instituição no cenário nacional, além de ajudar no aprimoramento do trabalho da Defensoria paranaense no campo da Execução Penal e de buscar alternativas no plano nacional para a melhoria do sistema carcerário brasileiro.

Representando as Defensorias Públicas de outros estados, estiveram presentes os seguintes defensores e defensoras:

Aline Lima de Paula Miranda (coordenadora da Comissão da Defensoria Pública do Ceará);
Arthur Corrêa da Silva Neto (coordenador adjunto da Comissão da Defensoria Pública do Pará);
Rodrigo Duque Estrada Roig (da Defensoria Pública do Rio de Janeiro);
Carmem Silvia de Morais Barros (da Defensoria Pública de São Paulo);
Marcello Paiva de Mello (da Defensoria Pública do Espírito Santo);
Marcelo Scherer da Silva (da Defensoria Pública de Santa Catarina);
Maurina Joéane Santana (da Defensoria Pública do Tocantins);
Cláudio Piansky M.G. da Costa e Juarez Angelin Martins (da Defensoria Pública da Bahia);
Ana Paula Pozzan (da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul);
Vera Lúcia Pereira Silva (da Defensoria Pública de Roraima);
Anderson Amorim Mimas (da Defensoria Pública de Sergipe);
Fernanda Esmeraldo Cavalcante e Clarice Marques Weyne (da Defensoria Pública de Pernambuco);
Gustavo Batista e Silva (da Defensoria Pública do Maranhão); e
Nikolas Macedo Katapodis (da Defensoria Pública de Minas Gerais).

Representando a Defensoria Pública do Paraná participaram os defensores públicos André Ribeiro Giamberardino (Subdefensor Público-Geral da DPPR), Eduardo Pião Ortiz Abraão, Alexandre Gonçalves Kassama, Henrique Camargo Cardoso, Mônia Regina Damião Serafim e Carlos Augusto Silva Moreira Lima.

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