Recentemente, a Defensoria Pública do Paraná em Curitiba atendeu um caso na área Cível onde a assistida R. M. L. requeria do Estado um medicamento de uso contínuo, a Enoxaparina, do qual ela necessita de doses diárias para tratamento da trombofilia, doença que causa alteração no sistema de coagulação e que pode evoluir para a trombose. A assistida está grávida pela terceira vez e o uso do medicamento é indispensável para a sobrevivência do bebê. Nas duas gestações anteriores, ela já havia sofrido abortos intrauterinos por causa da doença.

A assistida procurou a Defensoria Pública porque atualmente encontra-se desempregada e seu marido, que trabalha em Santa Catarina, também não pode custear o medicamento. Segundo orientação médica, a assistida necessita de doses diárias durante todo período de gestação e até seis semanas após o parto, o que representa um gasto total de mais de dez mil reais.

Com os documentos que comprovam o diagnóstico da trombofilia e os receituários médicos solicitando a disponibilização do medicamento, a DPPR oficiou às Secretarias de Estado de Saúde e Municipal de Saúde, que negaram o fornecimento do remédio. Em seguida, a Defensoria ingressou com ação judicial e obteve a tutela antecipada para que, em até 48 horas, o Estado do Paraná e o Município de Curitiba, solidariamente, forneçam a Enoxaparina durante o período recomendado pela prescrição médica, sob pena de multa diária no valor de trezentos reais. O prazo venceu na quarta-feira (07/05) e na manhã desta sexta-feira (09/05) a assistida recebeu o medicamento.

O defensor público responsável pelo caso, Luis Gustavo Fagundes Purgato, destaca o trabalho em equipe que proporcionou a solução para o caso. Estiveram envolvidos os alunos do grupo de saúde da Universidade Positivo e os estagiários da DPPR, além do defensor público Bruno de Almeida Passadore, que também atua na área Cível em Curitiba. “O resultado foi muito comemorado por todos que acompanharam de perto todo o drama da assistida, uma vez que ela, estando com 36 anos e no oitavo mês de gestação, possui gravidez considerada de alto risco e que, por recomendação médica, fatalmente é a última que ela pode ter. Portanto, a Defensoria Pública conseguiu adquirir para a assistida o medicamento necessário para que ela possa, finalmente, após duas tentativas frustradas, concretizar o tão sonhado desejo de ser mãe”, comemora o defensor.


Confira outros casos atendidos pela DPPR que ajudaram mães e filhos:

18/03/2014: Defensoria consegue na Justiça que bebê receba medicamento
A juíza da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande do Sul concedeu liminar requerida pelo defensor público Luís Felipe Pimentel da Costa. Na ação, o defensor solicita que uma criança de um ano e sete meses de idade, portadora de displasia broncopulmonar, receba a vacina palivizumabe. De acordo com os médicos, sem a vacina a criança corre o risco de contrair o vírus sincicial respiratório (VSR) e pode vir a óbito. Ela necessita de cinco doses de 15 mg/kg cada, sendo que um frasco contém 100 mg e custa cerca de R$ 6.000,00 (seis mil reais). A família não tem condições de custear o medicamento e por isso procurou a Defensoria Pública. (Leia a matéria completa aqui)

18/03/2014: Ação da DPPR garante tratamento para adolescente com câncer
Uma assistida da Defensoria Pública do Paraná conquistou o direito de ter o tratamento de sua filha custeado por um plano de saúde. A assistida mora em Buriticupu, no Maranhão, e viajou cerca de três mil quilômetros até Curitiba em busca de tratamento especializado para a filha de 14 anos, que foi diagnosticada com leucemia há dois meses. (Leia a matéria completa aqui)

25/03/2014: Vagas em creches também são causas defendidas pela Defensoria
O número de casos envolvendo pedidos de vaga em creche vem aumentado significativamente em todo o país. Pais e mães têm procurado a Defensoria Pública Estadual de diversos estados narrando o comparecimento a diversos órgãos públicos na tentativa de solucionar administrativamente o problema. No entanto, na grande maioria dos casos são informadas de que não existem vagas disponíveis, sendo as crianças colocadas em intermináveis “filas de espera”. Na tentativa de solucionar a questão – ao menos para algumas destas famílias que vêm até à instituição – a Defensoria Pública do Estado do Paraná, através da área de Infância e Juventude, ajuizou ação contra os municípios de Curitiba e Foz do Iguaçu. (Leia a matéria completa aqui)

08/04/2014: Em Foz, DPPR consegue realização de exame em bebê com microcefalia
A Defensoria Pública em Foz do Iguaçu conquistou na última sexta-feira (04/04) o deferimento de antecipação de tutela que condena o Município de Foz do Iguaçu e o Estado do Paraná a realizarem, no prazo máximo de cinco dias e sob pena de multa diária de cinco mil reais, um procedimento de ressonância nuclear magnética no crânio de uma criança de cinco meses de idade que sofre de microcefalia. (Leia a matéria completa aqui)