Defensoria consegue na Justiça que bebê receba medicamento 18/03/2014 - 13:00
A juíza da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande do Sul concedeu liminar requerida pelo defensor público Luís Felipe Pimentel da Costa. Na ação, o defensor solicita que uma criança de um ano e sete meses de idade, portadora de displasia broncopulmonar, receba a vacina palivizumabe. De acordo com os médicos, sem a vacina a criança corre o risco de contrair o vírus sincicial respiratório (VSR) e pode vir a óbito. Ela necessita de cinco doses de 15 mg/kg cada, sendo que um frasco contém 100 mg e custa cerca de R$ 6.000,00 (seis mil reais). A família não tem condições de custear o medicamento e por isso procurou a Defensoria Pública.
A decisão da juíza estabelece que o Estado do Paraná deve cumprir a decisão em 48 horas, sob pena de multa diária de mil reais. As autoridades responsáveis devem ser intimadas entre esta terça e quarta-feira (18 e 19/03).
A decisão da juíza estabelece que o Estado do Paraná deve cumprir a decisão em 48 horas, sob pena de multa diária de mil reais. As autoridades responsáveis devem ser intimadas entre esta terça e quarta-feira (18 e 19/03).