Defensoras públicas visitam a “Casa de Maria” 22/04/2014 - 12:50

No dia 14/04, as defensoras públicas Liliane Barbosa e Yasmin Pestana visitaram a “Casa de Maria”, instituição destinada ao acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica, que hoje abriga seis mulheres, acompanhadas de seus filhos, contabilizando 20 pessoas.

As mulheres residentes em Curitiba que estejam em situação de violência doméstica e familiar podem ser abrigadas na “Casa de Maria” quando há ruptura ou suspensão dos laços familiares e comunitários. Na hipótese de não existir vagas para acolhimento na “Casa de Maria”, as mulheres são encaminhadas para o acolhimento na entidade “São João Batista”, que não possui um serviço de acolhimento especializado. A Central de Vagas da Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS) é o órgão responsável por gerenciar a lotação destas instituições.

A “Casa de Maria” possui quatro quartos. A duração do acolhimento depende do caso concreto, mas o tempo médio de duração é 60 dias. As mulheres são encaminhadas, principalmente, pelos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), mas podem ser encaminhadas também pela Delegacia, pelo Centro de Referência da Mulher (CRM) ou pelo Juizado de Violência Doméstica.

A defensora Yasmin explica que o CRM presta assistência jurídica às mulheres que estão abrigadas e uma parceria com a Defensoria Pública poderia aprimorar o serviço de aconselhamento e assistência jurídica ofertado a estas mulheres. A assistência psicológica também é realizada no CRM e nos casos em que a mulher necessita de acompanhamento psicológico contínuo ela é encaminhada para o SUS. As mulheres acolhidas também participam dos “Liceus de Ofício”, em que aprendem ou aperfeiçoam alguma atividade laboral. Com as crianças acolhidas são desenvolvidas ações socioeducativas.

“Além de aperfeiçoar o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, a Defensoria Pública pode viabilizar a realização de atividades de educação em direitos, com enfoque na Lei Maria da Penha e Direito das Famílias, que visem o empoderamento das mulheres”, sugere a defensora.

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