Colégio de Ouvidorias de Defensorias do Brasil se reuniu na DPPR 24/03/2014 - 12:50
Na segunda e terça-feira (17 e 18/03), a DPPR sediou uma reunião do Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil. Estiveram presentes os ouvidores das Ouvidorias Externas das defensorias do Ceará (Ana Virgínia Ferreira Carmo), do Acre (Núbia Greve Musis), do Rio Grande do Sul (Bruno Pinto de Freitas), de São Paulo (Luciana Zaffalon Leme Cardoso), do Mato Grosso (Paulo Rogério Lemos Melo de Menezes) e Bahia (Tânia Maria Gonçalves Palma), além da anfitriã, Santa de Souza, ouvidora-geral da DPPR. Ouvidorias externas são órgãos independentes das Defensorias Públicas, cujos ouvidores são indicados pela sociedade civil organizada.
No primeiro dia de reunião foi realizada a eleição da nova diretoria do Colégio de Ouvidorias. Para um mandato de um ano, foram escolhidos a ouvidora Ana Virgínia Ferreira Carmo, do Ceará, como presidente; Tânia Maria Gonçalves Palma, da Bahia, para a vice-presidência; a ouvidora-geral do Paraná, Santa de Souza, assume a secretaria executiva do Colégio de Ouvidorias e, como secretário adjunto, foi eleito o ouvidor do Mato Grosso, Paulo Rogério Lemos Melo de Menezes. A diretoria conta ainda com a ouvidora do Acre, Núbia Greve Musis, como diretora jurídica e Bruno Pinto de Freitas, do Rio Grande do Sul, como diretor para assuntos legislativos.
No segundo dia de reunião, foi a vez de ouvidores e representantes de movimentos sociais de Curitiba compartilharam experiências. A conversa contou com a presença de Hilma Santos, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MLNM); Vinicius Pflanzer, do Diretório Acadêmico Clotário Portugal, da Faculdade de Direito de Curitiba; Fernando Prioest, advogado popular da organização Terra de Direitos; e Ana Rajo, representante dos Estudantes no Movimento das Defensorias do Paraná.
A ouvidora paranaense Santa de Souza avaliou positivamente a reunião, onde temas como a PEC 247/13 – que dá prazo de oito anos à União, aos estados e ao Distrito Federal para que todas as unidades jurisdicionais do país contem com defensores públicos – e a necessidade das defensorias também focarem nas demandas coletivas, também foram debatidos pelos ouvidores e ouvidoras de diversos estado do Brasil.
No primeiro dia de reunião foi realizada a eleição da nova diretoria do Colégio de Ouvidorias. Para um mandato de um ano, foram escolhidos a ouvidora Ana Virgínia Ferreira Carmo, do Ceará, como presidente; Tânia Maria Gonçalves Palma, da Bahia, para a vice-presidência; a ouvidora-geral do Paraná, Santa de Souza, assume a secretaria executiva do Colégio de Ouvidorias e, como secretário adjunto, foi eleito o ouvidor do Mato Grosso, Paulo Rogério Lemos Melo de Menezes. A diretoria conta ainda com a ouvidora do Acre, Núbia Greve Musis, como diretora jurídica e Bruno Pinto de Freitas, do Rio Grande do Sul, como diretor para assuntos legislativos.
No segundo dia de reunião, foi a vez de ouvidores e representantes de movimentos sociais de Curitiba compartilharam experiências. A conversa contou com a presença de Hilma Santos, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MLNM); Vinicius Pflanzer, do Diretório Acadêmico Clotário Portugal, da Faculdade de Direito de Curitiba; Fernando Prioest, advogado popular da organização Terra de Direitos; e Ana Rajo, representante dos Estudantes no Movimento das Defensorias do Paraná.
A ouvidora paranaense Santa de Souza avaliou positivamente a reunião, onde temas como a PEC 247/13 – que dá prazo de oito anos à União, aos estados e ao Distrito Federal para que todas as unidades jurisdicionais do país contem com defensores públicos – e a necessidade das defensorias também focarem nas demandas coletivas, também foram debatidos pelos ouvidores e ouvidoras de diversos estado do Brasil.
